Por: Alison Correa
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abriu uma investigação sobre denúncias de eutanásias irregulares em animais acolhidos pelo Cbea (Centro de Bem-Estar Animal) de Joinville, no Norte catarinense. A representação, que tramita na 21ª Promotoria de Justiça de Joinville, aponta que animais estariam sendo submetidos ao procedimento sem justificativa adequada, possivelmente para liberar espaço nas baias do centro.
A promotora de Justiça Simone Cristina Schultz, titular da 21ª Promotoria, afirmou que a investigação busca esclarecer de forma detalhada os fatos e verificar se as eutanásias realizadas seguiram os critérios legais e técnicos exigidos. “São necessários esclarecimentos completos sobre os fatos. A apuração busca verificar se houve justificativa adequada para cada procedimento, especialmente diante de indícios de práticas que possam violar a proteção animal”, disse.
No âmbito do procedimento, o MPSC solicitou à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente um relatório detalhado com a relação de todos os animais eutanasiados pelo Cbea e pela clínica que presta serviços desde outubro de 2023. Também foi requisitada a ficha completa de atendimento de um cão identificado como Daniel, bem como a justificativa formal para a eutanásia desse animal específico.
A Prefeitura de Joinville informou que está realizando um levantamento detalhado para envio ao Ministério Público dentro do prazo solicitado. Em nota, a administração municipal ressaltou que todos os atendimentos no Cbea são realizados por veterinários qualificados e com experiência, seguindo protocolos que preveem a eutanásia apenas como última alternativa, quando não há outra possibilidade de tratamento.
Após o recebimento das informações, a Promotoria avaliará os dados e definirá quais providências cabíveis serão adotadas.
