Com o calendário eleitoral se aproximando, o Ministério Público Eleitoral (MPE) e o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) intensificam a preparação para garantir a lisura das eleições gerais de 2026. Nesta terça-feira (7), o Procurador Regional Eleitoral em Santa Catarina, Cláudio Valentim Cristani, apresentou às Promotorias Eleitorais do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) as principais diretrizes para a atuação coordenada durante o processo eleitoral.
A reunião fez parte do terceiro encontro do evento “Eleições Gerais de 2026 – Atuação do MPE e da Justiça Eleitoral em 1º Grau”, promovido pelo MPSC em parceria com o TRE-SC e realizado de forma on-line com a participação de promotores, magistrados e servidores.
Durante a abertura, o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA) e do Núcleo de Apoio Eleitoral (NAE) do MPSC, promotor de Justiça Marcio Vieira, destacou que a integração entre as instituições será fundamental para enfrentar os desafios das eleições, especialmente no combate às irregularidades.
Entre os principais focos da atuação estão a fiscalização da propaganda eleitoral, o combate ao abuso do poder econômico e a análise de denúncias relacionadas ao uso irregular das redes sociais e dos meios digitais para obtenção de vantagem eleitoral.
Promotorias terão papel ampliado
Durante a apresentação, Cláudio Valentim Cristani explicou os principais pontos da Portaria nº 133/2026 da Procuradoria Regional Eleitoral, que amplia a atuação das Promotorias Eleitorais durante o período eleitoral.
A norma delega aos promotores eleitorais atribuições para analisar notícias de fato, determinar diligências preliminares, arquivar denúncias sem fundamento ou instaurar procedimentos quando houver indícios de irregularidades.
Segundo o procurador, o objetivo é tornar a atuação mais ágil e fortalecer a atuação das Promotorias de primeiro grau em todo o estado.
Além da divisão de competências entre os órgãos, foram discutidos temas como propaganda eleitoral irregular, divulgação de conteúdo nas plataformas digitais e outros aspectos práticos relacionados à legislação eleitoral.
Mais de 100 Promotorias atuarão nas eleições
De acordo com o Ministério Público, mais de 100 Promotorias Eleitorais estarão mobilizadas em Santa Catarina durante o processo eleitoral de 2026.
A expectativa das instituições é que a atuação integrada contribua para um pleito tranquilo, transparente e dentro da legalidade, fortalecendo a fiscalização e o combate às práticas ilícitas.
Último encontro abordará crimes eleitorais
A programação de capacitação será encerrada nesta quinta-feira (9), com um encontro dedicado aos crimes eleitorais.
A abertura contará com a participação da Procuradora-Geral de Justiça de Santa Catarina, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, e do presidente do TRE-SC, desembargador Carlos Roberto da Silva, que apresentará a campanha “Diálogo e Paz”, iniciativa voltada à promoção de um ambiente de respeito durante o período eleitoral.
Na sequência, o juiz diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina, Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho, ministrará uma palestra sobre crimes eleitorais, abordando aspectos legais e práticos que devem orientar a atuação dos agentes públicos e operadores do Direito durante as eleições de 2026.
