Um levantamento do Observatório das Big Techs, vinculado ao NetLab da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), identificou a circulação de anúncios político-eleitorais e a recomendação de conteúdos de candidatos em plataformas digitais durante o primeiro turno das eleições, realizado neste domingo (4).
Segundo o estudo, foram encontrados anúncios considerados irregulares nas plataformas da Meta, Kwai e Google, além da recomendação de vídeos de candidatos pelo TikTok e pelo YouTube durante o período em que esse tipo de divulgação é proibido pela legislação eleitoral.
As regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinam que a propaganda eleitoral paga ou impulsionada na internet deve ser suspensa a partir de 48 horas antes da votação e permanecer proibida até 24 horas após o encerramento da eleição. As plataformas que utilizam sistemas de recomendação também devem deixar de sugerir conteúdos publicados por candidatos oficialmente informados à Justiça Eleitoral, salvo as exceções previstas em lei.
De acordo com o NetLab, o monitoramento foi realizado por meio de buscas manuais e automatizadas, utilizando termos relacionados às eleições e aos candidatos, além da análise das bibliotecas públicas de anúncios e de ferramentas disponibilizadas pelas próprias plataformas.
Na Meta, responsável por Facebook, Instagram, WhatsApp, Messenger e Audience Network, o levantamento identificou 568 anúncios classificados como irregulares durante o período de restrição eleitoral. Também foram encontrados seis anúncios que simulavam comunicações oficiais da Justiça Eleitoral, utilizando elementos visuais semelhantes aos do TSE para divulgar falsamente a possibilidade de votação remota por celular ou pela internet.
Segundo os pesquisadores, essas peças direcionavam usuários para páginas que solicitavam dados pessoais, como o CPF, sob a alegação de permitir o voto digital, modalidade que não existe nas eleições brasileiras.
No Kwai, foram localizados 18 anúncios eleitorais ativos no dia da votação e outros quatro classificados como pausados. O laboratório também encontrou registros indicando que 45 anúncios tiveram o período de exibição estendido até o dia da eleição, embora tenha informado que parte dessas informações apresentou divergências entre os dados disponíveis na plataforma.
O monitoramento também identificou um anúncio político que permaneceu ativo na infraestrutura de publicidade do Google durante o período em que esse tipo de divulgação estava proibido.
Além da publicidade paga, os pesquisadores analisaram os sistemas de recomendação de conteúdo das plataformas. Entre os dias 3 e 4 de outubro, foram identificados 18 vídeos de sete candidatos sugeridos pelo TikTok e 17 vídeos de seis candidatos recomendados pelo YouTube. No Instagram, o estudo informou que não encontrou recomendações de conteúdos publicados por candidatos.
O relatório também aponta dificuldades para acompanhar a publicidade eleitoral nas plataformas devido à limitação das informações disponibilizadas pelas empresas. Segundo o NetLab, foram identificadas divergências entre os dados apresentados nas bibliotecas de anúncios e aqueles obtidos por ferramentas de programação, o que dificultaria a fiscalização de possíveis irregularidades.
Procuradas pela Agência Brasil, as empresas se manifestaram sobre o levantamento. A Meta afirmou que atua em conformidade com a legislação eleitoral e que a amostragem apresentada não representa a dimensão do trabalho realizado pela empresa para proteger a integridade do processo eleitoral.
O Kwai informou que mantém equipes dedicadas à moderação de conteúdos e ao cumprimento das determinações da Justiça Eleitoral, além de ter restringido o envio de novos anúncios políticos desde o dia 1º de outubro.
O TikTok declarou que trabalha em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral e informou ter removido, entre junho e setembro deste ano, 348.963 vídeos no Brasil por violação das políticas relacionadas à integridade cívica, eleitoral, desinformação e conteúdos enganosos produzidos com inteligência artificial.
Já o Google destacou que, desde 2024, sua política proíbe anúncios políticos no Brasil e afirmou que aplica medidas imediatas quando identifica violações, ressaltando que apenas um anúncio irregular foi apontado pelo levantamento.
