O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconhece atualmente 18 condições de saúde que podem garantir a concessão do auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, e da aposentadoria por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez, sem a exigência do período mínimo de contribuições à Previdência Social.
A lista foi ampliada em julho deste ano, com a inclusão da gestação de alto risco entre as situações que permitem a dispensa da carência.
Confira as 18 condições:
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Transtorno mental grave, desde que acompanhado de alienação mental;
- Neoplasia maligna;
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Espondilite anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
- Contaminação por radiação, conforme avaliação da medicina especializada;
- Hepatopatia grave;
- Esclerose múltipla;
- Acidente vascular encefálico (AVC) agudo;
- Abdome agudo cirúrgico;
- Gestação de alto risco.
Comprovação da incapacidade
Segundo o INSS, a simples existência de uma das doenças listadas não garante automaticamente a isenção da carência. É necessário que a condição apresente evolução aguda e se enquadre nos critérios de gravidade estabelecidos.
O quadro de evolução aguda é definido como uma doença ou afecção de instalação súbita, não sendo considerados, para esse fim, episódios agudos de doenças crônicas.
Já o critério de gravidade envolve situações com risco iminente de morte ou perda da função de um órgão ou sistema, que exijam atendimento clínico ou cirúrgico. Também podem ser considerados casos de instabilidade das funções vitais ou necessidade de substituição artificial de funções.
Por isso, a documentação médica apresentada pelo segurado precisa comprovar a incapacidade e as características do quadro de saúde.
