Um homem foi condenado a 20 anos, quatro meses e 15 dias de reclusão em regime fechado por tentar matar duas pessoas em Schroeder, na madrugada de 9 de fevereiro de 2012, no bairro Braço do Sul. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (9/9) no Tribunal do Júri da Comarca de Guaramirim, mais de 13 anos após o crime.
De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o réu invadiu a residência de uma das vítimas portando ilegalmente uma arma de fogo calibre .22. Ele efetuou disparos contra o morador e, em seguida, atingiu também um segundo homem que estava no local. As vítimas só sobreviveram porque foram socorridas rapidamente e os tiros não atingiram órgãos vitais.
A investigação apontou que o crime foi motivado por vingança, já que o acusado acreditava que os dois homens haviam agredido seu irmão durante uma festa horas antes do ataque.
Durante os debates, o Promotor de Justiça Rafael Scur do Nascimento destacou que as vítimas foram surpreendidas e não tiveram chance de defesa. Após a condenação, ele ressaltou a importância da decisão:
“A procedência integral dos pedidos contidos na denúncia pelo Conselho de Sentença, mesmo após longo período – mais de treze anos –, ressalta o compromisso da comunidade local com a rejeição à criminalidade violenta, bem como representa resposta da sociedade às graves condutas perpetradas pelo réu que, por circunstâncias alheias à sua vontade, não logrou êxito em ceifar duas vidas no Município de Schroeder”, afirmou.
O Conselho de Sentença acolheu integralmente as teses do MPSC, reconhecendo a autoria e a materialidade do crime. Na decisão, o Juízo da Vara Criminal de Guaramirim negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade, determinando a execução imediata da pena. O réu foi conduzido ao Presídio de Jaraguá do Sul.
A decisão seguiu o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), no Tema 1068, que permite a execução imediata da condenação pelo Tribunal do Júri, independentemente do tamanho da pena aplicada.
