A equipe econômica estuda autorizar o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de dívidas, dentro de um novo pacote de crédito que está sendo preparado. A informação foi confirmada nesta terça-feira (7) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.
De acordo com o ministro, a proposta vem sendo debatida em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego, liderado por Luiz Marinho, que manifesta preocupação com eventuais efeitos sobre o fundo.
Durigan destacou que a possibilidade de utilizar o FGTS ainda está em fase de análise e não há definição sobre como a medida funcionaria. “Se entendermos que é adequado para o financiamento de dívidas, isso poderá ser permitido”, afirmou após reunião com parlamentares do PT na Câmara.
O plano em estudo pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem como objetivo diminuir o endividamento das famílias e ampliar o acesso ao crédito. A proposta deve beneficiar principalmente pessoas de baixa renda, trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs) e pequenos negócios.
Entre as alternativas avaliadas está a oferta de garantia da União para renegociação de dívidas, o que pode contribuir para condições de pagamento mais favoráveis, como a redução das taxas de juros.
O programa também pode incluir abatimentos de até 80% no valor total das dívidas, além de contemplar débitos como cartão de crédito, cheque especial e empréstimos pessoais.
