O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) deflagrou, nesta quarta-feira (28), a segunda fase da Operação Pactum, voltada para o combate a fraudes em processos licitatórios em diversas cidades de Santa Catarina.
Foram cumpridos 33 mandados de busca e apreensão em imóveis residenciais e comerciais localizados em Jaraguá do Sul, Guaramirim e outras 17 cidades do Estado, incluindo Balneário Camboriú, Barra Velha, Blumenau, Brusque, Campo Alegre, Campos Novos, Correia Pinto, Gaspar, Itajaí, Itapema, Joaçaba, Lages, Luzerna, Monte Carlo, Pouso Redondo, Salto Veloso e São Bento do Sul.
As investigações são conduzidas pela 2ª Promotoria de Justiça de Ituporanga, 3ª Promotoria de Justiça de Joaçaba e 3ª Promotoria de Justiça de São Bento do Sul, com apoio do Gaeco. Os mandados foram autorizados pelas Varas Regionais de Garantias de Rio do Sul, Caçador e Mafra.
De acordo com o Gaeco, as apurações buscam identificar um esquema criminoso que envolve empresários e servidores públicos suspeitos de manipular resultados de licitações públicas. A suspeita é de que os investigados formavam uma rede de conluio para eliminar a concorrência, direcionando as vitórias em processos licitatórios a empresas previamente escolhidas. As práticas ilegais teriam causado prejuízos diretos aos cofres públicos.
Os crimes sob investigação incluem fraude em licitação, advocacia administrativa, corrupção ativa e passiva, e formação de organização criminosa.
O inquérito permanece sob sigilo, e novas informações devem ser divulgadas à medida que houver autorização judicial.
