A Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente (Fujama) concluiu as investigações sobre a contaminação que resultou na morte de cerca de duas toneladas de peixes nos rios Cerro e Jaraguá, em agosto deste ano. O relatório técnico aponta que duas empresas de médio porte instaladas na região foram as prováveis responsáveis pelo lançamento irregular de efluentes industriais, em concentrações letais para a fauna aquática.
Causas identificadas
A análise laboratorial revelou concentrações de cianeto até 66 vezes acima do limite legal e fenóis 290 vezes superiores ao permitido para os cursos d’água da região. Os laudos apontam que a combinação de contaminantes — efluentes têxteis ricos em corantes e fenóis e resíduos do setor metalúrgico contendo cianeto — ultrapassou a capacidade natural de depuração do rio, provocando asfixia e intoxicação aguda dos peixes. A fiscalização da Fujama constatou que o episódio de mortandade teve início entre a noite de 22 e a manhã de 23 de agosto.
Penalidades
As penalidades aplicadas ultrapassam R$ 700 mil em multas diretas e, somadas às determinações para adequações, obras e estudos ambientais, podem gerar custos de mais de R$ 2 milhões às indústrias. Ambas foram autuadas por infrações previstas no Decreto Federal nº 6.514/2008, incluindo poluição hídrica em níveis capazes de causar destruição significativa da biodiversidade e funcionamento em desacordo com licenças ambientais.
Além das multas, as empresas terão que promover outras medidas, como:
– Apresentar projetos de ampliação de suas estações de tratamento de efluentes, com cronogramas de execução;
– Alterar os pontos de lançamento dos efluentes, para garantir capacidade de depuração nos cursos d’água receptores;
– Custear estudos técnicos e planos de recuperação ambiental para os quatro rios afetados, incluindo avaliação da possibilidade de repovoamento com espécies nativas.
Atuação da Fujama
Mesmo não sendo um órgão de investigação, a Fujama utilizou protocolos técnicos de monitoramento, fiscalização em campo e análises laboratoriais independentes para identificar os prováveis responsáveis pela infração ambiental. A operação envolveu múltiplos dias de vistoria, coletas de amostras e rastreamento de fontes poluidoras.
“Este caso demonstra que não haverá tolerância para práticas que coloquem em risco os recursos hídricos e a vida aquática de Jaraguá do Sul. A Fujama agiu com rigor técnico e legal para garantir que os responsáveis arquem com os prejuízos ambientais causados”, explica o diretor técnico da Fujama, Gilberto Duwe.
Próximos passos
As empresas têm prazo de 30 dias para protocolar os projetos exigidos. O não cumprimento poderá acarretar novas penalidades. Os resultados também serão encaminhados ao Ministério Público e Polícia Militar Ambiental, para providências cabíveis quanto à responsabilização civil e criminal. As empresas têm prazos para recorrer da decisão.
