O Programa Farmácia Popular passará por mudanças com a atualização das regras de funcionamento publicada nesta semana pelo Ministério da Saúde. A nova regulamentação prevê modernização tecnológica, reforço no controle das unidades credenciadas e estudos para ampliar os serviços oferecidos à população.
Entre as novidades em análise está a possibilidade de o programa passar a disponibilizar exames de sangue e urina, testes rápidos, teleatendimento e monitoramento terapêutico. As propostas serão avaliadas por um grupo de trabalho, que deverá considerar as necessidades de cada região do país.
Outra frente prevista é a expansão do credenciamento para áreas consideradas mais vulneráveis. Para definir onde novos estabelecimentos poderão ser incluídos, serão levados em conta fatores como densidade populacional e a necessidade de ampliar o atendimento em periferias de grandes centros urbanos.
Em regiões onde o acesso é dificultado por questões logísticas, como áreas ribeirinhas, o Ministério da Saúde também pretende estudar formatos alternativos de atendimento. Entre as possibilidades estão unidades volantes e estruturas avançadas.
Inteligência artificial no combate a fraudes
A atualização também prevê o uso de novas ferramentas tecnológicas para aumentar a segurança do programa.
De acordo com o Ministério da Saúde, sistemas de inteligência artificial, biometria e reconhecimento facial poderão ser utilizados para auxiliar na identificação dos pacientes e reforçar os mecanismos de prevenção e combate a fraudes.
A implementação das novas ações, porém, dependerá de avaliações técnicas realizadas nos estados e municípios, além de análises sanitárias e assistenciais que deverão considerar as características e necessidades de cada território.
Controle das farmácias será reforçado
As unidades que já fazem parte do Farmácia Popular também terão um acompanhamento mais rigoroso.
A nova regulamentação estabelece um modelo de gestão baseado em avaliação de riscos. Conforme o Ministério da Saúde, as sanções administrativas deverão ser proporcionais à gravidade das irregularidades identificadas.
Em situações classificadas como de risco alto ou muito alto, poderá ocorrer suspensão automática da unidade credenciada.
O governo também prevê a ampliação do uso de sistemas automatizados e a digitalização de processos e informações, com o objetivo de facilitar o acompanhamento das unidades e aumentar a segurança dos dados.
O sistema utilizado para a dispensação de medicamentos e insumos também deverá receber atualizações para melhorar a rastreabilidade, a integração das informações e os mecanismos de segurança.
Farmácia Popular atende milhões de brasileiros
O Programa Farmácia Popular disponibiliza atualmente 41 itens de saúde gratuitamente, entre medicamentos e produtos como fraldas geriátricas e absorventes higiênicos.
A lista contempla tratamentos para diferentes condições de saúde, incluindo hipertensão, diabetes, asma, doença de Parkinson e glaucoma.
Segundo dados do Ministério da Saúde, o programa conta com aproximadamente 28 mil farmácias credenciadas e está presente em mais de 4,9 mil municípios brasileiros. A cobertura chega a cerca de 97% da população do país.
Somente em 2025, aproximadamente 27,3 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo Farmácia Popular.
A nova regulamentação busca, de forma imediata, aumentar o controle sobre a rede existente e, ao mesmo tempo, preparar o programa para uma possível expansão dos serviços e do atendimento em regiões onde o acesso à saúde ainda é mais limitado.
