O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para uma sala no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF), unidade conhecida como “Papudinha”, localizada ao lado do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
No mesmo batalhão já se encontram detidos o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, ambos condenados em processos conduzidos pelo STF.
Desde novembro, Bolsonaro cumpria pena na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pelo Supremo, em decisão relacionada aos desdobramentos dos atos investigados após as eleições presidenciais.
Além da transferência, Moraes determinou a realização de um exame médico no ex-presidente. A avaliação será feita por peritos da Polícia Federal e deverá verificar o estado clínico de Bolsonaro, bem como a eventual necessidade de encaminhamento ao hospital penitenciário.
Após a análise do laudo médico, o ministro irá decidir sobre o pedido apresentado pela defesa, que solicita a concessão de prisão domiciliar humanitária, sob alegação de problemas de saúde.
Na decisão, Alexandre de Moraes afirmou que o cumprimento da pena na sede da Polícia Federal ocorreu com respeito à dignidade da pessoa humana e em condições consideradas mais favoráveis do que as observadas na maior parte do sistema penitenciário brasileiro. Ainda assim, destacou que a transferência para uma Sala de Estado-Maior não representa prejuízo ao detento, mas a oferta de estrutura com condições consideradas ainda mais adequadas.
Segundo o ministro, a unidade da PM-DF permitirá maior tempo de visitas familiares, liberdade para a realização de banho de sol e atividades físicas em qualquer horário do dia, além da possibilidade de instalação de equipamentos voltados à fisioterapia, como esteira e bicicleta ergométrica.
