O Vereador e presidente da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul, Luis Fernando Almeida (MDB), usou a tribuna na sessão de ontem à noite para fazer uma denúncia sobre o setor de saúde. Segundo ele, dos três médicos especialistas em oncologia, designados pelo Governo Federal para Jaraguá do Sul, desistiram de trabalhar no município. O principal motivo seriam as condições ou restrições impostas pela Secretaria da Saúde, que não respeitavam as normas do edital do programa para o qual foram selecionados. O Vereador chegou a publicar um áudio atribuído a um dos profissionais e destacou que a razão estava na exclusão deles de cirurgias mais complexas e na alocação dos profissionais em unidades de saúde, clínicas ou policlínicas para consultas e procedimentos simples e sem complexidade. Ouça parte da fala do presidente no player abaixo:
Em outra fala na tribuna, a vereadora Sirley Shappo (NOVO) destacou a necessidade mais profissionais, citando uma longa fila de mulheres para exames de mamografia e que não havia médicos dispostos a atender pelo SUS na reconstrução mamária:
POLÊMICA
O tema dos médicos onconcologistas do programa Mais Especialistas já foi tema de polêmica em outra reportagem da RBN no dia 28 de agosto, quando o Programa “Mais Especialistas” do Governo Federal anunciou a vinda de três médicos especialistas em oncologia para Jaraguá do Sul. No entanto, a vinda deles dependia de aceitação da Prefeitura e do Hospital São José.
Na ocasião, a Deputada Ana Paula Lima (PT), informou que seriam três especialistas na área de oncologia, sendo um proctologista, especialista em diagnóticos e tratamento do câncer do intestino grosso e reto voltado para a área de oncologia, e dois cirurgiões oncologistas. A parlamentar não sabia e aparentou surpresa com o fato que Jaraguá do Sul ainda estaria avaliando a possibilidade de aceitar ou não os novos profissionais.
Alguns dias depois, a Secretaria da Saúde anunciou após reunião, no dia 01 de setembro, com a direção do Hospital São José e o corpo clínico da instituição, ajustou-se que os novos profissionais serão absorvidos pelo sistema de saúde.
No entanto, os novos profissionais não seriam alocados exclusivamente numa função de cirurgias oncológicas, como preconiza o programa. A área de atuação, segundo o secretário, “abre um leque muito grande de atuação” possibilitando tele-atendimento, tele-consultorias, consultas de especialidades, pequenas cirurgias e cirurgias de média complexidade em 20 horas de serviços semanais.
RESPOSTAS
A RBN entrou em contato com a Direção do Hospital São José e com a Associação Médica de Jaraguá do Sul em busca de um contraponto às falas dos vereadores. As instituições retornaram no final da manhã.
O Hospital são José informou em nota que nenhum dos médicos em questão, entrou em contato com a instituição, acrescentando que o acesso desses profissionais ocorre através da Secretaria Municipal de Saúde e concluiu a nota afirmando que o hospital é parceiro do Programa Mais Especialistas.
A Associação Médica de Jaraguá do Sul se manifestou através do seu presidente, André Maestrelli, informando que a diretoria decidiu não se pronunciar sobre o fato para “deixar que os órgãos envolvidos façam a respostas”. Ele agradeceu a oportunidade e ressaltou que os esclarecimentos sobre o tema em debate podem ser feitos pela Secretaria da Saúde e pelo Hospital São José.
MAIS ESPECIALISTAS
Segundo o site do Ministério da Saúde, o Projeto Mais Médicos Especialistas é uma iniciativa de provimento federal do Ministério da Saúde que visa promover o aprimoramento de médicos especialistas em regiões prioritárias para o SUS, por meio da inserção desses profissionais em serviço. O foco principal é a redução do tempo de espera, a ampliação do diagnóstico precoce, o fortalecimento das redes de atenção à saúde e a qualificação da atenção especializada, conforme as diretrizes da Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES) e do Programa Agora Tem Especialistas.
ADESÃO
A adesão de entes federativos (estados, DF e municípios), ocorre com base em critérios técnicos e operacionais (capacidade instalada compatível com a formação ofertada, priorização dos serviços com necessidade em CIB), de colaboração para implementação das ações e monitoramento de resultados no território, de integração com estratégias para promoção do cuidado e para a ampliação do acesso à população aos serviços especializados.
CUSTOS
Os estados e municípios não terão nenhum custo de contrapartida para participar do projeto. O Ministério da Saúde é o ente federado responsável pelo provimento e pagamentos de bolsas aos especialistas participantes do Projeto. Os estados, municípios e Distrito Federal devem apenas garantir que os serviços indicados tenham capacidade instalada para atuação dos profissionais. A supervisão dos especialistas será realizada por profissionais com perfil técnico-formativo, vinculados às instituições parceiras e conforme modelo de integração ensino-serviço descrito nos editais.
