O Prefeito Nininho (NOVO) saiu de férias hoje (09/09) e o anúncio da sua saída já gerou muitos comentários dos ouvintes atentos do Programa Portal RBN. A grande maioria questionava o fato do prefeito ter tirado férias antes de um ano de trabalho, já que assumiu como prefeito em janeiro deste ano. A assessoria de imprensa encaminhou uma explicação. Segundo a Nota, os prefeitos não são celetistas e não precisam esperar o tempo aquisitivo das férias, podendo gozá-las até mesmo antes de completar um ano.
“O prefeito não é CLT, é regido pela Lei Orgânica, que garante 30 dias de férias anuais, a critério do prefeito a época para usufruir. Não fala nada em período aquisitivo. Pois o prefeito fica só 4 anos. Se ele tivesse que esperar período aquisitivo, ia gozar um período de férias depois que já saísse da prefeitura”.
Só que, naturalmente, o prefeito não gozaria as férias do mandato de outro prefeito em caso de não reeleição. Como qualquer outro trabalhador teria o período indenizado em 31 de dezembro, assim como ocorre com todos os secretários e outros cargos de confiança, nomeados pelo próprio prefeito.
FÉRIAS
O prefeito Eddy Eipper (NOVO), entrou em férias por um período de 25 dias. Durante sua ausência, quem assume o comando do Executivo municipal é o vice-prefeito Felipe Rodrigues (PSDB), que ficará no cargo até o dia 6 de outubro, quando ocorre o retorno do titular. A transmissão do cargo ocorreu na segunda-feira (08/09), no gabinete municipal.
Segundo a Assessoria de Imprensa, Eddy aproveitará o período para uma viagem ao exterior, onde terá encontros oficiais com o prefeito da cidade alemã de Weimar e com o prefeito da cidade chinesa de Yiwu. Nessas reuniões, o prefeito pretende apresentar um vídeo institucional sobre Santa Catarina e Corupá, buscando atrair potenciais investidores.
Felipe Rodrigues e Nininho
