Proposta prevê atendimento especializado para cerca de 30 estudantes.
A criação de uma escola municipal especializada para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nível 3 de suporte é a proposta apresentada pela Câmara de vereadores à Prefeitura de Jaraguá do Sul. A indicação prevê um espaço com estrutura adaptada, profissionais capacitados e atendimento individualizado, considerando as necessidades específicas desses estudantes.
O modelo tradicional de inclusão nas escolas regulares nem sempre consegue oferecer o suporte necessário às crianças com autismo severo. A autora do projeto, vereadora Sirley Schappo (Novo), avalia que, em determinadas situações, a permanência em salas de aula convencionais, mesmo com o acompanhamento de professores auxiliares e profissionais de apoio, pode comprometer o desenvolvimento e o bem-estar dos alunos.
Durante a indicação do projeto foi destacado que crianças com TEA nível 3 podem apresentar episódios intensos de desregulação emocional e maior sensibilidade a estímulos, como barulho, iluminação e movimentação. Por isso, defende-se um ambiente preparado para atender individualmente essas demandas.
Também foi destacado que a legislação estadual de Santa Catarina prevê, em situações excepcionais, a possibilidade de atendimento exclusivo em instituições especializadas para crianças e adolescentes com autismo severo. A medida depende de avaliação multidisciplinar e aprovação da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE).
A proposta não tem caráter obrigatório. A decisão deve ser tomada pela família, respeitando as necessidades e particularidades de cada estudante.
Cerca de 30 estudantes poderiam ser atendidos
Atualmente, muitas dessas crianças frequentam escolas regulares e recebem atendimento complementar uma ou duas vezes por semana na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) ou na Associação de Amigos do Autista (AMA). A falta de vagas impede que o acompanhamento nessas instituições aconteça de forma exclusiva.
Em julho deste ano, a Secretaria Municipal de Educação informou à Câmara de Vereadores que a rede municipal possui mais de 1.200 estudantes autistas. Desse total, aproximadamente 30 poderiam ter indicação para atendimento exclusivo em uma instituição especializada.
Outros municípios são citados como referência
Durante a apresentação da proposta, foram mencionadas iniciativas de municípios como Toledo (PR), Betim (MG) e Passo Fundo (RS), que já implantaram ou anunciaram estruturas semelhantes. Entre as alternativas para viabilizar o projeto em Jaraguá do Sul estão a utilização de um prédio público existente ou a formalização de parcerias com instituições especializadas.
A indicação foi encaminhada ao Poder Executivo, que deverá avaliar a viabilidade da proposta. A sugestão, neste momento, não representa uma decisão de implantação da escola.
