Um caso que chocou moradores e ativistas em defesa dos animais levou a Polícia Civil de Santa Catarina a deflagrar, nesta terça-feira (24), uma operação para investigar um crime de maus-tratos qualificado ocorrido em um condomínio no bairro Jardim Paraíso, na zona Norte de Joinville.
Segundo a investigação, uma cadela prenha de cinco filhotes foi enterrada viva no interior do condomínio, em um ato considerado de extrema crueldade.
Operação policial e mandados cumpridos
A Polícia Civil obteve autorização judicial, com parecer favorável do Ministério Público, para cumprir três mandados de busca e apreensão nas dependências do condomínio onde o fato teria ocorrido.
A ação foi conduzida de forma integrada pelas equipes da Delegacia Especializada no Atendimento aos Adolescentes em Conflito com a Lei (DEACLE), Delegacia de Proteção Animal (DPA), Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) e Divisão de Investigação Criminal (DIC-DRR).
As apurações iniciais apontam participação de adolescentes e de uma mulher que exercia atividades profissionais no condomínio, apontados como os principais suspeitos do crime.
Resgate e estado de saúde do animal
O animal foi encontrado com vida e resgatado por equipes que atenderam à denúncia. A cadela foi encaminhada ao Centro de Bem-Estar Animal de Joinville, onde recebe atendimento veterinário especializado.
Conforme informações divulgadas pelas autoridades, apesar da gravidade da situação em que foi encontrada, a cadela permanece em estado estável e passa por tratamento. Após a fase de recuperação, está prevista a destinação para adoção responsável do animal e dos filhotes que ela aguardava.
Legislação e penas para maus-tratos a animais
No Brasil, maus-tratos e crueldade contra animais são considerados crimes ambientais, conforme previsto na Lei nº 9.605/1998. A legislação prevê pena de detenção e multa para quem pratica atos de abuso, maus-tratos ou mutilação de animais, com possibilidade de aumento da pena em casos de morte ou crueldade extrema.
Caso repercute e investigação prossegue
As autoridades policiais afirmam que as investigações continuam para esclarecer a dinâmica dos fatos, identificar plenamente os envolvidos e responsabilizá-los na forma da lei. A participação da comunidade e de denúncias de moradores foi fundamental para o início da apuração do caso.
