O Brasil passa a contar oficialmente, a partir deste ano, com o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito, que será lembrado sempre no terceiro domingo de novembro. A medida foi instituída pela Lei nº 15.404/2026, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11).
A criação da data tem como principal objetivo conscientizar a população sobre a importância da segurança no trânsito, além de homenagear vítimas de acidentes nas estradas e vias urbanas de todo o país.
A nova legislação também promove mudanças no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), ampliando o apoio às iniciativas da sociedade civil ligadas à prevenção de acidentes e educação no trânsito.
Conforme o texto, órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito poderão apoiar campanhas, projetos e eventos voltados ao tema utilizando recursos já previstos em orçamento, além da possibilidade de destinação de verbas específicas para ações programadas.
A medida busca incentivar a participação da sociedade em iniciativas que contribuam para um trânsito mais seguro e para a redução do número de mortes e feridos nas vias brasileiras.
