O prazo para matrículas no Colégio Policial Militar Feliciano Nunes Pires (CFNP) de Jaraguá do Sul termina nesta sexta-feira, 5. A unidade de ensino administrada pela Polícia Militar de Santa Catarina vai começar a funcionar no município para o ano letivo de 2024. Até as 19h de sexta, a população de Jaraguá do Sul vai poder fazer a inscrição neste link. Serão 70 vagas para o 6º ano do Ensino Fundamental, sendo 50% para dependentes de militares do estado e 50% para o público em geral. Se o número de interessados for maior que o de vagas, haverá um sorteio transmitido ao vivo pelo Youtube. “Convidamos toda a comunidade que tem filhos nessa faixa etária, que tiver interesse, conversem com suas famílias e façam a inscrição pros seus filhos”, convida a comandante do 12º CRPM, coronel Arlene Sousa da Silva Villela. Localização A unidade do Colégio Policial Militar Feliciano Nunes Pires funcionará juntamente com a Escola Estadual Darci Franke Welk, situada na rua Ricardo Hruschka, nº 101, bairro São Luiz, em Jaraguá do Sul. Clique aqui e confira mais informações no edital Qualquer dúvida poderá ser enviada para o e-mail [email protected]
Justiça de SC concede liminar que impede nomeação de filho de governador como secretário
O desembargador substituto João Marcos Buch, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), concedeu uma decisão liminar (temporária) impedindo o governador do estado, Jorginho Mello (PL), de nomear o filho Filipe Mello para o cargo de secretário de Estado da Casa Civil. A decisão é da noite desta quinta-feira (4). O pedido foi feito pelo PSOL. O procurador-geral do estado, Márcio Vicari, disse que a PGE vai pedir impugnação da decisão. “A Procuradoria viu com grande surpresa essa decisão, que contraria toda a jurisprudência nacional, não tem fundamento na lei”, declarou. O nome de Filipe foi anunciado nesta semana quando o governo divulgou novos nomes no secretariado e pastas na Administração, Segurança Pública, Comunicação, Casa Civil, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, entre outros. Com a posse prevista para a sexta-feira (5), Filipe, que é advogado, foi confirmado na Casa Civil. A pasta é responsável pelo assessoramento direto do governador e pela articulação entre os demais poderes. Decisão Na decisão, o desembargador substituto João Marcos Buch citou, entre outros argumentos, o decreto estadual 1.836/2008, que “veda a nomeação de cônjuge, companheiro(a) ou parente, para cargo em comissão, de confiança ou de função gratificada na administração pública estadual direta e indireta”. “Não pode novo Governador, eleito democraticamente, olvidar a regulamentação do antecessor e agir de forma diversa, uma vez que o Decreto referido tem validade e eficácia”, escreveu o desembargador na decisão. O que diz o Governo de SC A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) recebe com surpresa a respeitável decisão do juiz de direito de 2º grau plantonista, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), João Marcos Buch, publicada na noite desta quinta-feira (4), que impede a nomeação do advogado Filipe Mello no cargo de secretário da Casa Civil. A decisão foi concedida em regime de plantão sem que o Estado pudesse se manifestar previamente, em respeito ao princípio constitucional do contraditório, e sem que houvesse urgência para tanto, uma vez que não havia risco de perecimento do alegado direito, caso houvesse a manifestação prévia do ente público. A Procuradoria adotará as medidas judiciais necessárias para garantir o direito de nomeação, que é prerrogativa do chefe do Poder Executivo assegurada por pacífica, firme e já antiga jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, fato, aliás, reconhecido pela própria decisão judicial, e invalidar a decisão que, embora respeitável, é maculada de inconstitucionalidade. Fonte: G1
Mulher é resgatada após se fingir de morta para escapar de agressões em SC
Uma mulher foi resgatada de um barraco pela Polícia Militar nesta quarta-feira (3) após ser agredida com golpes de faca e facão em Lages, na Serra de Santa Catarina. Em depoimento, a vítima disse que precisou se fingir de morta para escapar de novas agressões. Nenhum suspeito estava no local. O Serviço de Urgência e Emergência (Samu) foi chamado e encaminhou a vítima ao hospital da cidade. Não há informações sobre o atual estado de saúde dela. A Polícia Militar recebeu uma ligação por meio do 190 relatando o caso. Ao chegar perto da Estrada Geral dos Morrinhos, área mais afastada do centro do município, populares ajudaram a mostrar o local em que a mulher estava. Conforme os policiais, a vítima estava bastante nervosa e não quis detalhar a identidade e quantas pessoas a agrediram. Disse apenas que foi levada ao local de carro há cerca de três dias. No local, foi ferida com um facão na região do pulso e com uma faca, que ocasionou lesões no pescoço. O objetivo da ação, segundo a vítima, era assassiná-la. Não há informações a respeito da motivação do crime.
Santa Catarina registra crescimento de exportações e de movimentações nos portos
As exportações de Santa Catarina cresceram 5,1%, no último mês de novembro, em comparação com o mês anterior. O dado se refere à série livre de efeitos sazonais. Foram US$ 923,5 milhões de produtos exportados pelo estado, representando o primeiro aumento no índice depois de quatro quedas consecutivas na análise mensal. A informação é do Observatório da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc). A colheita de grãos é um dos fatores para o saldo positivo. A soja, por exemplo, foi responsável por US$ 80,5 milhões no valor exportado, um aumento de mais de quatro vezes em relação a novembro de 2022. O estado atingiu recorde de área colhida, com 775.849 hectares em novembro, tendo a China como principal comprador. Os transformadores elétricos, por exemplo, subiram 10 posições nos últimos 12 meses e hoje compõem a pauta exportadora principal do estado. Esse movimento fez o setor de equipamentos elétricos registrar crescimento de 5,3% em relação a novembro do ano passado e compensar a queda nas vendas de seu principal produto exportado, os motores elétricos. Quanto aos parceiros comerciais, os Estados Unidos lideram as compras de Santa Catarina no mês, com US$ 162,8 milhões. Esse valor foi impulsionado pela recuperação gradual das vendas de alguns produtos do setor madeireiro, devido ao aquecimento das obras de infraestrutura na economia estadunidense. Em seguida está a China, com US$ 129,6 milhões, estimulada pelo crescimento das vendas de soja, e o México, com US$ 71,3 milhões em exportações, especialmente de carnes de aves e suína e de insumos para indústria automotiva. Destaque ainda para as exportações de sucata de ferro para a Índia, recipientes de papel para os Estados Unidos, México e Paraguai e aparelhos de conexão para circuitos elétricos na Argentina. Importações O cenário das importações também foi positivo no mercado, com um montante de US$ 2,5 bilhões e crescimento de 11% em relação a outubro. Com a queda no preço médio dos produtos importados, os principais itens comprados foram os insumos dos setores de produtos químicos e plásticos e de metalurgia e metalmecânica, como os polímeros sintéticos e os revestimentos de ferro laminados, respectivamente, além de fertilizantes potássicos. Portos Os portos catarinenses de Itajaí, Navegantes, São Francisco do Sul e Imbituba registraram até novembro cerca de 35,7 milhões de toneladas de cargas movimentadas, um volume 5% maior do que o registrado em 2022. À exceção de Itajaí, os demais registraram alta no ano. Itajaí e Navegantes O complexo portuário do Rio Itajaí-Açu alcançou um volume total de 13,4 milhões de toneladas, sendo quase toda a operação conduzida pelo Terminal Portonave (12,98 milhões). Em 2022, o Porto de Navegantes acumulava 11,68 milhões de toneladas até novembro, o que indica uma alta de 11,1% em 2023. Já a movimentação no Porto de Itajaí caiu de 3,96 milhões de toneladas em 2022 para 308 mil toneladas em 2023, um tombo de 92%. A redução se explica pelo fim do contrato de concessão dos berços 01 e 02, em junho. Atualmente, a estrutura aguarda o fim do novo processo de concessão, que está sendo realizado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). Já o terminal de São Francisco do Sul alcançou a marca de 15,3 milhões de toneladas movimentadas nos 11 primeiros meses do ano, um aumento de 30% com relação ao mesmo período de 2022, quando foram embarcadas e desembarcadas 11,7 milhões de toneladas de mercadorias. Segundo o Porto, um dos motivos para o crescimento é a captação de novos clientes de diversos estados do Sul e Centro-Oeste do país, como Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás. Imbituba Em 2023, o Porto de Imbituba vem apresentando uma média de movimentação de 637 mil toneladas por mês. No somatório do ano, já foram transportadas 7 milhões de toneladas. Em 2022, o volume registrado de janeiro a novembro foi de 6,6 milhões de toneladas, o que indica uma alta de 6,06%. A movimentação é liderada pelas exportações, que cresceram 47,3%, em volume, se comparado ao realizado de janeiro a novembro de 2022. No sentido inverso, as importações apresentaram retração de 21,8% em relação ao mesmo período do ano passado. Já a cabotagem, navegação dentro do Brasil, registrou queda de 5,6% na tonelagem da carga em relação ao ano passado. Itapoá O Porto Itapoá divulga a movimentação apenas pelo critério de unidade padrão de contêiner de 20 pés (TEU). Em novembro, a estrutura alcançou a marca de 1 milhão de TEUs movimentados no ano. A expectativa é finalizar o ano com um movimento muito próximo de 1,2 milhão de TEUs, o que representará, se confirmada, uma alta de 20% em relação ao ano anterior.
Jovem desaparecido desde a noite de réveillon é achado morto em rio em SC
Breno Fonteles dos Santos, de 27 anos, foi encontrado morto na quarta-feira (3) no Rio Itajaí-Açu, que corta a cidade de Blumenau. Amigos relataram à polícia que ele estava desaparecido desde a noite de 31 de dezembro, quando comemorava o réveillon na Avenida Beira-Rio. O corpo foi resgatado pelos Bombeiros durante a manhã após a corporação ser acionada para retirada de um cadáver da água. Breno era natural do estado do Pará e teria, ainda segundo os amigos, saído sozinho para ver os fogos no entorno do rio. Ao ser retirado da água, o corpo estava vestido com uma camiseta branca e calça jeans. A Polícia Científica deve apurar as causas da morte. Não foi informado se o corpo de Breno apresentava lesões.
Guaramirense recebe Moção por ser a única mulher a realizar manobra “Maria Cambota” no Brasil
No mês passado, Brenda Laissa Moraes dos Santos, mais conhecida como “Brenda Stunt Show”, recebeu da Câmara de Vereadores de Guaramirim uma Moção a parabenizando por ser a única mulher no Brasil a realizar a manobra “Maria Cambota”. A manobra é feita de moto durante show de manobras radicais. O vereador Osvaldo Barbosa (PP), que propôs a homenagem, destacou. “Desde cedo, Brenda mostrou seu talento e vocação com as motos. Com esta manobra, ela está no livro de recordes Guinness. Temos que valorizar a nossa comunidade, a nossa população. É mais do que justa essa homenagem, fico mais do que feliz em entregar essa Moção. A gente espera que você consiga mais feitos para a nossa cidade.” Ao receber a Moção, Brenda agradeceu. “Fico feliz em ser reconhecida na minha cidade. Muita gente chega e pede de qual lugar eu sou, e muitos não sabem que sou de Guaramirim. Por isso, fico muito agradecida pelo reconhecimento. Conto com o apoio dos vereadores para que possamos trazer mais eventos pra nossa cidade com um pavilhão, não somente no ramo esportivo”, finalizou. A Moção para Brenda foi aprovada por todos os vereadores.
Saque-aniversário do FGTS em 2024 já está disponível
Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2024. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Os cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque a partir desta terça-feira (2). Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário. Em troca, o trabalhador não poderá sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória. O governo pretende mudar essa regra e permitir o saque do saldo total da conta nas demissões sem justa causa, como ocorre com quem não aderiu ao saque-aniversário. Em dezembro, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que pretende enviar, até março, o projeto de lei com as alterações. Segundo o balanço mais recente da Caixa Econômica Federal, divulgado em setembro, cerca de 32,7 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário. Desse total, 16,9 milhões contrataram financiamento usando esses recursos como garantia. Até agosto, o total emprestado pelos bancos nessa modalidade somava R$ 111,4 bilhões. O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador. Confira o calendário do saque-aniversário em 2024 Adesão A adesão a esse tipo de modalidade é voluntária e pode ser feita por meio do aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS. O processo também pode ser feito nas agências do banco. Se quiser receber o dinheiro no mesmo ano, o trabalhador deverá optar pelo saque-aniversário até o último dia do mês de nascimento. Caso contrário, só receberá a partir do ano seguinte. Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário. Cuidados A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional, que só permite a retirada em casos especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis. A decisão, porém, exige cuidado. Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for dispensado, receberá apenas a multa de 40%. Como sacar A Caixa orienta o resgate por meio do aplicativo FGTS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. A operação não tem custo. As retiradas podem ser feitas nas casas lotéricas, caso esses estabelecimentos estejam abertos, e terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identificação. Valores O valor a que o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário tem direito a retirar a cada ano depende do saldo em cada conta do FGTS. Para contas com saldo de até R$ 500, poderão ser retirados 50% do total. A partir daí, o percentual cai, mas será pago um valor fixo adicional, que aumenta conforme o saldo total. O cálculo ocorre da seguinte forma:
Buscas por helicóptero que desapareceu com 4 pessoas em SP entram no 4° dia
As buscas pelo helicóptero que desapareceu com quatro pessoas em São Paulo entraram no 4° dia consecutivo nesta quinta-feira (4). A aeronave não faz contato desde o último domingo (31). A aeronave deixou a capital paulista no último dia do ano para passar o réveillon em Ilhabela, no Litoral Norte do estado, mas não chegou ao local de destino. A Força Aérea Brasileira (FAB) segue responsável pelas buscas desde então. Inicialmente, os sobrevoos estavam previstos para começarem às 7h30, mas o avião da Força Aérea Brasileira decolou somente por volta das 10h20 por causa das condições meteorológicas. Nesta quarta-feira (3), a FAB informou que já cumpriu cerca de 24 horas de buscas pelo helicóptero desaparecido. A área total das buscas é de 5 mil quilômetros quadrados e as buscas serão retomadas logo pela manhã. As investigações iniciais apontam para a possibilidade de o helicóptero estar em alguma área entre a Serra do Mar – região de floresta densa do bioma Mata Atlântica – e Caraguatatuba, cidade vizinha ao arquipélago de Ilhabela. É entre o trecho de Serra em Paraibuna (SP) e do município de Caraguatatuba onde a FAB concentra as buscas. O órgão usa um avião para procurar pelo helicóptero. O modelo da aeronave é o SC-105 Amazonas, tido como moderno e especializado para cumprir missões de busca e salvamento. As buscas iniciam ao amanhecer e são encerradas no fim do dia. O modelo de aeronave exige treinamento prévio da tripulação, tem capacidade de fazer busca visual e noturna e é usado por forças armadas ao redor do mundo, entre elas a da Espanha e Índia. São 15 tripulantes especializados que estão se revezando e voando em média 9 horas por dia sobre a região de Caraguatatuba. O avião está decolando e reabastecendo em São José dos Campos. Os ocupantes do helicóptero são: O terceiro dia de buscas foi encerrado na noite desta quarta-feira (3), sem pistas ou indícios sobre o paradeiro do piloto e dos três passageiros, que seguem desaparecidos. A aeronave também não foi localizada. Desaparecimento A aeronave saiu da capital paulista com destino a Ilhabela (SP), mas perdeu o contato com as torres de comando. De acordo com a Polícia Militar, que deu apoio nas buscas, a aeronave desaparecida saiu do aeroporto de Campo de Marte, em São Paulo, no domingo (31), por volta das 13h15, com destino a Ilhabela. A irmã da passageira Luciana informou que eles planejavam fazer um bate-volta para Ilhabela. Ela alega que Raphael é amigo do piloto e convidou a Luciana e a filha para esse passeio. Não era, segundo ela, um passeio contratado. Fonte: G1
Educação Infantil terá plantão em quatro CMEIs a partir de 16 de janeiro
A Prefeitura de Jaraguá do Sul, por meio da Secretaria de Educação, fará plantão de atendimento em quatro Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), de 16 a 25 de janeiro de 2024. O objetivo é que esses quatro polos atendam de forma antecipada o calendário escolar e a demanda de alunos no período. Os polos atenderão crianças do berçário ao maternal que já estão matriculadas no ano escolar 2023. Confira abaixo os polos de plantão em 2024: – Polo 1 – CMEI Wolfgang Weege:Rua Pastor Albert Schneider, 249, Barra do Rio Cerro – Telefone: 3376 1294Plantão de 16 a 25 de janeiro/2024 – Polo 2 – CMEI Jader Marcolla:Rua Giardini Luiz Lenzi, 35, Água Verde – Telefone: 3275 3805Plantão de 16 a 25 de janeiro/2024 – Polo 3 – CMEI Rosa Maria Donini:Rua Marisol, 190, Vila Lalau – Telefone: 3371 2261Plantão de 16 a 25 de janeiro/2024 A partir do dia 26 de janeiro todos os CMEIs iniciarão atendimento normal.
Passeio a cavalo termina com encontro de corpo de adolescente de 15 anos em SC
O corpo de um adolescente de 15 anos foi encontrado, enterrado em uma área de mata, em Xaxim, no Oeste de Santa Catarina. A vítima foi localizada por um homem que passeava a cavalo pela região. A suspeita é de que o garoto tenha sido assassinado, segundo a Polícia Civil. O caso ocorreu na manhã de quarta-feira (3) no bairro Santa Terezinha. Conforme a Polícia Militar, o cadáver foi descoberto após uma ligação anônima. Um homem relatou que passava de cavalo pelo local quando avistou o corpo em uma área de mata. A guarnição foi até o local e encontrou chinelos, além de uma porção de terra mexida. Ao retirar a vegetação, a polícia localizou o cadáver. Conforme o delegado Vagner Papini, a vítima é um adolescente de 15 anos, que desapareceu em 30 de dezembro. A vítima foi identificada pelos familiares por conta das tatuagens e das roupas que usava. O jovem foi morto a tiros. Um inquérito sobre o caso foi aberto pela polícia com o intuito de identificar a motivação e o suspeito pela morte do adolescente. Até a manhã desta quinta-feira (4), ninguém havia sido preso. Fonte: NSC