Os municípios brasileiros estão recebendo pela primeira vez na história o repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de setembro. O montante de quase R$ 8 bilhões já foi creditado nos cofres municipais. Em entrevista na RBN, o prefeito de São João do Itaperiú e Presidente da Amvali, Rovani Delmonego, ressaltou como muito positiva a conquista dos municípios brasileiros, ressaltando que é nos municípios que a vida acontece, onde os prefeitos estão mais próximos da população que busca os atendimentos de saúde, educação e infraestrutura. DADOS DA REGIÃO A RBN confirmou os dados com a Secretaria da Amvali. Os dados gerais estão abaixo e com mais detalhes em gráficos de PDF no final da reportagem. Jaraguá do Sul, R$ 4,6 milhões Guaramirim: R$ 1,9 milhões Barra Velha: R$ 1,7 milhões Massaranduba: R$ 1,1 milhões Schoeder: R$ 1,1 milhões Corupá: R$ 900 mil São João do Itaperiu: R$ 540 mil CONFEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS No site da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a entidade destaca que o repasse é uma importante conquista dos Municípios, resultado da aprovação da Emenda Constitucional 112/2021, criada pela CNM e aprovada após muita luta do movimento municipalista. A Confederação explica que o cálculo do repasse adicional de setembro se dá de maneira semelhante ao repasse do 1% dos meses de dezembro e julho (Emendas Constitucionais 55/2007 e 84/2014). Ou seja, com a incidência do percentual sobre o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contabilizada entre setembro do ano passado até agosto deste ano. Destaca-se, assim, que, apesar de neste ano passar a valer o 1%, a base de cálculo de setembro a dezembro de 2024 ainda utilizou o 0,5%, passando a valer a integralidade do percentual a partir de 2026. Conquista histórica A pauta liderada pela Confederação teve início em 2017. O momento era de profunda crise financeira, em um período em que o repasse do FPM costumava apresentar queda drástica. Historicamente, o desempenho da arrecadação entre junho e outubro era bastante inferior ao primeiro semestre, em função da restituição do Imposto de Renda. No primeiro repasse, concretizado no dia 9 de setembro de 2022, os Municípios receberam um extra de 0,25%, alcançando 1% em 2025. “Isso é muito significativo, porque entra como receita disponível, não vinculada e não sofre deduções do Fundeb. Portanto, é um valor importante para os prefeitos tentarem suportar a difícil realidade financeira, especialmente em um ano em que mais de 54% dos Municípios estão no vermelho”, comemora Ziulkoski. Nos últimos quatro anos, o repasse extra de setembro representou para os Municípios um adicional de R$ 14,4 bilhões aos cofres municipais, reforçando a autonomia financeira das administrações locais, garantindo investimentos mais efetivos em áreas essenciais e a sustentabilidade da gestão pública. Prefeitos da Amvali IMAGEMS ILUSTRATIVA/SITE AMUNES/ES
Greve da Celesc interrompe atendimento em Jaraguá do Sul e região
A Intersindical dos Eletricitários de Santa Catarina (Intercel) emitiu uma nota informando que os funcionários da Celesc decidiram em assembleia, realizada na última quarta-feira, 17, por iniciar uma greve a partir desta segunda-feira, 22. De acordo com a nota, o motivo da greve é a ausência de avanços nas negociações do Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2026 e da proposta apresentada pela empresa. Em entrevista na RBN, o representante do Sindicato, Ailton comunello, infomou que desde o início das negociações, no dia 28 de agosto, foram realizadas cinco rodadas de negociações. No entanto, já havia a sinalização de que a Diretoria de Celesc não estava aberta a muitos avanços da sua proposta. A quinta e última rodada, realizada em 12 de setembro, confirmou as preocupações da categoria, onde a empresa limitou-se à recomposição da inflação nas cláusulas de salário e vale-alimentação, sem qualquer ganho real, de acordo com a Intercel, e sem abono de fechamento de acordo. Então, diante da falta de avanços os funcionários decidiram entrar em greve por tempo indeterminado até que haja a melhora da proposta por parte da Celesc. A mobilização grevista foi confirmada pelo Gerente Regional da Celesc em Jaraguá do Sul, Danilson Wolff, informou que os serviços emergenciais serão mantidos, mais os demais serviços de atendimento não serão realizados, já que as lojas ficarão fechadas: NOTA DA INTERCEL “A Intercel (Intersindical dos Eletricitários de Santa Catarina) informa à população catarinense que, diante da ausência de avanços significativos nas negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2025/2026 e da proposta rebaixada apresentada pela empresa, os trabalhadores e trabalhadoras da Celesc decidiram, em assembleias nessa quarta-feira, 17 de setembro, pela deflagração de greve a partir de segunda-feira, 22 de setembro, às 6h da manhã, com concentração nos portões das unidades da empresa em todo o estado. Desde o início das negociações, no dia 28 de agosto, a diretoria da Celesc tem adotado uma postura de intransigência, não garantindo, sequer, a reposição da inflação sobre os direitos do Acordo Coletivo, impondo perdas aos trabalhadores. A greve é um instrumento legítimo diante da intransigência da empresa e da ausência de valorização dos trabalhadores. Reforçamos que a mobilização visa a defesa de direitos, a valorização profissional e a construção de um ACT justo, que reconheça o empenho de cada celesquiano no atendimento à população catarinense. Pedimos a compreensão e apoio da sociedade. Nosso compromisso é com um serviço público de qualidade, mas também com a dignidade e o respeito a quem o realiza todos os dias. Seguiremos abertos ao diálogo e à retomada imediata das negociações, desde que a empresa apresente propostas compatíveis com as demandas da categoria. Os sindicatos ressaltam, por fim, que os serviços de urgência e emergência serão mantidos durante a greve”.
Acidente provoca apagão de energia e falta de água em Guaramirim
Muitos ouvintes reclamaram a falta de água em vários bairros de Guaramirim no Programa Portal RBN, nesta segunda-feira. Em contato com a assessoria de imprensa, a Companhia Águas de Guaramirim, confirmou o problema. Em nota, informaram que um acidente ocorrido em frente a Águas de Guaramirim durante a madrugada desta segunda-feira (22) provocou a interrupção no fornecimento de energia elétrica na região. Com o tratamento de água paralisado, não foi possível encher os reservatórios e a distribuição para toda a cidade precisou ser suspensa. A Celesc trabalha no reparo e a expectativa é que a energia seja restabelecida durante a tarde, permitindo a retomada gradativa do tratamento e da distribuição de água. A normalização completa do abastecimento está prevista apenas para o período da noite.
Feto é encontrado em caixa de sapatos em Jaraguá do Sul
Na tarde deste domingo (21), a Polícia Militar foi chamada para atender uma ocorrência de aborto provocado no bairro Ilha da Figueira, em Jaraguá do Sul. De acordo com o relatório, a Central de Operações recebeu denúncias de que uma mulher teria interrompido a gestação e havia dúvidas sobre o paradeiro do feto. Enquanto a guarnição se deslocava, novas informações indicaram que o feto estaria sendo transportado em um veículo. O carro foi localizado e abordado. Dentro dele estavam uma adolescente de 14 anos, que havia passado pelo aborto, e sua mãe, de 34, que levava o feto — com idade gestacional estimada entre 16 e 18 semanas — em uma caixa de sapatos. Segundo os relatos, o procedimento ocorreu no dia anterior, com ajuda da mãe. Depois, o feto foi entregue ao genro, um adolescente de 16 anos, que tentou enterrá-lo, mas foi impedido pela própria mãe. Diante da situação, a Polícia Civil e a Polícia Científica foram acionadas para os devidos procedimentos.
Motorista usa capacete em carreta sem para-brisa na BR-101, em Joinville
Policiais rodoviários federais, com apoio da concessionária Arteris, flagraram na tarde desta quinta-feira (18), na BR-101 em Joinville, uma carreta sendo conduzida por um homem usando capacete. O veículo estava sem para brisa e em péssimo estado de conservação. A carreta havia tombado no estado do Tocantins. O caminhoneiro afirmou que o destino seria Araranguá, no sul do estado, onde fica a oficina da empresa proprietária. Ele improvisou o capacete com viseira para resistir aos ventos e detritos da estrada. Além da falta do para brisa, o caminhão estava com danos estruturais, sem os espelhos retrovisores do lado direito, sem os vidros laterais e com vários pneus carecas. O motorista também não comprovou o descanso mínimo obrigatório para transportar veículos de carga. A carreta foi recolhida para o pátio conveniado e será liberada somente após os devidos reparos de segurança.
Policlínica tem novo centro audiovisual de ginecologia em Jaraguá do Sul
A Prefeitura de Jaraguá do Sul, por meio do Contrato Organizativo da Ação Pública Ensino-Saúde (Coapes), informa que o Centro de Atenção à Mulher (CAM) localizado no piso superior da Policlínica Dr. João Biron (Rua Amazonas, nº 40, Centro), agora conta com uma sala de Centro Audiovisual de Ginecologia, anexa ao consultório onde são realizados exames de colposcopia pelos ginecologistas da unidade. O projeto foi desenvolvido por meio de uma parceria entre o Sistema Ensino, Saúde e Comunidade e a Faculdade Estácio/IDOMED. A iniciativa representa uma inovação na área da saúde e educação, com o objetivo de aprimorar o ensino da ginecologia para os estudantes do curso de Medicina e para os médicos residentes que utilizam o CAM como campo de prática. Com a nova estrutura, enquanto o ginecologista realiza o atendimento à paciente, alunos e residentes podem acompanhar o exame em tempo real por meio de transmissão de áudio e vídeo. As imagens captadas pelo colposcópio são projetadas em monitores, permitindo que os estudantes visualizem detalhadamente o colo do útero durante a avaliação. Simultaneamente, o profissional de saúde explica cada etapa do exame, esclarecendo dúvidas dos estudantes à medida que surgem. A implantação do Centro Audiovisual de Ginecologia foi viabilizada com recursos do Contrato Organizativo da Ação Pública Ensino-Saúde (Coapes) entre o Município e a Estácio-IDOMED. Com isso, o Município reforça o compromisso com a formação médica de qualidade e o fortalecimento da integração entre ensino e serviço, beneficiando tanto a qualificação dos futuros profissionais quanto a qualidade do atendimento às pacientes.
Câmara de Jaraguá do Sul solicita retorno da gratuidade de 15 minutos no estacionamento rotativo
A Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul aprovou uma moção de autoria do vereador Cani (PL) solicitando ao Executivo o retorno da gratuidade de 15 minutos no estacionamento rotativo da cidade. A proposta também sugere a alternativa de cobrança simbólica de R$ 1,00 por esse período, caso a gratuidade não seja retomada. O texto destaca que a medida, vigente anteriormente, facilitava a vida dos motoristas ao oferecer tempo extra para regularizar o pagamento ou resolver imprevistos sem penalidades imediatas. Embora a recente adoção da Tarifa de Pós-Utilização (TPU) tenha sido considerada positiva por substituir a multa direta, Cani argumenta que ela não garante a mesma flexibilidade da gratuidade. Segundo o vereador, a manutenção dos 15 minutos gratuitos contribuiria para o bem-estar dos cidadãos, reduziria transtornos financeiros em situações excepcionais, como falhas no parquímetro ou dificuldades no uso do aplicativo, e promoveria uma relação mais equilibrada entre motoristas e fiscalização de trânsito. “A proposta não gera custos adicionais ao município e representa uma solução mais justa e humana para o dia a dia dos condutores”, defendeu Cani. Durante a discussão da moção, o presidente da casa, vereador Almeida (MDB), destacou que o objetivo da existência do estacionamento rotativo não é dar lucro, mas proporcionar a disponibilização de vagas para estacionamento de forma constante aos motoristas. O parlamentar também apontou que isso fortalece a economia da cidade, facilitando o deslocamento aos comércios da região central. “Acredito que não irá prejudicar ou inviabilizar a manutenção do estacionamento rotativo a tolerância de 15 minutos, né? Não vai ser isso que vai quebrar a empresa ou inviabilizar o contrato junto com a administração da gestão do estacionamento rotativo”, acentuou o presidente. Com a aprovação, a moção será encaminhada ao prefeito José Jair Franzner e ao secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, Anselmo Ramos, para ciência e eventuais providências.
Vigilância Sanitária interdita empresa de marmitas em Guaramirim
A Prefeitura de Guaramirim, por meio da Vigilância Sanitária, com apoio da Polícia Militar, interditou na manhã desta sexta-feira (19) um estabelecimento de alimentação que produzia e comercializava marmitas e fornecia buffet para empresas da região. De acordo com a equipe de fiscalização, o local já havia sido autuado anteriormente, mas não cumpriu as exigências para regularização. Durante a nova inspeção, foram encontradas condições consideradas impróprias para o preparo de alimentos, incluindo presença de larvas e falta de higiene adequada. Segundo a Vigilância Sanitária, a cozinha produzia diariamente mais de mil marmitas, distribuídas para clientes individuais e empresas. O estabelecimento permanecerá fechado até que todas as irregularidades sejam corrigidas e novas vistorias confirmem a segurança sanitária para o funcionamento. A diretora de Vigilância em Saúde, Ana Maria Rodrigues, informou que as vistorias serão intensificadas na área de alimentação nas próximas semanas, com o objetivo de garantir a saúde da população e reforçar que o descumprimento das normas de higiene e segurança alimentar está sujeito a medidas rigorosas, como interdição e aplicação de multas.
Guaramirim: População reclama falta de vacinadores nos postos de saúde
Vários ouvintes estão reclamando nos programas de jornalismo da RBN, a falta de vacinadores nos postos de saúde de Guaramirim. Em um dos relatos, uma mãe, com seu bebê recém-nascido, procurou dois postos de saúde, Guamiranga e Central, pra vacinar o seu filho, e nas duas unidades não conseguiu a imunização por falta de vacinadores. A reportagem a RBN procurou a Secretaria da Saúde e recebeu a informação de que “existem problemas pontuais em algumas unidades de saúde, motivadas por férias ou atestados médicos”, e que boa parte deles seriam resolvidos ainda nesta semana, especialmente nos postos do Avaí, Corticeira, Vila Amizade, Caixa D’água, Rio Branco e Centro. A Secretária Cristiane Wille informou que algumas reuniões serão encaminhadas junto ao Sindicato e setor de RH para efetivar um remanejamento interno e reestabelecer o funcionamento. Ouça a Secretária no player abaixo. FOTO DIVULGAÇÃO: PMGMIRIM
Prefeitos da Amvali confirmam desinteresse em Policlínica de Saúde
Em entrevista hoje de manhã na Rádio RBN, o prefeito de São João do Itaperiú e Presidente da Amvali – Associação dos Municípios do Vale do Itapocú, Rovani Delmonego (PSD), confirmou que não houve interesse dos prefeitos da região em pleitear uma Policlínica de Saúde do Governo Federal para ser implantada na região. O assunto ganhou força em Guaramirim após a polêmica desistência de Blumenau por não ter disponibilizado um terreno para a construção do prédio. O prefeito alegou falta de recursos para equipar a unidade e as dificuldades para o custeio de funcionamento. Ouça parte da entrevista no player abaixo. No entanto, ao contrário do que afirma o prefeito, o Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual da Saúde, informam em seus sites que a unidade seria entregue completamente pronta e equipada para o início dos trabalhos, com investimento de aproximadamente R$ 17 milhões para a construção e mais R$ 13 milhões destinados à aquisição de equipamentos. Ainda segundo o Governo do Estado, o custeio da operação da policlínica no Sistema Único de Saúde (SUS) é realizado pela lógica tripartite, envolvendo recursos dos municípios, do Governo do Estado e da União. GUARAMIRIM Na segunda quinzena de agosto, quando Blumenau definiu que não pretendia o investimento da policlínica, alguns municípios começaram a se mobilizar para serem escolhidos para o investimento. Entre eles, estavam Guaramirim, Gaspar e Indaial. Na época, em entrevista na RBN, o Presidente do PT em Guaramirim, Mateus Metzner, informava que havia buscado apoio de vereadores do município e da AVEVI (Associação dos Vereadores do Vale do Itapocu), e se declarava otimista com a possibilidade do município ser contemplado. No entanto, a Secretária Municipal da Saúde de Guaramirim, Cristiane Willer, elencou uma lista de dificuldades e dúvidas ainda pendentes sobre o projeto, questionando a inexistência de encaminhamentos e informando falta de alinhamento regional e manutenção da estrutura. “A decisão não pode ser assim, a toque de caixa”, destacou. INDAIAL Com a rejeição de Blumenau e a falta de apoio dos prefeitos da AMVALI para a instalação da policlínica em Guaramirim, o caminho ficou mais fácil para município de Indaial que já garantiu o investimento, confirmado pelo próprio Governo do Estado. O Secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi, declarou que a Secretaria, em parceria com o município de Indaial, irá realizar os trâmites necessários para a entrega da documentação junto à Caixa Econômica Federal (CEF) e ao Ministério da Saúde, cumprindo os prazos estabelecidos para a construção da nova unidade. Após o envio de toda a documentação, a CEF terá um prazo de 90 dias para a análise e aprovação da documentação enviada. Assim que houver o aceite, a SES será liberada para realizar a licitação. A previsão é que a obra inicie em 2026. Demarchi, informou rque a Policlínica ofereceria consultas, exames e pequenas cirurgias, promovendo maior celeridade no atendimento e possibilitando uma distribuição mais eficiente dos recursos de saúde. POLÍCLÍNICAS No site do Ministério da Saúde, consta que o projeto das policlínicas, no valor de R$ 30 milhões, visam oferecer consultas médicas especializadas, exames diagnósticos (ressonância magnética, tomografia e eletrocardiograma) e atendimentos em diversas especialidades de saúde (angiologia, cardiologia, oftalmologia e neurologia) e até realização de pequenos procedimentos como vasectomia, cauterização e biópsias em centro cirúrgico de baixa complexidade. INVESTIMENTO Com um investimento de R$ 1,65 bilhão, o Ministério da Saúde construirá 55 policlínicas em 24 estados, beneficiando mais de 19 milhões de brasileiros. Os recursos são oriundos do Novo Programa de Aceleração (Novo PAC) e permitirão a construção de estruturas mais modernas e equipadas para uso da população. Com o novo projeto, as policlínicas se tornarão um centro integrado de cuidado e resolução que contemplará núcleos de atenção integral ao homem, mulher, crianças e outros públicos que requerem acompanhamento especial. Espaços de reabilitação para pacientes com sequelas de Acidente Vascular Cerebral (AVC) e doenças respiratórias também estão no projeto. As policlínicas fazem parte do Programa Mais Acesso a Especialistas, que tem como ponto de partida a necessidade de tornar o acesso do paciente, aos exames especializados e às consultas, o mais rápido possível e com menos burocracia, a partir do encaminhamento realizado pela Equipe de Saúde da Família (ESF). Serão oferecidos ainda nas novas unidades a realização de exames gráficos e de imagem como ressonância magnética, tomografia e eletrocardiograma; consulta clínica de apoio ao diagnóstico com médicos de diversas especialidades como angiologia, cardiologia, oftalmologia e neurologia; e pequenos procedimentos como vasectomia, cauterização e biópsias em centro cirúrgico de baixa complexidade.
