O Senado aprovou nesta terça-feira (8), em Plenário, o PL 4.674/2019, que confere ao município de Jaraguá do Sul, em Santa Catarina, o título de Capital Nacional dos Atiradores. O projeto foi incluído na pauta a pedido do senador Esperidião Amin (PP-SC) e, com a aprovação, segue para a sanção presidencial. O projeto é do ex-deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC). Ao apresentar o texto, ele lembrou a tradição da prática do tiro esportivo da cidade, influenciada pela chegada de imigrantes alemães na segunda metade do século 19. Jaraguá do Sul é sede da Schützenfest, ou Festa do Tiro, feita anualmente em novembro. “Como se sabe, o estado de Santa Catarina é o que tem o maior número, proporcionalmente, de clubes de CACs (colecionadores, atiradores e caçadores) do Brasil, o que contribui muito para a cultura local e é motivo de orgulho de Jaraguá do Sul, que realiza anualmente a Schützenfest, que é alusiva aos atiradores”, disse Esperidião ao pedir a inclusão na pauta. O texto havia sido aprovado em 2019 pela Comissão de Educação e Cultura (CE), com a relatoria do então senador Dario Berger. No relatório, ele destacou que as sociedades de tiradores são tradição de origem germânica ainda muito presentes na Região Sul. Formadas inicialmente com caráter militar, hoje desempenham papeis culturais, esportivos e recreativos. Agência Senado
Entrevista: Jair Franzner não descarta chamar vereadores eleitos para a Prefeitura
O chamado de algum vereador para compor o novo secretariado de Jair Franzner, não está descartado. “Seria para o setor da Educação ou Saúde, mas vou fazer o possível para não chamar”, declarou o prefeito eleito em entrevista na RBN. Numa longa entrevista, Jair falou sobre sua saúde, sobre prioridades da nova gestão, a composição do secretariado e sua relação com o Governador Jorginho Mello. Informou que volta ao trabalho no dia 20 de outubro e rechaçou os comentários de que não completaria o mandato, deixando a prefeitura “nas mãos do vice” – “Vou ficar até o fim”, ressaltou. Franzner também agradeceu os votos recebidos e enalteceu o trabalho realizado pela RBN na cobertura das eleições durante a campanha eleitoral. Ouça de novo, nos players abaixo, as principais partes da entrevista: SAÚDE E CONCLUSÃO DO MANDATO VEREADORES NO PRIMEIRO ESCALÃO MAUDANÇAS NO SECRETARIADO PRIORIDADES NA SAÚDE RELACIONAMENTO COM JORGINHO ENTREVISTAS E DISPONIBILIDADE Jair Franzner (MDB) Roni Oliveira entrevistou o Prefeito reeleito com 58% dos votos
Eleições 2024: Conheça as promessas dos prefeitos eleitos na região
Por lei, todos os candidatos precisam protocolar seus planos de governo na justiça eleitoral antes de começar suas campanhas. Os documentos tratam de todos os temas relacionados ao trabalho do Executivo na educação, saúde, mobilidade urbana, trânsito e agricultura, entre outros. Poucos eleitores acessam o site da Justiça eleitoral, durante a campanha, para conhecer as propostas. Para facilitar a fiscalização, a RBN informa nos links abaixo os planos de governo de todos os vencedores. JARAGUÁ DO SUL: GUARAMIRIM: SCHROEDER: CORUPÁ: MASSARANDUBA: Franzner, Zimmermann, Bridaroli, Nininho e Kasmirski
Como justificar ausência às Eleições 2024 após o pleito
As Eleições Municipais 2024 foram realizadas no último domingo (6), quando 21,71% do eleitorado catarinense apto a participar se absteve de votar. Para a parcela desse grupo a quem o voto é obrigatório, é necessário justificar à Justiça Eleitoral o motivo de não ter comparecido às urnas. Quem não justificou a ausência no próprio domingo por estar longe do seu domicílio eleitoral precisa apresentar sua justificativa até o dia 5 de dezembro (60 dias após a votação), sem implicação de multas. Para isso, o eleitor deve encaminhar a documentação que comprove o motivo da falta. Isso pode ser feito por meio do aplicativo e-Título, disponível para download em dispositivos Android e iOS, ou pelo Sistema Justifica. Também é possível regularizar a situação entregando a documentação comprobatória junto do Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) em um cartório eleitoral ou por envio postal. Independentemente do meio utilizado, a justificativa será analisada pelo juiz da zona eleitoral responsável e pode ou não ser aceita. Se a justificativa não for aceita, será preciso quitar o débito. A solicitação pode ser acompanhada por meio do Sistema Justifica informando o número de protocolo. Eleitores no exterior O eleitor que possui título em um domicílio eleitoral no Brasil mas que estava no exterior no dia da votação também pode apresentar justificativa após o pleito pelo e-Título, pelo Sistema Justifica ou encaminhando a documentação junto do RJE pós-eleição por serviços de postagem. O prazo para esses eleitores é de 60 dias após a votação ou em até 30 dias contados da data do retorno ao Brasil. Consequências Deixar de justificar ou apresentar uma justificativa que não seja aceita resulta em multa. Se a multa não for quitada, a pessoa não poderá obter a certidão de quitação eleitoral, e quem não votar nem justificar a ausência por três turnos consecutivos de eleições (cada turno corresponde a uma eleição) terá o título eleitoral cancelado se não pagar o débito. Além disso, sem votar, justificar e quitar a dívida, a pessoa fica impedida de ser investida ou nomeada em funções ou cargos públicos; obter passaporte ou carteira de identidade; inscrever-se em concurso público; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e obter empréstimo em bancos públicos, entre outras consequências.
Mulher morre e cinco pessoas ficam feridas em colisão frontal na BR-282
A colisão frontal entre dois carros na BR-282 causou a morte de uma mulher no domingo (6), por volta das 12h30. Outras cinco pessoas ficaram feridas no grave acidente, que ocorreu na localidade de Areião, próximo a Bocaina do Sul, na região Serrana de Santa Catarina. Os veículos bateram de frente e ficaram destruídos. A Polícia Rodoviária Federal informou que o impacto fez um dos carros capotar e a vítima fatal, uma mulher de 54 anos, ficou presa às ferragens. Conforme comunicado do Corpo de Bombeiros, um dos carros era um Jeep Compas placas Mercosul. O motorista, de 30 anos, teve ferimentos e passou mal pelo nervosismo. Já o segundo veículo envolvido no acidente, um Nivus, estava capotado sob a pista. Cinco passageiros, todos da cidade de Lages, estavam no carro no momento da batida. Quatro ocupantes conseguiram sair, mas a motorista ficou encarcerada e já estava sem sinal vital quando os bombeiros chegaram. As vítimas, incluindo dois jovens de 15 e 16 anos, apresentavam ferimentos na região abdominal. Todos os envolvidos foram levados ao hospital. As causas do acidente estão sendo investigadas. ND+
Engenheira morre atropelada por rolo compressor em obra da Petrobras
A engenheira Rafaela Martins de Araújo morreu na manhã dessa segunda-feira (7) em uma obra no Terminal de Cabiúnas (Tecab), da Petrobras, em Macaé, no Estado do Rio de Janeiro. Ela trabalhava para a MJ2 Construções, que presta serviços à petrolífera estatal. Segundo o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense, as primeiras informações são de que ela foi atropelada por um rolo compressor que perdeu o freio. A vítima chegou a ser levada para uma Unidade de Pronto Atendimento, mas não resistiu. A Polícia Civil do Rio de Janeiro confirmou que o caso foi registrado na 123ª DP (Macaé) e que as investigações para esclarecer os fatos estão em andamento. Perícia já foi feita no local e testemunhas serão ouvidas. A Petrobras informou que está dando suporte à família da vítima e que irá constituir uma comissão para investigar as causas do acidente. Nota da Petrobras Profundamente consternada, a Petrobras informa que a engenheira Rafaela Martins de Araújo, empregada da empresa MJ2, prestadora de serviços para a Petrobras, faleceu na manhã dessa segunda-feira (7) em decorrência de acidente com maquinário na estrada de acesso aos galpões do terminal de Cabiúnas, em Macaé. A trabalhadora foi socorrida e transportada para a UPA Lagomar (local mais próximo), onde foi constatada a morte. A família da vítima está recebendo assistência da Petrobras e da empresa MJ2. A Petrobras comunicou os órgãos competentes e vai formar comissão para investigar as causas do acidente.
Trabalhador morre atropelado pelo próprio caminhão em SC
Um homem de 65 anos morreu após ser atropelado próprio caminhão em Abelardo Luz, no Oeste de Santa Catarina. O acidente de trabalho aconteceu na manhã desta terça-feira (8), na rua Renato Adolfo Begnini. Segundo informações do Corpo de Bombeiros Militar, a vítima foi encontrada presa entre o chassi do caminhão e a caçamba. Vizinhos disseram aos bombeiros que o homem estava realizando reparos no caminhão. A caçamba, então, teria descido e prensado o trabalhador contra o chassi, resultando no esmagamento da região abdominal. Quando o socorro chegou ao local, a vítima já não apresentava sinais vitais. O homem foi desencarcerado e o corpo deixado aos cuidados da PM (Polícia Militar) e da Polícia Científica.
Jaraguá: MP aciona APAE e Prefeitura por mais vagas para alunos com deficiência
A omissão do Município de Jaraguá do Sul e da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), na oferta de serviços de atenção integral a crianças e adolescentes com deficiência na cidade, resultou no ajuizamento de uma ação civil pública, com pedido de liminar, pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Na ação, a 7ª Promotoria de Justiça requer que a administração municipal apresente, no prazo de 90 dias, um plano para o encerramento das filas de espera em avaliação e diagnóstico de crianças e adolescentes com suspeitas de deficiências diversas. Quer que seja instituído um fluxo de atendimentos, identificando as portas de entrada, as entidades envolvidas, programas e serviços responsáveis, pela avaliação e diagnóstico de crianças e adolescentes com suspeitas de deficiências diversas. A omissão, a fila de espera e a falta de atendimentos às pessoas com deficiência em Jaraguá do Sul foram apuradas pela 7ª Promotoria de Justiça, por meio dos inquéritos civis 06.2017.00002659-0 e 06.2021.00004967-2, instaurados em 2017 e em 2021, respectivamente. Consta na ação que o poder público municipal e a APAE estão, desde 2017, deixando de atender a demanda de avaliação e diagnóstico de portadores de deficiências diversas, bem como de incluí-las em programas existentes para reabilitação. O documento destaca, ainda, a crescente fila de espera por esses serviços. Atualmente, são 725 pessoas aguardando o diagnóstico e 1177, a reabilitação. Em 2018, o Município assumiu a responsabilidade de apresentar a solução para os problemas apontados pelo MPSC e repassá-las á APAE para colocá-las em prática. Porém as medidas adotadas não surtiram os efeitos esperados quando foi feito o arquivamento da primeira investigação, no mesmo ano. Novas informações foram colhidas pelo Ministério Público em 2021 e agora em 2024. Elas demonstram que as dificuldades de organização dos serviços pelos réus aumentaram. O Promotor de Justiça Rafael Meira Luz, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Jaraguá do Sul, salienta que “conforme as demandas foram se acumulando, o poder público municipal não foi capaz de apresentar solução definitiva para a questão, limitando-se a firmar termos de convênio e fomento temporários”. Ele comenta também que em momento algum o Município assumiu para si a obrigação direta de avaliar, diagnosticar e atender crianças e adolescentes com deficiências diversas, bem como não repassou recursos suficientes, e não fiscalizou adequadamente a utilização dos recursos destinados à APAE. Na ACP, o Ministério público requereu também que no prazo máximo de 120 dias, a administração municipal e a APAE adotem medidas para encerrar as filas de espera para atendimentos nos programas diversos de habilitação, reabilitação, e nas áreas educacional, assistencial e de saúde. Caso haja o descumprimento da obrigação, será fixada multa, com destinação ao Fundo de Restituição de Bens Lesados (FRBL). O Promotor de Justiça ressalta que “estamos diante de um dos mais importantes direitos individuais indisponíveis, a dignidade do ser humano, que se desdobra em cuidados de natureza educacional, assistencial e de saúde. Assim, todo ato atentatório a este direito pode e deve ser atendido pelo Ministério Público, cuja resposta se exige do gestor das políticas públicas correlatas”. Na ACP, o MPSC, requer que o Município de Jaraguá do Sul aplique o montante no valor de R$ 50 por dia, para cada criança e adolescente não atendido, que se encontre em filas de espera. Da mesma forma, a APAE deve destinar o valor de ao menos R$ 10 por dia. Em caso de condenação definitiva, os réus devem regularizar, no prazo máximo de 30 dias contados da sentença, a avaliação e diagnóstico de crianças e adolescentes com suspeitas de deficiências diversas, cujo prazo máximo de espera em fila não poderá ultrapassar 30 dias. Devem, ainda, em 60 dias, normalizar os atendimentos nos programas diversos de habilitação e reabilitação, e nas áreas educacional, assistencial e de saúde, a fila de espera para inclusão não deve superar 30 dias a partir do diagnóstico, bem como o prazo de retorno não poderá passar de 15 dias. Por fim, a condenação do Município, para que indenize coletivamente os pacientes infantojuvenis que não vem recebendo atendimento adequado, já identificados, em valor não inferior a R$ 100 mil a serem revertidos para o Fundo da infância e Adolescência (FIA) de Jaraguá do Sul. O objetivo desta indenização é para incentivar o desenvolvimento de políticas de fomento aos direitos de crianças e adolescentes que tiveram os seus direitos violados pela omissão da municipalidade. No descumprimento dos requerimentos da ACP determinados em sentença, deverá ser fixada multa a ser destinada ao FRBL.
Divulgado calendário para realização de serviços nos cemitérios municipais de Jaraguá do Sul
Informamos o calendário com as datas referentes às permissões de serviços de construção ou reformas em túmulos e jazigos nos cemitérios municipais, com a proximidade do Dia de Finados (2 de novembro). O calendário estabelece, também, algumas restrições a partir do dia 27 de outubro e que valem até o dia 4 de novembro.A orientação é para que as pessoas fiquem atentas e sigam os prazos estabelecidos, tomando as devidas precauções durante os serviços, a fim de não causar possíveis transtornos nas celebrações de Finados. Confira o cronograma Até o dia 27 de outubro (domingo): será permitida a utilização de mangueiras e lavadoras de alta pressão. .Dia 28 de outubro (segunda-feira): último dia para realização de serviços de construção ou reforma de túmulos e jazigos (somente será permitido para realização de sepultamentos). Os locais deverão ser limpos, recolhidos os materiais e dada destinação correta do entulho existente.A partir de 28 de outubro (segunda-feira): somente será permitida lavação manual e o uso de baldes para transporte de água.A partir de 04 de novembro (segunda-feira): os serviços de construção e reforma poderão ser retomados. Licença para obrasPara a realização de qualquer serviço de construção, manutenção ou reforma em túmulos ou jazigos, é obrigatório o requerimento de licença, junto à Central Municipal de Serviços Funerários e de Cemitérios, localizada a Rua Reinoldo Rau, 550 – Centro. HoráriosOs cemitérios municipais podem ser visitados diariamente das 7h às 18h. Excepcionalmente, nos dias que antecedem o Dia de Finados, o horário será estendido até as 20h. A orientação é para que menores de idade não permaneçam nos cemitérios desacompanhados de um adulto responsável. Informações adicionaisComo ação preventiva de combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, chikungunya, febre amarela e zika, é proibido: o uso de vasos ou recipientes de vidro; vasos ou velários que mantenham água acumulada (mesmo aqueles furados que apresentarem os furos obstruídos); arranjos, vasos e recipientes envoltos com embalagem decorativa (recobertos por celofane, por exemplo); a colocação de vasos com água no interior dos jazigos.Após o feriado, serão realizados mutirões para eliminação dos materiais que acumulam água e representam risco de se tornarem criadores do mosquito da dengue, em reforço as vistorias semanais. Coroas e vasos de flores naturais serão removidos tão logo comecem a murchar.Lembrando que os ovos do mosquito podem sobreviver por até 450 dias em local seco e eclodir em cerca de 30 minutos de submersão, chegando a fase adulta após 7 a 10 dias.
Mulheres aumentam representatividade no Legislativo, exceto em Jaraguá
As duas vereadoras eleitas de Guaramirim foram as mais votadas no município. De uma representatividade zero, o município passa a ter duas cadeiras: Maria Rosana, a mais votada, com 894 votos e Cristiana Poltronieiri, com 830 votos. Schroeder quadruplicou a representatividade feminina. De apenas uma representante na legislatura atual, para quatro mulheres a partir de 2025. Kauana Lange (PP), Ana Leon (MDB), Scheila da Farmácia (PL) e Muka (PP) Em Corupá também houve aumento da representatividade feminina. De apenas uma cadeira na atual legislatura, o município passará a ter duas representantes femininas: Ana Paula, do PL, e Katia, do NOVO. Outro município que sai de nenhuma representatividade de mulheres, na Câmara, para uma cadeira feminina, é Massaranduba. Francieli Ronchi, do UNIÃO BRASIL, se elegeu com 564 votos. Em Jaraguá do Sul, a representatividade feminina se manteve a mesma. Em 2020, se elegeram Sirley Shappo (NOVO) e Nina Camello, então PP, e hoje no PL. No domingo, duas de novo. Natália Petry (MDB), com 3693 votos e Sirley Shappo (NOVO), com 2.295, foram eleitas. No momento, a Câmara de Jaraguá do Sul tem três vereadoras em função da saída de Onésimo Sell (MDB). No seu lugar está atuando a suplente Natália Petry, do mesmo partido. Veja nos links abaixo todos os vereadores eleitos e não eleitos na região JARAGUÁ DO SUL GUARAMIRIM SCHROEDER CORUPÁ MASSARANDUBA