No Extremo Oeste, professor que abusava sexualmente de alunos é condenado a 18 anos de reclusão. O homem se valia da autoridade para praticar os abusos contra as vítimas, que tinham entre 8 e 12 anos de idade. Após um recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o réu teve sua pena reformada para 18 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por estupro de vulnerável contra quatro crianças e pelo crime de ameaça contra uma delas. A princípio, o Juízo de primeiro grau havia desclassificado os crimes praticados pelo professor para importunação sexual e condenado o réu a pouco mais de três anos. Inconformado, o Ministério Público catarinense recorreu da sentença. No recurso de apelação, o Promotor de Justiça Tiago Prechlhack Ferraz destacou que não é possível falar em desclassificação da conduta de estupro de vulnerável para importunação sexual quando se trata de vítima menor de 14 anos, pois a tipificação do crime de estupro de vulnerável busca proteger a dignidade sexual dos mais frágeis com a finalidade de preservar a integridade física e a privacidade. “Não se pode alegar, como argumentado na sentença de primeiro grau, a desproporcionalidade na conduta do condenado, homem com mais de 40 anos na época dos fatos, que, no exercício de sua função pública, passou as mãos em suas alunas com idades entre 8 e 12 anos em nítida intenção de satisfazer a sua lascívia. Isso é estupro de vulnerável e não importunação sexual”, destacou. Como o professor agia? De acordo com a denúncia, o réu cometeu os crimes de estupro de vulnerável, praticando atos diversos da conjunção carnal contra as vítimas na escola em que trabalhava como professor. Os abusos ocorreram entre os anos de 2021 e 2022. O réu se valia da autoridade com relação aos alunos para passar a mão de forma lasciva nas vítimas. Ele encostava seu corpo no das crianças, fazendo brincadeiras inapropriadas e se aproveitando, acima de tudo, do fato de serem todas vulneráveis. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados porque o processo está em segredo de justiça. Já a cidade não foi citada para proteger a identidade das vítimas. Denuncie Se você precisar de ajuda ou souber de alguma criança ou adolescente que está sendo vítima de algum crime, denuncie. A denúncia pode ser realizada em diferentes canais: – na Ouvidoria do MPSC (disque 127 ou acesse o portal https://mpsc.mp.br/o-ministerio-publico/ouvidoria); – presencialmente nas Promotorias de Justiça do MP catarinense; – pelo Disque 100; – pelo aplicativo “Direitos Humanos Brasil”;– diretamente com a Polícia Militar, pelo número 190; – no Conselho Tutelar do município.
Secretário de Obras de cidade catarinense morre em trágico acidente
O secretário de Obras e Serviços do município de Luzerna, no Meio-Oeste de Santa Catarina, Itamar Tonetto, de 40 anos, morreu vítima de um grave acidente de trânsito no fim da tarde desta quarta-feira (26). A informação foi confirmada pela prefeitura em nota oficial. Segundo informações da PMRv (Polícia Militar Rodoviária), Tonetto dirigia um carro VW/Gol da prefeitura de Luzerna. O veículo saiu da pista na SC-150, entre Luzerna e Água Doce, e capotou às margens da rodovia. Na carona, estava um passageiro de 28 anos que sofreu lesões graves e foi encaminhado ao hospital por familiares. Conforme o Corpo de Bombeiros Militar, o carro caiu cerca de 50 metros da rodovia. O motorista foi encontrado sem vida a cerca de 20 metros do carro. Itamar apresentava múltiplas fraturas e teve a morte confirmada pelo médico do Samu. Fonte: ND Mais
Acusado de matar homem em situação de rua que tentou vender paçoca a criança em SC é condenado a 14 anos de prisão
Gleidson Tiago da Cruz foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado em júri popular por matar a facadas Giovane Ferreira da Silva de Oliveira, de 29 anos, em frente a um supermercado em Blumenau, no Vale do Itajaí. O julgamento ocorreu na quarta-feira (26) e durou 10 horas. O assassinato ocorreu em 3 de novembro de 2023. Giovane, que estava em situação de rua, foi morto após tentar vender uma paçoca à filha do acusado. A defesa de Gleidson disse que vai recorrer. O réu foi condenado por homicídio, com as qualificadoras de motivo fútil e recurso que tornou impossível a defesa da vítima, confirmou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que fez a acusação. Ele está preso desde o dia do assassinato e não poderá recorrer em liberdade. A Justiça entendeu que a soltura dele representaria perigo ao convívio social. Em 3 de novembro do ano passado, por volta das 18h, o réu saía de um supermercado no bairro Victor Konder e abordou o vendedor na calçada do estabelecimento. De acordo com a denúncia do MPSC, o assassinato foi cometido porque Giovane ofereceu à filha do acusado a paçoca que vendia, atitude que desagradou o réu. Houve uma discussão e o condenado golpeou a cabeça do vendedor com uma haste de metal. Em seguida, o réu voltou para casa, próxima ao supermercado. Depois de sete minutos, voltou ao estabelecimento armado com uma faca, escondida em um carrinho de compras. Na presença da própria filha, ele partiu para cima do vendedor, golpeando-o com facadas, que atingiram a cabeça e as costas da vítima, que caiu no chão. Mesmo ferido, o vendedor se levantou e correu para dentro do supermercado. Porém, foi perseguido pelo réu, que continuou as agressões com a faca. Fonte: G1
Feminicídio: Mulher é espancada com cabo de enxada em Jaraguá do Sul
Uma mulher foi brutamente agredida pelo ex-companheiro no bairro Barra do Rio Molha, em Jaraguá do Sul, ontem à tarde. A vítima tinha lesões na cabeça e no braço, provocadas por golpes de cabo de enxada. Durante a agressão, a mulher de 30 anos conseguiu pedir socorro e o homem de 34 anos fugiu para uma área de mata próximo ao local. Em seguida as guarnições fizeram a busca na mata e o homem, ao ver os policiais, começou a fugir e acabou sendo detido. A vítima passou por exames no hospital para saber a gravidade dos ferimentos. Diante dos fatos foi dado voz de prisão ao homem pelo crime de Tentativa de Feminicídio, sendo encaminhado a Delegacia.
STF define 40 g como limite para porte de maconha para uso pessoal
O Supremo Tribunal Federal definiu, nesta quarta-feira (26), 40 gramas como a quantidade de porte de maconha ou seis plantas fêmeas que configure uso individual até que o Congresso legisle a respeito do tema. A Corte decidiu, na terça-feira (25), descriminalizar o porte do entorpecente para uso pessoal. O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão do STF deverá ser usada por outros tribunais em casos ligados ao tema. Os ministros fixaram um entendimento a ser seguido. De acordo com os ministros, na hipótese de prisão por quantidades inferiores à fixada, deverá o juiz, na audiência de custódia, avaliar as razões invocadas para o afastamento da presunção de porte para uso próprio. “Não comete infração penal quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, a substância cannabis sativa, sem prejuízo do reconhecimento da ilicitude extrapenal da conduta, com apreensão da droga e aplicação de sanções de advertência sobre os efeitos dela (art. 28, I) e medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo (art. 28, III)”, diz uma parte da tese. De acordo com os ministros, as sanções estabelecidas serão aplicadas pelo juiz em procedimento de natureza não penal, sem nenhuma repercussão criminal para a conduta. “Em se tratando de posse de cannabis para consumo pessoal a autoridade policial apreenderá a substância e notificará o autor do fato para comparecer em juízos criminais sendo vedado lavrar auto de prisão em flagrante ou termo circunstanciado”, também fixaram os ministros. Entretanto, de acordo com o STF, a presunção de 40 gramas é relativa, não estando a autoridade policial e seus agentes impedidos de realizar a prisão em flagrante por tráfico de drogas, “mesmo para quantidades inferiores ao limite acima estabelecido, quando presentes elementos indicativos do intuito de mercancia, como a forma de acondicionamento da droga, as circunstâncias da apreensão, a variedade das substâncias apreendidas, a apreensão simultânea de instrumentos como balança, registros de operações comerciais e aparelho celular contendo contato de usuários ou traficantes”. Nesses casos, segundo o STF, caberá ao delegado de Polícia indicar, no auto de prisão em flagrante, justificativas minuciosos para afastamento da presunção do porte para uso pessoal, sendo vedada a alusão a critérios subjetivos arbitrários, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal da autoridade e de nulidade da prisão. Além disso, a apreensão de quantidades superiores aos limites ora fixados não impede o juiz de concluir pela atipicidade da conduta, apontando nos autos prova suficiente da condição de usuário. Fonte: R7
PRF apreende ônibus de Schroeder em Mafra
No domingo de manhã um ônibus da Prefeitura de Schroeder foi retido pela PRF em Mafra, na BR 280. Em duas entrevistas nesta semana o Gerente da Educação e o próprio prefeito, Lauro Tomczak, explicaram na programação da RBN os motivos da apreensão ou retenção. Segundo o Chefe do Executivo, o veículo é novo, ano 2022, e não oferecia nenhum risco de segurança para os usuários ou falhas mecânicas. (Ouça a entrevista no final da matéria) O problema foi constatado na abordagem feita pelos policiais na falta de vistorias exigidas para o transporte coletivo. Outra situação também se deu em função da falta de documentação exigida para o condutor que precisa renovar ou atualizar sua documentação a cada cinco anos. As irregularidades foram constatadas pela fiscalização policial e o veículo não pode seguir viagem. Segundo informações da Secretaria da Educação, um outro e veículo foi providencia na mesma manhã de domingo para concluir o transporte dos alunos aos locais de jogos e o retorno pra casa. FOTO: GOOGLE MAPS
Jaraguá do Sul lança programação para comemorar 148 anos
A Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de Jaraguá do Sul lançou na manhã desta quarta-feira, 26/6, o calendário contendo a programação para o aniversário de 148 anos do município de Jaraguá do Sul. O evento, no auditório da Arena Jaraguá, contou com a presença de diversos secretários, lideranças locais, representantes de entidades e da imprensa. O Secretário Marquinhos Ranucci destacou que toda a programação será desenvolvida pela equipe da SECEL. As festividades terão início dia 1º de julho e seguem até dia dia 28. Entre os destaques, show nacional com a Banda Ira, Kolonistenfest e Festa do colono. Conforme o secretário Marquinhos, todos os eventos terão entrada franca e a expectativa é de um grande número de pessoas comemorando mais um aniversário de Jaraguá do Sul. 1 DE JULHO – SEGUNDA-FEIRA19h na Scar – Abertura da Programação Jaraguá do Sul 148 Anoscom Homenagem para as Etnias e Voluntários5 DE JULHO – SEXTA-FEIRA19h na Sociedade Vieirense – Festa Italiana 6 DE JULHO – SÁBADO19h no Parque Linear Via Verde – Corrida Acorjs8h na Arena Jaraguá – Encontro de Polos de MinivoleibolProjeto Evoluir 7 DE JULHO – DOMINGO8h na Arena Jaraguá – Encontro de Polos BasquetebolTrioBall Projeto A Bola da Vez8h às 13h na Estrada Garibaldi – Catarinense de CiclismoEtapa Jaraguá 09 DE JULHO – TERÇA-FEIRA12 A 14 DE JULHONa Sociedade Desportiva e Recreativa Rio da Luz IISalão Centenário – 29º Festa Estadual do Colono 13h30min no CEJAS – Seminário de Turismo de Jaraguá do Sul8h às 17h no Ginásio Arthur Müller – Basquetebol Feminino –Campeonato Estadual Sub1310h na Biblioteca Pública – Contação de Histórias13 DE JULHO – SÁBADO 9h treino e 13h – Competição no Parque Malwee2ª Etapa do Catarinense de Bicicross14h no Parque Linear Via Verde – Dia do Rock13 DE JULHO – SÁBADOAtrações: Appaloosa, Bristol, Frade Negro, Somaa, Hauser, Repulsores,Estado D, Club Soda, Taberna Russa.12h às 19h no Parque Municipal de Eventos – Transcatarina 202414 DE JULHO – DOMINGO11h na Arena Jaraguá – Liga Nacional de Futsal 21 DE JULHO – DOMINGO7h no Parque Linear Via Verde – Corrida Angeloni19 A 21 DE JULHONa Sociedade Esportiva e Recreativa Aliança –38º Kolonistenfest 25 DE JULHO – QUINTA-FEIRA13h30min na Arena Jaraguá – Desfile Festivo e Corte do Bolo24 DE JULHO – QUARTA-FEIRA17h na Arena Jaraguá – Show Nacional – Jaraguá do Sul 148 AnosAtrações: Bandas locais (Soul Blues, Peppers), e show nacionalcom Banda Ira!Atrações: Banda In Natura, Garotos de Ouro e outras apresentações. 26 DE JULHO – SEXTA-FEIRA17h na Arena Jaraguá – Viver Jaraguá com Jesus26 A 28 DE JULHONo Parque Municipal de Eventos – Segundo Moto BrasilAtrações: Bandas locais e Show com Ministério Avivah 27 DE JULHO – SÁBADO9h no Parque Linear Via Verde – Dia do Motociclista30 DE JULHO – DOMINGO19h30 na Arena Jaraguá – Liga Nacional (Jaraguá X Corinthians)
Nova previsão: Ponte da Trindade deve ser concluída no final de agosto
O prefeito de Schroeder, Lauro Tomzazk, anunciou hoje em entrevista no Jornal da Manhã da RBN, que a Ponte da Trindade deve ser concluída somente na segunda quinzena de agosto. Segundo ele, as condições do tempo e o atraso na chegada das treliças, prejudicou a previsão inicial de conclusão em junho. Tomzack está confiante que o tempo colabore para o avanço das obras a partir de agora. O prefeito também comentou a via alternativa construída entre as prefeituras de Schroeder e Jaraguá do Sul para possibilitar o acesso dos moradores da região. Ouça o áudio no player abaixo.
Homem fica gravemente ferido após acidente entre carretas na BR-101 em SC
Um acidente grave envolvendo duas carretas bloqueou a BR-101 no sentido Sul, em São José, na noite de terça-feira (25). A colisão ocorreu no sentido Sul, no Km 207, e deixou um dos motoristas preso às ferragens. De acordo com a Arteris Litoral Sul, as faixas foram liberadas por volta das 9h30 desta quarta-feira (26). No entanto, o local acumula onze quilômetros de fila. Os bombeiros foram acionados para atenderam a ocorrência. De acordo com o relatório da corporação, a colisão frontal fez com que a carga da carreta avançasse sobre a cabine, prendendo o motorista. As equipes atuaram para retirar o homem, que tinha idade entre 45 e 50 anos e estava consciente. A Polícia Rodoviária Federal, junto a Arteris, prestaram apoio para erguer a carga e poder retirar a vítima. O motorista foi retirado do veículo e encaminhado em estado grave pelo Samu para o Hospital Regional, segundo a Arteris. Fonte: NSC Total
Vereadores de Schroeder terão 13º salário a partir de 2025
Na sessão de segunda-feira (24/06), o benefício do 13º salário para vereadores de Schroeder foi aprovado, em regime de urgência, por cinco votos contra a três. Adriano Furtado (PL), Eroldo Wudke (PODEMOS) e Claudimir Lindner (REPUBLICANOS), votaram contra e expuseram o seu ponto de visita durante a sessão. Foram contestados pelos vereadores Everaldo Coelho (PSDB) e Ana Claudia (MDB). Ana e Eroldo, inclusive, chegaram a protagonizar uma princípio de animosidade numa breve discussão. (Veja vídeo abaixo). Também votaram a favor do 13º, os vereadores Ildemar Zos (PP), João de Avila (PSDB) e José Adair (PP). O presidente Manoel Burgardt (MDB) não precisou votar. Ele só vota em caso de necessidade de desempate. Na manhã seguinte, terça-feira (25/06), quando o Programa Portal RBN destacou a notícia em primeira mão, a partir das 06 da manhã, os vereadores foram provocados pelo jornalismo da RBN para que entrassem em contato e expusessem seus pontos de vista. No entanto, apenas Eroldo Wudke retornou. (Ouça a opinião dele no player abaixo). Antes da aprovação do 13° para a próxima legislatura, os vereadores também aprovaram o 13º para o prefeito e vice a partir de 2025.