A Central do Empreendedor de Jaraguá do Sul já superou a marca de 12 mil atendimentos neste ano. A iniciativa tem como propósito oferecer suporte a micro e pequenos empreendedores, auxiliando na formalização de negócios, emissão de alvarás e prestando orientações sobre o Microempreendedor Individual (MEI). Criada há quatro anos pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Jaraguá do Sul, a Central tem como missão fortalecer o setor produtivo local. Os atendimentos são realizados presencialmente e por canais digitais, como e-mail e WhatsApp, facilitando o acesso aos serviços. Daniel Peach, gerente de Desenvolvimento Econômico e Inovação, explica que “o objetivo da Central do Empreendedor é orientar e desburocratizar o processo de abertura de empresas, sendo a porta de entrada para quem deseja empreender em Jaraguá do Sul. A Central é uma ferramenta essencial para futuros empresários, garantindo a regularização junto aos órgãos da prefeitura.” Peach também destaca que a adoção do atendimento via WhatsApp, implementada no início de 2023, contribuiu significativamente para agilizar os processos. “Com esses canais de comunicação, conseguimos oferecer um atendimento mais qualificado e personalizado aos empreendedores”, ressaltou. CENTRAL DO EMPREENDEDOR (PREFEITURA MUNICIPAL)Atendimento remoto:WhatsApp: 2106-8019.E-mail: [email protected] presencial:Endereço: Rua Walter Marquardt, 1111, ao lado da Caixa Econômica Federal.Horário: Segunda a sexta-feira, das 8 às 11h30 e das 13 às 16 horas.
Eleitores não podem ser presos a partir desta terça
Eleitores não poderão ser presos a partir desta terça-feira (22). A proibição está na legislação eleitoral e é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições, que será realizado no próximo domingo (27). A regra exclui prisões em flagrante ou casos de prisões determinadas a partir de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto. A restrição seguirá válida até 29 de outubro, dois dias após a votação. No próximo domingo (27), cerca de 33,9 milhões de eleitores de 15 capitais e 36 municípios voltam às urnas para eleger os prefeitos que disputam os cargos. Não há segundo turno para a disputa ao cargo de vereador. Exceções A regra, porém, não vale em três situações: em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou ainda por desrespeito a salvo-conduto de outros eleitores, impedindo o exercício do voto. Também ficam fora da regra aqueles que cometerem crimes eleitorais no dia do pleito, 27 de outubro, como usar alto-falantes e amplificadores de som; promover comício ou carreata; realizar boca de urna; divulgar propaganda de partido político ou candidato; tentar convencer eleitora ou eleitor a votar em determinada candidatura ou partido; ou impulsar propaganda eleitoral na internet. Justificativa Os eleitores que não puderem comparecer ao pleito deverão fazer a justificativa de ausência na votação. Assim como ocorreu no primeiro turno, não há possibilidade de voto em trânsito no segundo. No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo E-título, da Justiça Eleitoral, ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) no dia do pleito. O app pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais Apple e Android até sábado (26), véspera da eleição. Segundo turno A Constituição Federal de 1988 determina que o segundo turno para eleger a prefeita ou o prefeito ocorre somente em municípios com mais de 200 mil eleitores, onde nenhum dos candidatos ao cargo conquistou a maioria absoluta dos votos para ser eleito, ou seja, metade dos votos válidos (excluídos os votos em branco e os votos nulos). Em 2024, as eleições municipais para o cargo de prefeito terão segundo turno em 51 municípios do país, sendo 15 capitais: Aracaju, Curitiba, Natal, Belém, Fortaleza, Palmas, Belo Horizonte, Goiânia, Porto Alegre, Campo Grande, João Pessoa, Porto Velho, Cuiabá, Manaus e São Paulo. Os outros 36 municípios onde haverá 2º turno são: Anápolis (GO), Aparecida de Goiânia (GO), Barueri (SP), Camaçari (BA), Campina Grande (PB), Canoas (RS), Caucaia (CE), Caxias do Sul (RS), Diadema (SP), Franca (SP), Guarujá (SP), Guarulhos (SP), Imperatriz (MA), Jundiaí (SP), Limeira (SP), Londrina (PR), Mauá (SP), Niterói (RJ), Olinda (PE), Paulista (PE), Pelotas (RS), Petrópolis (RJ), Piracicaba (SP), Ponta Grossa (PR), Ribeirão Preto (SP), Santa Maria (RS), Santarém (PA), Santos (SP), São Bernardo do Campo (SP), São José do Rio Preto (SP), São José dos Campos (SP), Serra (ES), Sumaré (SP), Taboão da Serra (SP), Taubaté (SP) e Uberaba (MG).
34ª Schützenfest: roda-gigante vai integrar as atrações da festa
Faltando poucos dias para iniciar a Maior Festa de Atiradores do Brasil – que ocorrerá de 7 a 17 de novembro –, a Comissão Central Organizadora da 34ª Schützenfest divulgou nesta terça-feira (22), uma nova atração que promete dar um toque ainda mais especial à festa: uma roda-gigante. O brinquedo será instalado aos fundos do Parque Municipal de Eventos, na área próxima ao Estande de Tiro Olímpico. A ideia é dar uma opção a mais de entretenimento ao público infantil, além do Espaço Kids, no Pavilhão C. “A Schützen caiu no gosto da criançada, então, já organizamos os atrativos da festa pensando em algo especial para elas”, salienta o presidente da CCO, Alcides Pavanello. Em 2023, a CCO da Schützenfest inovou ao organizar uma estrutura com cerca de 200 metros quadrados de pura diversão para os pequenos. A iniciativa deu tão certo que o Espaço Kids retorna este ano, ainda melhor. “Novamente teremos uma área dedicada especialmente às crianças, com várias opções de brinquedos e acompanhamento de monitores”, explica Alcides. O Espaço Kids será voltado a crianças de 0 a 12 anos e terá regras para garantir a segurança dos pequenos. Apesar do acompanhamento constante dos monitores, pais e responsáveis devem permanecer no pavilhão C no período em que a criança estiver brincando no parquinho. Haverá mesas e bancos no local, para comodidade das famílias.
Ação conjunta da PRF e PM apreende 120 kg de maconha na BR-101 em Tubarão
Uma ação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar (PMSC) apreendeu na noite desta segunda-feira (21), 120 kg de maconha e 25g de haxixe na BR-101, em Tubarão. Os PRFs deram ordem de parada ao condutor de um automóvel com placas de São Paulo/SP, que não obedeceu e fugiu. Com apoio da PM, o Toyota/Yaris foi encontrado abandonado em uma ribanceira em um bairro próximo à rodovia. As drogas foram encontradas dentro do carro abandonado. Apesar das buscas, o motorista não foi localizado. O veículo e as drogas foram encaminhadas à Delegacia de Polícia de Tubarão.
PRF apreende 1.600 reais em notas falsas na BR-101 em Itapema
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na BR-101, em Itapema, R$ 1.600,00 em notas falsas. O fato foi registrado na tarde da última sexta-feira (18). De acordo com a PRF, as 16 cédulas falsas de R$ 100 foram localizadas com o condutor de um carro placas de Braço de Trombudo/SC. Nem o motorista e nem o passageiro apresentaram nenhum documento de identificação e não deram detalhes sobre as cédulas falsas. Os dois homens foram levados à Delegacia da Polícia Federal de Itajaí para identificação e para esclarecer a origem do dinheiro falso.
Irmão que matou dentista na frente da mãe em discussão por herança é indiciado por homicídio triplamente qualificado em SC
O homem preso por assassinar a própria irmã, a dentista Isabel Cristina Fernandes Martins, 34 anos, em Gravatal, no Sul de Santa Catarina, foi indiciado por homicídio triplamente qualificado nesta segunda-feira (21). O delegado Willian Meotti informou que Ezequiel Fernandes Martins, que ficou em silêncio no primeiro interrogatório, confessou o crime no final do inquérito. “Alegou que a vítima ameaçou a sua família, e por isso ‘perdeu a cabeça’. Mas a alegação da ameaça é completamente contrária às demais provas”, disse o investigador. Segundo Meotti, o indiciado não soube precisar quais ameaças teria sofrido. O inquérito será encaminhado ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O g1 buscou o órgão, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem. Para o indiciamento por homicídio, o investigador considerou as seguintes qualificadoras: meio cruel, motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Moradora de Tubarão, na mesma região, Isabel foi esfaqueada ao visitar a mãe, em 26 de setembro, na casa onde o irmão dela também vivia. Ela foi até o local levar um bolo de aniversário para a mãe, que fez 73 anos no dia seguinte ao crime. Após matar a irmã, que estava grávida, Ezequiel fugiu e se entregou após ser procurado por 30 horas. O indiciamento não considerou a gestação porque, de acordo com Meotti, “aparentemente ele não sabia da gravidez”. Briga por herança Os irmãos brigavam há anos por causa da herança e havia vários registros policiais de desavenças por causa dessa discussão, segundo a investigação. A dentista era inventariante – responsável por administrar a herança – em um processo relacionado ao inventário. Entre os bens citados no processo, há cabeças de gado, alguns terrenos, um imóvel e dois veículos, sendo uma Chevrolet Montana e um Fiat Palio, ambos fabricados em 2014. O documento também cita dois financiamentos em nome do autor da herança. Assassinato e prisão do suspeito O crime aconteceu por volta das 16h. O suspeito do assassinato golpeou a irmã de forma cruel e fria, segundo a Polícia Civil. A vítima tentou fugir por diversas vezes, mas não conseguiu. Ela morreu ainda na casa da mãe. Uma faca foi apreendida no local do crime e passará por perícia. O suspeito fugiu após o assassinato. Foi montada uma força-tarefa para encontrá-lo. Segundo a Polícia Civil, ele fugiu em direção às terras da família, nos bairros Pouso Alto e Riacho. Participaram das buscas policiais civis e militares e bombeiros e foram usados cães farejadores e o helicóptero da Polícia Civil. O suspeito se entregou na Central de Plantão Policial de Tubarão após ser procurado por 30 horas. Ele está preso de forma temporária no Presídio Regional de Tubarão. Com informações do G1
Prefeitura emite Nota de Esclarecimento sobre manifestação do MP
Na noite desta segunda-feira (21/10), a RBN recebeu uma Nota de Esclarecimento da Prefeitura de Jaraguá do Sul a respeito do ofício, encaminhado pelo MP, para a Câmara de Vereadores, e que pode ensejar a instalação de uma Comissão processante de impeachment no Legislativo. A Nota começa citando a suposta pratica de improbidade do Prefeito por inércia ou ausência de informações, solicitadas pela Promotoria. No documento, a Administração Municipal informa que quase um mês antes do protocolo feito pelo MP na Câmara, a prefeitura já havia peticionado nos autos uma resposta com todas as informações, e o cronograma de ações para solucionar os problemas apontados pela Promotoria. Dois meses antes, em julho, em outro protocolo nos autos, a prefeitura noticiou o MP sobre um processo licitatório, em andamento, para a compra de brinquedos. Por outro lado, o Executivo admitiu que não respondeu dois requerimentos feitos pelo Promotor, pediu desculpas pelo lapso e anunciou que cobraria das secretarias responsáveis para que as informações sejam prestadas sem atraso. Veja abaixo, a Nota na íntegra: “CIRCULAR/GABPREF Nota nº 001/2024/GAPREF Aos Ilmos. Vereadores, à imprensa e aos munícipes, Ciente na data de hoje (21/10), a administração pública, através do gabinete do prefeito, recebeu o ofício nº 33/2024, da Câmara de Vereadores, solicitando esclarecimentos acerca Ofício nº 0826/2024, enviado pelo Promotor de Justiça, Dr. Rafael Meira Luz, da 7ª Promotoria deste município, solicitando averiguação quanto ao descumprimento das exigências feitas pelo Ministério Público. Do ofício do MP enviado à Câmara, tem-se, em resumo, que requer-se a apuração de suposta prática de improbidade do Chefe do poder Executivo, diante da ausência reiterada de informações quanto à instalação em praças públicas de brinquedos que atendam às crianças e adolescentes com mobilidade reduzida. Ocorre que a administração vem a público informar que embora o Ministério Público tenha oficiado a Câmara de Vereadores no dia 2 de outubro, praticamente um mês antes, no dia 4 de setembro o município protocolou junto ao Ministério Público a resposta contendo todas as informações e cronograma de ação (autos nº 06.2021.00005018-0), protocolo este confirmado hoje com assessoria do Ministério Público. Também, muito antes, no dia 8 de julho de 2024, a técnica da Secretaria de Esporte e Cultura protocolou nos autos nº 0802020000.000013/2024-91, do sistema SEI do município, a documentação de processo licitatório da compra dos brinquedos adaptados para 15 áreas (processo que está cumprindo o rito legal e tramitando), bem como já informou, na resposta do dia 4 de setembro, que 7 áreas já estão adaptadas e 15 áreas serão contempladas com brinquedos adaptados a partir de 2025 (com execução até 2026) em nova licitação. Bem por isso, crê-se, irá o Ministério Público informar a Câmara de Vereadores a tempo e modo, do efetivo protocolo feito pelo Município. Embora tenha a administração cumprido demanda, como já se mencionou, de fato houve atraso em respostas anteriores e não respondimento de dois ofícios do Ministério Púbico, pelos quais, desde já, a administração requer desculpas e se compromete a cobrar da secretaria de origem para que todas as informações sejam prestadas sem atraso. Em, 21 de outubro de 2024. GABINETE DO PREFEITO”
Jaraguá: MP pede investigação do prefeito por crime de responsabilidade
O Promotor de Justiça, Rafael Meira Luz, encaminhou em ofício, datado de 02 de outubro, para o Presidente da Câmara de Vereadores, Osmair Gadotti, um pedido para analisar eventual crime de responsabilidade do Prefeito Jair Franzner (MDB). Meira Luz acrescentou que o chefe do Executivo não adequou as políticas públicas destinadas a crianças e adolescentes com deficiência e faltou com respeito reiteradamente às requisições feitas pelo Ministério Público, “dificultando e impedindo a adequada instrução do Inquérito Civil Público e aferição da regularidade da prestação de serviços públicos” O promotor alega no Despacho, encaminhado aos vereadores, que solicitou informações por cinco vezes para o Executivo, e não teve resposta, decorrendo todos os prazos sem a apresentação das informações requisitadas. No documento, Meira Luz classifica como “completa negligência em relação a situação”. O Promotor informa ainda que enviou os autos para a 6ª Promotoria de Justiça, para a apuração de prática de improbidade administrativa; para a Procuradoria Geral de Justiça para apurar crime previsto no artigo 10 da Ação Civil (Recusar, retardar ou omitir dados técnicos indispensáveis à propositura da ACP, quando requisitados pelo Ministério Público); e ao Legislativo para apurar eventual cometimento de crime de responsabilidade. (Veja o documento completo AQUI) CÂMARA O Presidente da Câmara de Vereadores, Osmair Gadotti, foi procurado pela reportagem no fim de semana, mas preferiu não revelar o conteúdo do documento. “Estou analisando com o Jurídico da Casa legislativa” – escreveu em mensagem de wattsapp. “No momento certo divulgaremos. Creio que não é necessário denegrir o nome da instituição, nem o nome do seu dirigente. Creio que a Câmara é muito maior do que qualquer comentário vazio e com contexto difamatório. Sempre fui honesto e transparente e não de dou ás leviandades de nenhum parlamentar, mesmo porque meu trabalho é honesto e meu discurso é construtivo”, completou. RESPOSTA Em contato com a Assessoria de Imprensa da Prefeitura, a reportagem da RBN foi informada que uma nota deve ser divulgada até o final da tarde. Um levantamento de informações está sendo apurado junto a assessoria jurídica do município sobre todos os pedidos feitos pelo MP e as respostas encaminhadas pela Prefeitura. De antemão, ressaltou-se que, a princípio, todas as informações solicitadas foram respondidas, e o requerimento, do MP, para apurar crime de responsabilidade do Prefeito na Câmara, foi recebido com surpresa.
Portal do Emprego de Guaramirim está com 152 vagas cadastradas nesta segunda-feira (21)
O Portal do Emprego da Prefeitura de Guaramirim possui 152 vagas cadastradas nesta segunda-feira (21). Pelo site, é possível consultar as vagas disponíveis na cidade e região, facilitando o acesso às informações para quem está em busca de uma colocação no mercado de trabalho. O site também oferece espaço para que as empresas da cidade façam um cadastro no Portal do Emprego e informem, por ali, as vagas abertas em seus empreendimentos. Para conferir as vagas, basta acessar portaldoemprego.guaramirim.sc.gov.br. Outras informações também podem ser obtidas diretamente com o Sine de Guaramirim, no fone (47) 3373-4269.
Última semana para reparos em túmulos antes do Dia de Finados em Jaraguá do Sul
Nesta terça-feira (22), o Cemitério Municipal de Jaraguá do Sul, do Centro, estará fechado das 7h30 às 11h, para ação de rotina no combate ao mosquito Aedes aegypti. A reabertura do cemitério ocorrerá no período da tarde do mesmo dia. Outra data importante a ser observada neste período, é o dia 28 de outubro, quando encerra o prazo para que sejam feitos os reparos nos túmulos ou jazigos, como ampliações, reformas, pinturas e outro tipo de obra mais extensa. De 28 de outubro até 1° de novembro é o período para limpeza geral e retirada dos materiais de construção utilizados. O dia 2 de novembro é reservado única e exclusivamente para as homenagens e eventuais sepultamentos. O diretor de administração da Prefeitura, Valdeci Oliveira da Silva, orienta quem deseja fazer algum tipo de melhoria em sepulturas nos cemitérios administrados pelo município, para que retirem a autorização na Central de Serviços Funerários, na Rua Reinoldo Rau, 550, no Centro. “Já para as pequenas manutenções e limpezas com mangueiras e baldes não há necessidade de autorização”, afirma. A intenção é proporcionar um ambiente mais organizado durante o Dia de Finados. Outra preocupação é quanto aos recipientes e embalagens utilizados para depositar flores sobre os túmulos. “Não é permitido o uso de embalagens que podem acumular água. Imediatamente após as homenagem do Dia de Finados, faremos a retirada de todo tipo de material que possa favorecer a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue e outras doenças”, disse. Recomendações– Retire as embalagens plásticas dos vasos de flores. Essas embalagens, utilizadas para cobrir vasos ou como enfeite, acumulam água e se tornam locais ideais para o mosquito se reproduzir. Prefira flores sem embalagem ou as remova antes de posicionar o vaso sobre o túmulo.– Use vasos com furos na parte inferior que permitam o escoamento da água, evitando o acumulo no recipiente e certifique-se de que o solo ao redor do túmulo esteja preparado para drenar a água que escorrer.– Não utilize pratinhos nos vasos de flores que formam depósitos de água.– Inspecione e limpe o local ao visitar o cemitério, aproveite para observar e eliminar quaisquer recipientes descartados que possam acumular água, como plásticos, copos, e outros materiais.– Durante a visita aos cemitérios, especialmente em horários de maior atividade do mosquito, como o início da manhã e o final da tarde, é recomendável o uso de roupas que cubram braços e pernas e a aplicação de repelente em áreas expostas do corpo. A Central Municipal de Serviços Funerários e de Cemitérios, fica na rua Reinoldo Rau, 550 – Centro, telefone: (47) 3409-0299 e WhatsApp: (47) 99261-3188. O e-mail [email protected]. Atendimento ininterrupto, fechado apenas para intervalo: da meia noite à 1h e das 12h às 13h. Caso observe recipientes ou locais que possam acumular água, entre em contato com a os canais de comunicação da Prefeitura:Ouvidoria: 0800 6420136/ whatsapp (47) 2106-8450E-mail: [email protected]
