A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Investigação de Crimes Ambientais e Crimes contra as Relações de Consumo (DCAC/DEIC), deflagrou nesta quinta-feira (09/10), uma operação integrada de combate à pirataria de brinquedos no centro de Florianópolis. A ação antecede o Dia das Crianças, celebrado no próximo fim de semana, período de maior comercialização desses produtos. Foram vistoriados seis estabelecimentos comerciais na região central da capital catarinense. A operação resultou na apreensão de aproximadamente duas mil unidades de brinquedos falsificados, representando um montante estimado em R$ 100 mil. Entre as marcas contrafeitas estão Disney, MGM, Marvel e outras de grande circulação no mercado infantil. Os brinquedos piratas representam grave ameaça à segurança das crianças. Isso porque estes produtos não passam por certificações de qualidade obrigatórias e expõe os pequenos consumidores a perigos como substâncias tóxicas, riscos de asfixia por peças soltas, bordas cortantes e materiais inflamáveis, podendo acarretar acidentes graves. Os responsáveis pelos estabelecimentos fiscalizados responderão pelos crimes contra propriedade imaterial, crimes contra as relações de consumo e crimes contra a ordem tributária. As penas previstas variam de dois a cinco anos de reclusão, além de multas. A operação faz parte de uma força-tarefa composta pela Polícia Civil, PROCON SC e Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP).
Câmara impõe derrota ao governo e deixa MP que aumenta tributos perder a validade
A Câmara dos Deputados impôs uma derrota ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (8), ao deixar perder a validade a medida provisória que aumentava tributos e previa impulsionar a arrecadação. A MP nem chegou a ser votada no mérito (conteúdo) da proposta. Antes mesmo disso, a maioria dos deputados — capitaneados por partidos de Centrão — aprovou a retirada do texto da pauta da Câmara. O placar foi de 251 a 193. A medida provisória precisava ser aprovada na Câmara e no Senado nesta quarta, porque o texto perde validade nesta quinta. O texto foi apresentado em julho como uma alternativa ao decreto presidencial que havia elevado o IOF em diversas transações, medida que gerou forte reação política e acabou sendo revogada. Posteriormente, o Supremo Tribunal Federal (STF) reabilitou parte do decreto, por entender que era legal. Mas o governo, que busca aumentar a arrecadação para fechar na meta as contas públicas do ano, publicou a medida provisória para elevar alguns tributos. A medida provisória não convenceu a maioria do Congresso. O aumento de alíquotas é visto como resistência. Críticos da política fiscal argumentam que o governo deve atingir a meta das contas públicas cortando gastos, e não aumentando alíquotas de tributos. Derrota para Haddad e Lula Tanto o presidente quanto o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, saíram em defesa da medida ao longo desta quarta. Lula disse que era um erro misturar a votação da MP com movimentações eleitorais visando a eleição do ano que vem. “Se alguém quer misturar isso com eleição, eu sinceramente só posso dizer que é uma pobreza de espírito extraordinária. Qualquer um pode dizer que a proposta é dele, qualquer deputado pode se vangloriar dizendo que votou favorável. Quando algumas pessoas pensam pequeno e dizem que não vão votar porque vai favorecer o Lula, não é o Lula que vai ganhar, eles não estão me prejudicando em nada”, disse o presidente pouco antes da derrota se concretizar. Aliados de Lula viram na derrubada da MP uma “sabotagem” da oposição e uma ação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), adversário político de Lula. “Nós consideramos o que está acontecendo hoje um ato de sabotagem contra o Brasil. Por parte do relator, houve toda a paciência para construir um acordo de mérito. Mas o que ficou claro é que a discussão não é sobre o mérito, é sobre o conteúdo, é uma vontade de impor uma derrota política ao presidente Lula, mas é uma derrota ao Brasil”, afirmou o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ). A equipe econômica entende que, sem arrecadação extra, deverão ser feitos cortes no Orçamento, inclusive cerca de R$ 10 bilhões em emendas parlamentares. O que o governo esperava com a MP A estimativa inicial era de que o governo arrecadaria R$ 20,5 bilhões com a medida, mas após negociações promovidas pelo relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP) esse número caiu para R$17 bilhões. Sem a aprovação do texto, o governo vai precisar encontrar uma forma de arrecadar para cobrir o rombo com a frustração dessa receita. Taxações que a MP previa A proposta uniformizava em 18% a alíquota de Imposto de Renda cobrada sobre rendimentos de aplicações financeiras — incluindo os ativos virtuais, como as criptomoedas. Também elevava, de 9% para 15%, a cobrança da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) para instituições de pagamento, as fintechs. O governo queria ampliar a tributação geral de 12% para 18% sobre a arrecadação das bets. Diante de pressões internas e externas, ficou em 12%. O governo também queria a taxação sobre títulos atualmente isentos, como a Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e a Letra de Crédito do Agronegócio. Mas isso também foi retirado do texto do relator, diante de insatisfações no Congresso. FONTE: G1
Divulgado calendário para serviços nos cemitérios municipais
A Prefeitura de Jaraguá do Sul, por meio da Diretoria de Administração, informa sobre o calendário com as datas referentes às permissões de serviços de construção ou reformas em túmulos e jazigos nos cemitérios municipais, com a proximidade do Dia de Finados (2 de novembro). O calendário também estabelece algumas restrições, a partir de 27 de outubro até 4 de novembro. Cronograma – Até o dia 26 de outubro (domingo): Será permitida a utilização de mangueiras e lavadoras de alta pressão; – A partir de 27 de outubro (segunda-feira): Somente será permitida lavação manual e o uso de baldes para transporte de água. É também a data limite para construção ou reforma de túmulos e jazigos. Devem ser recolhidos as sobras de materiais utilizados para a construção e, dar descarte adequado do entulho existente. Serão permitidos apenas serviços necessários para sepultamentos; – A partir de 3 de novembro (segunda-feira): Os serviços de construção e reforma poderão ser retomados. A recomendação é para que todos cumpram os prazos estabelecidos e tomem precauções durante a limpeza. A orientação é para que as pessoas fiquem atentas e sigam os prazos estabelecidos, tomando as devidas precauções durante os serviços, para evitar transtornos nas celebrações de Finados. Licença para obrasPara a realização de qualquer serviço de construção, manutenção ou reforma em túmulos ou jazigos, é obrigatório o requerimento de licença, junto à Central Municipal de Serviços Funerários e de Cemitérios, localizada a Rua Reinoldo Rau, 550 – Centro. Telefone (47) 3409-0299 HoráriosOs cemitérios municipais podem ser visitados diariamente das 7h às 18h. Excepcionalmente, nos dias que antecedem o Dia de Finados, o horário será estendido até as 20h. A orientação é para que menores de idade não permaneçam nos cemitérios desacompanhados de um adulto responsável. Informações adicionais Visando o combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, febre de chikungunya, febre amarela e zika, é proibido: – Vasos ou recipientes de vidro; – Vasos ou velários que mantenham água acumulada; – Arranjos, vasos e recipientes envoltos com embalagem decorativa (recobertos por celofane, por exemplo); – Colocação de vasos com água no interior dos jazigos. Após o feriado, serão feitos mutirões para eliminar os materiais que acumulem água, em reforço às vistorias semanais. Coroas e vasos de flores naturais são removidos tão logo comecem a murchar. Lembrando que os ovos do mosquito podem sobreviver por até 450 dias em local seco e eclodir em cerca de 30 minutos de submersão, chegando a fase adulta após 7 a 10 dias.
Dia das Crianças terá programação especial em Jaraguá do Sul
A Prefeitura de Jaraguá do Sul, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), realiza o Especial Dia das Crianças neste domingo (12). O evento será no CEU Mestre Manequinha, a partir das 13h, com entrada gratuita e atrações para toda a família. A programação foi pensada especialmente para o público infantil, mas promete agradar pessoas de todas as idades. Entre as atividades previstas estão apresentações musicais, intervenções teatrais, oficinas, brinquedos infláveis, além da distribuição de brinquedos e guloseimas. “O objetivo é proporcionar um dia de lazer, cultura e diversão para as famílias. Convidamos todos a participar desse dia que promete ser muito especial”, destaca o secretário da Secel, Gilberto Gesser. O evento é aberto ao público e todos estão convidados a participar, seja para se movimentar, aprender algo novo ou simplesmente curtir um dia diferente com amigos e familiares.
Médica que atirou no ex-companheiro será julgada hoje em Jaraguá do Sul
Nesta quinta-feira, 09, será julgada no Fórum de Jaraguá do Sul, a médica acusada de invadir o apartamento do ex-companheiro e atirar contra ele, em agosto de 2024, provocando ferimentos graves. Segundo a acusação, a ré teria invadido o apartamento do ex antes de sua chegada, e se escondeu em um armário por cerca de uma hora. Ao encontrá-lo, ela efetuou três disparos. O filho do casal, então com 8 anos, presenciou parte da ação. A vítima, um policial que residia em Campo Grande (MS), estava na cidade para passar o Dia dos Pais com o filho. Ele sobreviveu aos ferimentos, ficou internado e atualmente possui a guarda da criança. O advogado Felipe Carlos, contratado pela autora, chegou a cogitar a tese da legítima defesa, mas evidenciou que tentará convencer o júri relembrando episódios sofridos pela sua cliente ao longo de dez anos de relacionamento abusivo com o ex-companheiro.
Possibilidade de nova ponte no centro provoca debate na Câmara
O vereador Luis Fernando Almeida (MDB) apresentou na sessão da Câmara de Vereadores uma moção de apelo solicitando para que a Prefeitura de Jaraguá do Sul inicie estudos técnicos e jurídicos para a futura construção de uma ponte ligando a Rua Jorge Czerniewicz à Avenida Epitácio Pessoa, em função de um terreno da Celesc, anunciado para leilão na próxima segunda-feira, dia 13 de outubro. O imóvel está justamente no caminho de uma ponte já discutida no local há mais de 20 anos, ligando os dois lados do rio, possibilitando uma grande oportunidade para o Executivo Municipal finalmente encaminhar o projeto aprovado pelo Comcidade durante a gestão da ex-prefeita, Cecília Konel. O assunto começou a ser debatido a partir de sugestões de ouvintes nos programas da RBN e já abordado em outra matéria publicada no site RBN, com a posição do Executivo. Em sua fala na tribuna, Almeida destacou que a proposta busca garantir uma alternativa viária estratégica para desafogar o trânsito e preparar a cidade para o crescimento das próximas décadas. Depois, em entrevista na RBN, ele reforçou a importância do investimento. (Ouça no player abaixo) Almeida argumentou que o projeto não tem caráter imediato, mas que o município deve agir agora para não perder a oportunidade de planejamento. Vários outros vereadores também se pronunciaram destacando a importância da iniciativa. Na avaliação do vereador, a nova ponte criaria um novo eixo de mobilidade urbana, interligando regiões importantes e reduzindo o fluxo de veículos nas pontes centrais já existentes. “Pensar em crescimento ordenado é pensar em progresso constante e que esse tipo de planejamento de longo prazo impede que Jaraguá do Sul pare no tempo”.
Jaraguá é vice-campeã na divisão de acesso do Brasileiro Interclubes de Vôlei Sub-17
O voleibol feminino de Jaraguá do Sul conquistou o segundo lugar no Campeonato Brasileiro Interclubes Sub-17 (Acesso B), finalizado na segunda-feira (6), em Volta Redonda (RJ). A ADV/Jaraguá/Secel somou cinco vitórias e apenas uma derrota, sofrida na final para o Vôlei 5, de Florianópolis, por 3 sets a 1. O vice-campeonato ainda garante a vaga para jogar a fase classificatória da competição nacional em 2026, envolvendo as 20 melhores equipes do país. Além do troféu e da classificação, a equipe jaraguaense faturou quatro premiações individuais. Victória Resmini Martini foi eleita a MVP (melhor jogadora do campeonato) e melhor ponteira, enquanto Valentina Teixeira Vasconcelos Tomazi terminou como a melhor levantadora e Milena Kressin como a melhor central. “O objetivo da competição era dar ritmo para a principal competição da categoria, que é a Olesc. Enfrentar equipes do Brasil todo traz experiência, evolução tática e a equipe vai ganhando entrosamento, tendo em vista que depois de quatro meses temos o retorno de duas atletas que estavam na seleção brasileira Sub-17 (Victória e Ana Clara)”, declarou a técnica Karina Patrícia de Souza. As meninas agora terão a disputa da final da Série Prata do Estadual Sub-17, que acontece neste fim de semana, em Jaraguá do Sul. Resultados: ADV/Jaraguá/Secel 3×0 APADE Volleyball ADV/Jaraguá/Secel 3×0 ASSEJUF ADV/Jaraguá/Secel 3×1 Sacramentana ADV/Jaraguá/Secel 3×2 Paulistano ADV/Jaraguá/Secel 3×0 Clube Esperia ADV/Jaraguá/Secel 1×3 Vôlei 5/Florianópolis
Balanço: Mais de 2 mil pessoas foram acolhidas durante o Plano Frio Intenso
A Prefeitura de Jaraguá do Sul, por meio da Secretaria de Assistência Social e Habitação, divulgou nesta quarta-feira (6) os números do Plano de Ação Frio Intenso que ocorreu entre os dias 26 de maio a 31 de agosto deste ano. A iniciativa teve como objetivo atender pessoas em situação de rua durante o período de temperaturas mais baixas do último inverno. Durante este período foram acolhidas 2082 pessoas para o pernoite sendo 1841 do sexo masculino e 241 do feminino. De acordo com o gerente de Alta Complexidade da Secretaria de Assistência Social, Vane Maria Dorneles Duarte, “essas ações compreenderam a intensificação do trabalho de busca ativa com o mapeamento da cidade a fim de identificar a incidência de pessoas em situação de rua.” Este ano, o acolhimento dos homens ocorreu nas dependências do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) no bairro Nova Brasília. Ali foi montada uma estrutura para o pernoite dessas pessoas. “Eles entravam às 18 h e saíam às 6 h da manhã. Ali era servido o jantar e o café da manhã. Também era disponibilizado banho”, relembrou Vane Duarte. Já as mulheres eram encaminhadas ao Abrigo Institucional Aníbal Francener, também conhecido como Casa de Passagem, no bairro Chico de Paulo, onde também recebiam acolhimento noturno, alimentação básica, cobertores e cuidados essenciais à saúde e ao bem-estar. A secretária municipal de Assistência Social e Habitação, Bianca Schwartz Uber, fez um balanço deste trabalho. “A ação Frio Intenso de 2025 teve uma ampliação de 25% de números de pernoites, em comparação ao ano de 2024. Temos normalmente mais um público masculino do que feminino, porcentagem mais ou menos de 90% de masculino. Teve uma maior procura, esse ano, de pessoas solicitando o acolhimento. A equipe da Abordagem Social fez várias ações, tanto com a Polícia Militar, como com a Saúde. Também foram acionados os bombeiros e o Samu.” Bianca acrescenta ainda a parceria com a Polícia Civil. “Por meio desta parceria, nós relatávamos uma listagem de pessoas que passaram pela pernoite, que não eram conhecida pelo nosso serviço de Abordagem Social. Isso nos ajudou na questão de segurança, tanto dos nossos servidores, quanto do nosso pernoite, enfim, dos próprios acolhidos que passaram a pernoitar no abrigo. Então essa ação ela tem como prioridade fortalecer essa política pública de proteção social, né, e garantir maior dignidade a essa população atendida que está em situação de rua”, completou Bianca. Vane Duarte, por sua vez, destaca que já acompanha esse programa há três anos e percebe como plano de ação evoluiu neste tempo. “A gente discute mais os casos, conseguimos identificar mais problemas entre eles, porque às vezes essas pessoas não vêm só para o acolhimento. Se elas trazem alguma demanda, daí a gente canaliza para atendimentos, tipo na saúde, por exemplo. Então, a cada ano que passa, a gente sente essa crescente positiva no trabalho intersetorial”, avaliou a gerente.
Fujama abre inscrições para Dia da Família no Parque e Corujada
A Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente (Fujama), está promovendo neste mês de outubro uma série de eventos alusivos aos seus 20 anos. A programação terá duas edições da “Corujada” (dias 16 e 23) e a terceira edição do “Dia da Família no Parque”, no sábado (18). Para esses três eventos que ocorrerão no Parque Natural Municipal Morro dos Stinghen, na Barra do Rio Cerro, a Fujama está abrindo inscrições antecipadas. Veja como participar Corujada – 16 e 23 de outubro (quinta-feira) Interessados devem optar por uma, das duas datas no momento da inscrição. Horário: 19h às 21h Inscrições devem ser feitas diretamente no formulário eletrônico do evento. Clique aqui. A “Corujada” é uma trilha guiada noturna que busca estimular os sentidos, oportunizando a observação de animais de hábitos noturnos (nível fácil). Dia da Família no Parque – 18 de outubro (sábado) Horário: 13h30 às 17h Inscrições devem ser feitas diretamente no formulário eletrônico do evento. Clique aqui. Atrações Trilha contemplativa livre (nível fácil); 14h – Bate-papo sobre animais venenosos e peçonhentos com os biólogos Christian e Giba, com a presença de serpentes; Brincadeiras; Distribuição de mudas de árvores nativas de mata atlântica e distribuição de mudas de hortaliças; Exposição de animais taxidermizados. O objetivo da programação de 20 anos da Fujama é fortalecer, cada vez mais, a conscientização ecológica das pessoas, promovendo educação ambiental e a formação de cidadãos que atuam na conservação do meio ambiente.
Prefeitura investe em frota elétrica e uso compartilhado de veículos
A Prefeitura de Jaraguá do Sul está modernizando sua frota de veículos com foco na sustentabilidade, na economia e na eficiência da gestão pública. O Município iniciou a implantação de uma Central de Veículos, com controle digital e uso compartilhado entre as secretarias, e está adquirindo veículos elétricos para circulação dentro da cidade. O novo sistema de gestão prevê o uso dos automóveis por meio de agendamento digital, conforme a disponibilidade. Dessa forma, a administração elimina a necessidade de cada setor possuir um carro exclusivo, garantindo a utilização mais racional da frota. A Central ficará responsável pela manutenção, limpeza, calibragem e recarga das baterias, mantendo os veículos sempre prontos para uso. Implantação Na primeira etapa, seis carros elétricos serão incorporados à frota municipal – podendo chegar a 15 – com a meta de reduzir gradativamente o número de veículos em circulação. A medida deve gerar uma diminuição significativa nos gastos com manutenção e combustível, além de contribuir para a redução da emissão de poluentes. A aquisição dos veículos depende de autorização da Câmara de Vereadores. Os veículos elétricos serão utilizados em trajetos dentro do município, enquanto aqueles que percorrem mais de 300 quilômetros por semana continuarão disponíveis com motoristas à disposição, também mediante agendamento. O projeto atende à uma determinação do prefeito Jair Franzner, visando a otimização da frota, o bom uso dos recursos públicos e a preservação do meio ambiente. “A iniciativa representa um avanço importante para o município. Com essas providências e outras medidas que vamos adotar, teremos um uso mais racional dos veículos, gerando menos poluição e maior economia para os cofres públicos”, enfatizou Franzner. O secretário de Administração, Argos Burgardt, observa que a integração e o compartilhamento permitirão um uso mais equilibrado dos veículos, com maior produtividade e menor desperdício de recursos. “Atualmente, muitos carros da frota municipal têm baixo índice de uso, o que aumenta os custos de manutenção e reduz a eficiência. Com o novo modelo, os automóveis poderão atender diferentes setores, conforme a demanda”, disse Argos. Além de reduzir custos operacionais, a Prefeitura também planeja renovar gradualmente os veículos antigos, leiloando unidades obsoletas e substituindo-as por modelos mais econômicos e menos poluentes. A eletrificação da frota é vista como um marco na modernização da gestão pública municipal, unindo tecnologia, sustentabilidade e economia. Eletromobilidade Segundo o secretário de Planejamento e Urbanismo, Anselmo Luiz Jorge Ramos, a medida integra o processo de eletromobilidade que está em fase de implantação no município. Esse processo faz parte de uma política mais ampla voltada à modernização da mobilidade urbana, buscando reduzir a emissão de gases poluentes e incentivar o uso de veículos elétricos — tanto no transporte público quanto particular. De acordo com Ramos, o município vem investindo em infraestrutura para receber esse novo modelo de transporte, que inclui a instalação de pontos de recarga para veículos elétricos, o estímulo à aquisição de frotas sustentáveis e o planejamento de vias adaptadas para comportar essa nova dinâmica de mobilidade. “Além disso, o projeto dialoga com outras ações de sustentabilidade urbana, como o incentivo ao transporte coletivo eficiente e o uso de bicicletas elétricas.”
