O homem investigado por asfixiar e matar a companheira grávida em Palhoça, na Grande Florianópolis, na manhã de 7 abril de 2023, foi condenado a 25 anos de prisão por feminicídio, informou Ministério Público de Santa Catarina nesta quinta-feira (8). Ele não poderá recorrer em liberdade. Jacirlene dos Reis Santos da Cruz, que tinha 26 anos, sofreu outras diversas lesões, incluindo uma fratura na órbita do olho direito. O crime foi cometido na presença do filho da vítima, de 7 anos. A jovem, que estava grávida de quatro a seis semanas, segundo o órgão, foi encontrada morta pela irmã, que morava na casa acima da residência do casal. O réu foi condenado por homicídio com as qualificadoras de feminicídio, no contexto de violência doméstica e familiar, e de meio cruel. A pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado. Ocorrência Ainda conforme o MPSC, a familiar havia recebido mensagens de uma vizinha relatando uma briga, mas não atendeu porque estava dormindo. Ao retornar o contato, a vizinha mencionou que não ouvia mais a voz da mulher. Preocupada, ela se deslocou à casa da irmã e foi recebida pelo companheiro dela, que disse que Jacirlene estava dormindo. A irmã insistiu, entrou na residência e encontrou a vítima já sem vida. O réu fugiu assim que a polícia foi acionada, situação flagrada pelas câmeras de segurança da casa, e só foi encontrado cerca de dois meses depois, na casa de sua mãe, em Salvador (BA). Fonte: G1
Movimentação de cargas nos portos de Santa Catarina cresce 5,96% no primeiro semestre de 2024
O movimento nos portos de Santa Catarina cresceu 5,96% no primeiro semestre de 2024, em relação ao mesmo período de 2023. Nos primeiros seis meses do ano, foram mais de 31,1 milhões de toneladas. De acordo com os dados apurados pela Gerência de Portos da Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF), junto à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o maior crescimento foi registrado pelo Porto Itapoá com desempenho 25,3% em relação ao ano anterior. O desempenho catarinense foi superior ao nacional, que foi de 4,28% no primeiro semestre de 2024 em relação a 2023. “Os portos de Santa Catarina seguem performando acima da média nacional, mesmo diante de um mercado muito competitivo. Com a criação da Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias, o governador Jorginho Mello colocou o setor logístico como prioridade. Seguimos todos desafiados para manter o estado figurando entre os melhores e cumprindo com seu papel de ser um corredor logístico nacional”, afirma o secretário da SPAF, Ivan Amaral. Entre as mercadorias que passaram pelos portos, 13,6 milhões de toneladas foram de cargas conteinerizadas, seguida por petróleo e derivados com 4,4 milhões de toneladas, soja 4,4 milhões de toneladas, ferro e aço com 2,3 milhões de toneladas, fertilizantes com 1,3 milhões de toneladas e milho com 841 mil toneladas. A navegação de longo curso teve um crescimento de 4,8%, com crescimento da exportação e importação de 8,2% e 21,6% respectivamente. Entre os portos, São Francisco do Sul registrou a maior movimentação do primeiro semestre de 2024 com 8,7 milhões de toneladas, seguido por Porto Itapoá com 6,5 milhões de toneladas, Portonave com 6,4 milhões de toneladas, Terminal Aquaviário de São Francisco do Sul com com 4,4 milhões de toneladas e e Porto de Imbituba com 4,3 milhões de toneladas. Outros portos e terminais somaram 575 mil toneladas.
Santa Catarina emite um milhão de Carteiras de Identidade Nacional
Santa Catarina alcançou a marca de um milhão de emissões de Carteiras de Identidade Nacional (CIN). De janeiro a julho deste ano foram 435.000 emissões. No ano passado, de março, quando começou a emissão do novo modelo no estado, até dezembro, foram 565.000 documentos. Ao todo, foram 650 mil emissões em 2023, 22% a mais do que em 2022, quando foram emitidos 530 mil documentos. Para 2024, a expectativa é de 800 mil carteiras emitidas, um aumento de 23% em comparação a 2023. Santa Catarina se destaca pela implementação eficiente da CIN, desde sua regulamentação por decreto federal de 2022. O estado é o terceiro em número de carteiras emitidas no Brasil e o terceiro a alcançar a marca de um milhão, demonstrando um pioneirismo na emissão da Carteira de Identidade Nacional. A perita-geral Andressa Boer Fronza reafirma o compromisso da Polícia Científica em promover a cidadania. “Garantir que o cidadão catarinense tenha acesso ao seu documento de identidade de forma ágil e segura é uma das diretrizes do governador Jorginho Mello, que tem investido em modernização de sistemas e equipamentos, treinamentos e melhoria de processos na Polícia Científica. Recebo com muita alegria a notícia de que somos o terceiro estado do país a alcançar a marca de 1.000.000 de CINs emitidas. Agradeço e parabenizo cada servidor da PCI e parceiros cooperados pela dedicação, que tem feito a diferença para o sucesso da implementação da CIN em nosso estado.” A mudança A transição para o novo sistema enfrentou desafios, incluindo a desativação do sistema antigo e o treinamento de pessoal para o novo processo. Um planejamento detalhado, desde a aquisição de insumos até parcerias estratégicas como a com o Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina S.A (Ciasc), foi fundamental para o sucesso da operação. A Polícia Científica de Santa Catarina conduz toda a operação de emissão das CIN, coletando informações pessoais, impressões digitais e fotos nos pontos de atendimento distribuídos pelo estado. Em média, são produzidas 3.500 carteiras por dia, com atendimento preferencialmente agendado para garantir eficiência. Para celebrar a marca, a perita-geral Andressa Fronza entregou a nova carteira a Lucimar Marques, 58 anos, no Posto de Emissão de Documento da PCI no Shopping Itaguaçu, município de São José. Lucimar destacou a importância de ter sempre um documento atualizado e agradeceu o atendimento recebido. “Ter um documento novo é muito importante; faz parte da nossa identidade e nos fortalece como cidadãos. Me senti muito especial ao receber a carteira das mãos da perita-geral Andressa. Além da nova carteira de identidade ser menor e muito bonita, fui tratada com muito carinho, o que me deixou extremamente feliz.” É importante destacar que o documento de identidade “antigo” continua válido até 2032, não sendo obrigatória a troca imediata. A CIN A CIN é um documento padronizado nacionalmente, integrando o CPF como número único. Ela oferece maior segurança e eficiência na gestão de dados, contribuindo para a redução de fraudes e simplificando processos para os cidadãos. Disponível em versões física e digital, a CIN permite a integração de dados adicionais e documentos importantes, como Simbologia PCD (Pessoa com Deficiência) e Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Na versão digital, é possível ainda inserir dados do Cartão Nacional de Saúde, Título de Eleitor, Identidade profissional expedida por órgãos ou entidades autorizadas, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número de Inscrição do Trabalhador (NIT), entre outros. Para isso, é necessário apresentar os documentos correspondentes no momento da emissão da carteira.
Caminhoneiro é assaltado por três homens em Guaramirim
Um caminhoneiro de 42 anos foi assaltado na madrugada desta sexta-feira (9), na BR-280, em Guaramirim. O homem relatou que estava dormindo dentro do seu caminhão e percebeu que outro caminhão havia estacionado em frente. Em seguida gritaram para ele abrir a porta do caminhão e ele avistou três homens, sendo que um dos assaltante estava armado com uma pistola. Um deles tentou ligar o caminhão mas não conseguiu. Depois, eles saíram do veículo com um celular e R$ 300,00 em dinheiro. As informações colhidas no local foram repassadas as outras viaturas de serviço para tentar localizar o veículo suspeito, que a princípio seria um Acelo da Mercedes na cor Branca com baú frigorífico branco. Os policiais militares realizaram rondas, mas até o momento os autores não foram localizados.
Feira “Sabores de Guaramirim” começa nesta sexta-feira (09)
Começa nesta sexta-feira (09) o “Sabores de Guaramirim” que reúne diversos produtores locais, oferecendo uma oportunidade única para conhecer produtos feitos com recursos e mão de obra da região. Entre os participantes, a família Klabunde se destaca com sua linha de melados, doces e bolachas artesanais, conquistando cada vez mais admiradores. Quem vê a venda anual de 20 toneladas de alimentos não imagina que tudo começou há muito tempo com Roberto Klabunde, hoje com 59 anos, ainda criança. Nascido e criado em Guaramirim, Roberto sempre esteve ligado à terra, começando sua vida como agricultor ainda na infância. Hoje, ao lado de sua família, ele transformou seu conhecimento em um negócio próspero e diversificado. Durante 17 anos, eles comercializavam apenas melados, doces de banana e bolachas, mas o filho Fernando, de 30 anos, foi fundamental para a expansão da empresa do pai. Apenas neste ano, a Klabunde criou nove novos sabores de bolachas, todas estarão disponíveis na feira Sabores de Guaramirim. As bolachas caíram nas graças do consumidor e hoje é o carro chefe da empresa. Em 2023, foram vendidas três toneladas, enquanto em sete meses de 2024, já foram vendidas 3,3 toneladas. Klabunde na Sabores de Guaramirim A participação na Feira desde o início tem sido um marco para a empresa e é lá que acontece um dos segredos do sucesso da família Klabunde: ouvir atentamente o que os clientes têm a dizer. “Ouvir o cliente é essencial. É assim que criamos produtos que as pessoas realmente querem”, afirma Fernando. Ele ainda ressalta que participar das feiras é extremamente importante para quem deseja crescer, uma vez que é ali que você também expande a marca e conhece novos consumidores. A última edição do Sabores de Guaramirim trouxe resultados muito positivos, e a expectativa para este ano é ainda maior. “O retorno foi grande no ano passado, então ficamos ansiosos pois queremos mostrar nossos produtos e conhecer ainda mais pessoas”, pontuou. Sobre a Feira A tradicional feira “Sabores de Guaramirim” é um dos principais eventos do aniversário de 75 anos de Guaramirim. São centenas de opções: hortaliças, conservas, geleias, cachaças, licores, compotas, peixes, defumados, salames e linguiças, doces, queijos, temperos, plantas ornamentais e artesanatos. No total, serão mais de 80 expositores. Neste ano, a feira será em dias específicos do mês de agosto, de 09 a 18, e acontece sempre no Ginásio Rodolfo Jahn.
Homem é preso por agredir a companheira e o filho em Guaramirim
Um homem de 29 anos foi detido após ameaçar e agredir a companheira, de 36 anos, e o filho, de 9 anos, na rua Cláudio Tomaselli, bairro Recanto Feliz, em Guaramirim. A ocorrência foi registrada por volta das 19h desta quarta-feira (7). As agressões resultaram lesões leves na mulher. Durante o processo de condução para a delegacia, o homem se descontrolou e danificou o compartimento de transporte da viatura.
Jovem é preso por estuprar a irmã e abusar da ex-cunhada de 9 anos em Jaraguá do Sul
Um jovem de 20 anos foi preso por estuprar a irmã de 16 anos e por abusar sexualmente da ex-cunhada, de 9 anos. Por volta das 21h38 desta quarta-feira (7), uma equipe da Policia Militar foi acionada pela Central Regional de Emergências (CRE) para deslocar até a rua a Rua Ermínio Nicolini, bairro Santa Luzia, pois populares tentavam agredir um homem de 20 anos suspeito de estuprar uma menina de 09 anos. No local, a guarnição encontrou cerca de sete pessoas segurando o homem pela camiseta. A PM conversou com a ex-namorada do homem, de 16 anos, que informou que recebeu uma mensagem via Whatsapp de sua ex-cunhada, de 16 anos, informando que seu irmão havia abusado sexualmente dela e que suspeitava que pudesse ter abusado das irmãs da ex-namorada. A ex-namorada contou a situação para o pai e a mãe, que foram juntamente com familiares até a casa do suspeito tirar satisfações. Conforme informações da PM, a irmã do suspeito chorava bastante e estava visivelmente abalada, e informou que faz tempo que vem sendo abusada pelo irmão, mas que os abusos haviam parado, pois ele estava morando na casa da namorada há um ano. Porém, neste sábado (3), o homem voltou a residir novamente na sua casa, oportunidade em que tentou abusar dela. Segundo ela, o autor não conseguiu pois a mesma correu para o banheiro, mas no outro dia foi abusada. Uma das meninas, irmã da ex-namorado do homem, relatou que ele passava a mão nela. O suspeito inicialmente negou que havia cometido os crimes que estava sendo acusado, contudo, cerca de quinze minutos depois admitiu que havia praticado relação sexual com sua irmã, mas negou que havia molestado as irmãs de sua ex-namorada. Diante dos fatos, foi dado voz de prisão ao autor pelos crimes de estupro e estupro de vulnerável. Em seguida, o homem foi conduzido à Delegacia de Polícia da Comarca de Jaraguá do Sul.
Justiça derruba liminar que interferiu no andamento do maior concurso da educação de Santa Catarina
A liminar que determinou alterações nos concursos públicos lançados pela Secretaria de Estado da Educação (SED) foi derrubada pela Justiça. A decisão da desembargadora relatora, Bettina Maria Maresch de Moura, foi publicada pouco depois das 16h desta quarta-feira, 7, e considerou os argumentos apresentados pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC). Dentre os pontos mencionados pelos procuradores do Estado que atuaram no caso estava o fato de que a medida determinada judicialmente – a inclusão de cotas de 20% das vagas oferecidas para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas – depende de autorização legislativa, a qual é inexistente no âmbito estadual. Projeto de lei neste sentido fora discutido pela Assembleia Legislativa em 2023 e rejeitado pelos deputados. “A Lei n.º 12.990/2014 (reiteradamente utilizada como amparo à pretensão veiculada neste processo) trata, em exclusivo, de concursos no âmbito federal, sendo que no espectro estadual, não produz efeitos e tampouco encontra correspondência”, afirmou a desembargadora relatora em sua decisão. Aduziu, ainda, a julgadora, que “não seria a falta de previsão legal nesta Unidade da Federação, fruto do descaso ou da omissão do Poder Legislativo catarinense, porque a matéria já foi objeto de deliberação parlamentar na Assembleia deste Estado, mas não restou reputada como uma providência obrigatória. Aliás, recentemente, no PL n.º 424 de 2023, a proposta foi rechaçada”. Dessa forma, o entendimento da Administração Pública de Santa Catarina, de que a Lei 12.990/2014 aplica-se exclusivamente aos concursos públicos realizados pela União, foi considerado correto. Para o procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, o resultado do recurso apresentado pela PGE/SC é importante. “A suspensão da liminar preserva a autonomia do Estado de Santa Catarina e de sua Assembleia Legislativa, porque confirma que seria necessária a existência de lei estadual específica para que houvesse obrigação de reserva de vagas para cotistas. Ademais, assegura que o Governo agiu corretamente porque não lhe cabe escolher sobre se deve ou não separar vagas, por sua vontade: só age de acordo com o que prevê a lei. O Supremo Tribunal Federal, ao examinar a prorrogação da vigência da lei federal sobre cotas, foi deferente ao Congresso, declarando que a reserva de vagas não deflui diretamente da Constituição ou de acordos internacionais, mas depende de manifestação expressa do Poder Legislativo local, legitimado a interpretar os valores da sociedade e, a partir deles, fixar as regras de convivência social”. Atuaram no caso os procuradores do Estado André Emiliano Uba e Márcio Vicari.
Santa Catarina registra o menor número de homicídios no mês de julho desde 2008
Julho teve 28 homicídios contabilizados no estado. Este é o menor número para o mês desde 2008, quando os indicadores começaram a ser medidos em Santa Catarina. Um outro dado importante para a segurança pública catarinense: também em julho, 62,7% dos municípios de Santa Catarina não registraram homicídio, o equivalente a 185 cidades. Os números foram divulgados pela Gerência de Estatística e Análise Criminal da Secretaria de Estado da Segurança Pública. Em julho do ano passado ocorreram 38 homicídios em Santa Catarina. A redução para 28 homicídios em julho de 2024 é vista como um fator que pode influenciar na diminuição geral da criminalidade até o fim do ano, assim como aconteceu em 2023. Em 2023, por exemplo, em comparação com o ano de 2022, houve queda de 4,2% no número de homicídios em Santa Catarina. “A gente tem investido muito nas nossas forças de segurança, que têm profissionais comprometidos, e o resultado é esse. A criminalidade vai perdendo espaço aqui. Vamos continuar trabalhando pra que as pessoas se sintam cada vez mais seguras em Santa Catarina”, afirmou o governador Jorginho Mello. As constantes ações policiais e o trabalho integrado das Forças de Segurança — Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Científica — são apontadas pela Secretaria de Estado da Segurança Pública como fatores preponderantes. Também são levadas em conta prisões de lideranças criminosas de SC e de outros estados em solo catarinense, monitoramentos de inteligência e resposta das Forças de Segurança a eventual tentativa do crime organizado em aumentar a criminalidade. “Precisamos destacar, além da atuação de excelência das Forças de Segurança, os investimentos em segurança, tecnologia e também em outras áreas pelo governo estadual para mantermos a condição de Santa Catarina ser o estado mais seguro do país, levando qualidade de vida às pessoas”, afirmou o secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina (SSP), coronel Flávio Graff. Na Polícia Civil de Santa Catarina, o mês de julho registrou aumento de 8,04% no número mandados de prisão cumpridos, perfazendo um total de 578 presos. De janeiro a julho deste ano, o número de mandados de prisão chega a 3.929 cumpridos em SC e em mais 18 estados, maior número já registrado. Em relação a mandados de busca e apreensão, o aumento registrado em julho foi de 10,20%, comparado ao mesmo mês do ano passado, com o cumprimento de 724 mandados de busca. De janeiro a julho, a PCSC cumpriu 4.847 mandados de busca e apreensão em SC e mais outros 16 estados. “A Polícia Civil tem trabalhado mais motivada. E isso é resultado dos investimentos feitos pelo governador Jorginho Mello aliado a um planejamento estratégico e uma gestão de resultados”, disse o delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel. Para o comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), coronel Aurélio José Pelozato da Rosa, o resultado positivo decorre de uma série de ações efetivas com base no trabalho integrado que vem sendo realizado em Santa Catarina contra a criminalidade. “Isso gerou uma estratégia de prevenção e repressão em curto, médio e longo prazo. Assim, a ação enérgica e a pronta resposta das forças policiais acabam dando bons resultados em favor da sociedade catarinense”, afirmou.
Colisão entre carro e tobata fere três em Schroeder
Uma colisão entre um carro e uma tobata resultou em três vítimas na Rua Alberto Krause, no bairro Bracinho, em Schroeder, na tarde desta quarta-feira (7), por volta das 15h19. O condutor da máquina agrícola, um homem de 58 anos, sofreu ferimentos no braço esquerdo e na perna direita. O passageiro da tobata, um homem de 61 anos, sofreu suspeita de fratura na escápula, suspeita de pneumotórax, corte na cabeça e ferimentos leves pelo corpo. O condutor do veículo, um jovem de 18 anos, sofreu um corte na face, lesão no olho esquerdo e escoriações pelo corpo. Os condutores do carro e da tobata foram encaminhados para a UPA de Schroeder para maiores avaliações, enquanto o passageiro da tobata foi levado pelo SAMU para o Hospital São José. Duas unidades de resgate com duas guarnições e um caminhão de resgate veicular com uma guarnição dos bombeiros voluntários de Schroeder foram enviadas ao local.