Uma mulher causou danos materiais na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Chico de Paulo, em Jaraguá do Sul, na tarde de quinta-feira (22). Segundo a Prefeitura, ao menos dois monitores e uma impressora foram danificados durante o episódio. A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de nota oficial, lamentou o ocorrido e informou que a situação foi prontamente atendida pelas forças de segurança. A administração municipal aproveitou para reiterar seu compromisso com a qualidade dos serviços públicos de saúde. Somente no mês de abril, foram realizados mais de 88 mil atendimentos médicos, de enfermagem e odontológicos em toda a rede. A Prefeitura também destacou os investimentos contínuos na ampliação da capacidade de atendimento, com medidas como a extensão do horário de funcionamento até as 22h em 11 unidades, a realização de mutirões e a abertura de UBSs aos sábados. Neste fim de semana, o Centro Dengue também abrirá para atender exclusivamente casos respiratórios, como parte das ações emergenciais de reforço ao atendimento. Por fim, o Município manifestou respeito e solidariedade aos servidores da saúde envolvidos na ocorrência.
MPSC recomenda fechamento de comunidade terapêutica em Corupá por irregularidades sanitárias e administrativas
Após constatar diversas irregularidades no funcionamento da Comunidade Terapêutica Conviver, em Corupá, que acolhe pessoas com transtornos decorrentes do uso de álcool e outras drogas, a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul emitiu uma recomendação ao Município para que adote medidas imediatas visando ao encerramento das atividades da instituição. As deficiências foram apontadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por meio do Inquérito Civil n. 06.2024.00003686-7, instaurado para averiguar as condições de funcionamento da entidade, sediada em Corupá. Entre as principais irregularidades estão a completa inadequação do local para o exercício das atividades propostas, além da recusa do administrador da entidade em retirar os moradores, mesmo após uma ordem de interdição da comunidade emitida em 2024 pela Vigilância Sanitária. Além disso, a administração pública municipal já havia informado ao MPSC que a comunidade terapêutica não tem condições de continuar operando. O Promotor de Justiça Aristeu Xenofontes Lenzi, responsável pela recomendação, ressaltou que a situação é grave e que o poder público tem a responsabilidade de garantir a proteção à saúde e à dignidade dos acolhidos. “A permanência da Comunidade Terapêutica Conviver em funcionamento, diante das irregularidades constatadas, representa uma afronta aos direitos fundamentais das pessoas acolhidas e à legislação vigente. É dever do Estado agir com firmeza para corrigir essa situação”, afirmou. A 2ª Promotoria de Justiça deliberou, no procedimento administrativo, que o Município de Corupá fiscalize in loco se a unidade permanece em funcionamento, verifique a existência de alvará sanitário e faça o levantamento de informações sobre os acolhidos e os motivos de sua permanência. Além disso, deve enviar a lista de funcionários, com detalhes sobre cargos, jornadas e regime de contratação, identificar os responsáveis legais pela instituição e encaminhar um relatório detalhado sobre a situação atual da comunidade terapêutica. Por fim, a Promotoria de Justiça recomenda que o poder público local adote medidas coercitivas, incluindo o uso de força policial, se necessário, para o encerramento das atividades e a transferência dos residentes para outras comunidades terapêuticas. Na recomendação, o MPSC alerta que o descumprimento das medidas poderá configurar infrações administrativas e penais por parte dos agentes públicos responsáveis, conforme previsto no Decreto-Lei Federal n. 201/1967, que trata da responsabilidade dos prefeitos e vereadores. A administração municipal de Corupá tem 10 dias para responder ao MPSC informando se adotará as medidas recomendadas.
Fujama intensifica fiscalização contra poluição sonora em Jaraguá do Sul
A Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente (Fujama) tem reforçado suas ações de fiscalização com foco na promoção de práticas ambientalmente responsáveis e na proteção dos direitos dos cidadãos. Entre os principais alvos das denúncias recebidas pela entidade, a poluição sonora já ocupa a segunda posição no ranking de reclamações — ficando atrás apenas dos maus-tratos a animais. De janeiro até o momento, a Fujama já recebeu 33 denúncias de poluição sonora relacionadas a estabelecimentos dos mais diversos setores. Em nove casos, medições técnicas confirmaram níveis de ruído acima do permitido por lei. Como consequência, três estabelecimentos foram interditados temporariamente, até que realizem as adequações necessárias em seu isolamento acústico. De acordo com especialistas, a exposição constante a altos níveis de ruído pode comprometer a saúde física e mental, sendo considerada uma forma de agressão ambiental. A atuação da Fujama nesse campo é respaldada pelo Decreto Municipal nº 7.500/2010 e pelo Plano Diretor de Jaraguá do Sul, que definem os limites de decibéis permitidos conforme o zoneamento urbano. A Fujama também destaca a importância de distinguir entre dois tipos de infrações relacionadas ao barulho. A poluição sonora, causada por atividades contínuas de empresas como bares, boates, igrejas, academias e indústrias, é considerada uma infração ambiental. Nesse caso, são utilizadas medições técnicas específicas feitas por agentes da Fundação. Já a perturbação do sossego, caracterizada por barulhos esporádicos como gritaria, algazarra e festas, configura uma contravenção penal prevista no artigo 42 da Lei de Contravenções Penais, sendo apurada pela Polícia Militar — sem necessidade de medição. Para a população que sofre com ruídos frequentes, a recomendação é registrar a denúncia por meio do aplicativo Jaraguá na Mão ou diretamente com a Fujama pelo telefone (47) 3273-8008. As medições podem ser agendadas para os horários de maior incômodo, inclusive durante a madrugada, garantindo que as ações de fiscalização sejam mais eficazes e condizentes com a realidade enfrentada pelos moradores.
Pronto-socorro: Secretaria e Hospital explicam atendimento no 60+
Vários ouvintes dos programas Portal RBN e Plantão do Meio-dia, relataram demora expressiva no atendimento de pacientes que procuram o pronto-socorro do Hospital São José, especialmente no setor criado para o atendimento dos idosos, chamado PS 60 Mais. Uma senhora relatou que procurou o atendimento junto com sua mãe idosa, na segunda-feira no meio da tarde, e o atendimento somente foi viabilizado à noite. Outros relatos de demoras parecidas ou pouco menores também chegaram na redação da RBN. RESPOSTAS O Secretário Municipal da Saúde, Rogério da Silva, atendeu a reportagem em entrevista ao vivo no Plantão do Meio-dia e apresentou alguns números. Segundo ele, Jaraguá do Sul tem quase 30 mil pessoas com mais de 60 anos com direito de serem atendidas no PS 60 Mais. Somente no mês de maio, até dia 20, o setor atendeu quase 700 pacientes idosos e 89% deles foram atendidos em até duas horas. 15 pacientes, classificados com pulseira azul ou verde esperaram mais tempo acima de três ou quatro horas. HOSPITAL SÃO JOSÉ No Hospital São José, o Gerente de Assistente Social, Renan Sagrilo, atendeu prontamente os questionamentos da reportagem informando, inicialmente, que houve um expressivo crescimento em função das doenças respiratórias nos últimos meses. Segundo ele, o maior movimento se concentra durante o dia das 08 horas da manhã até por volta das 16h. No entanto, informou que os dados apontam que 80% das pessoas que procuram o setor são atendidas em até 02 horas, “dentro do período recomendado pelo protocolo de Manchester”. URGENCIA O Secretário Municipal da Saúde, Rogério da Silva, fez um apelo para que as pessoas procurem os postos de saúde nos casos que não sejam urgência ou emergência, já que 70% das consultas nas unidades são de livre demanda e apenas 30% são agendadas.
Golpistas estão usando nome do Procon em Jaraguá do Sul
O Procon de Jaraguá do Sul alerta a população para tentativa de golpe usando o nome do órgão. Nesta quarta-feira (21), um munícipe entrou em contato com a agência local de Proteção e Defesa do Consumidor e relatou que recebeu a ligação de alguém, em nome do Procon de Jaraguá do Sul. Esta pessoa solicitou dados pessoais e bancários do munícipe. O diretor do Procon, Rodrigo Machado, explica que o órgão só entra em contato com as pessoas a partir de um atendimento que já iniciou na agência, como a abertura de uma reclamação por parte do munícipe, por exemplo. Neste caso, os dados do consumidor já ficam registrados no Procon e não há necessidade de ligar solicitando essas informações. Rodrigo Machado, Diretor do Procon
Nova lei em Jaraguá do Sul cria Semana de Combate às Apostas e Jogos de Azar
A Câmara Municipal de Jaraguá do Sul aprovou nesta terça-feira (20) um projeto de lei que institui oficialmente a Semana Municipal de Enfrentamento às Apostas e Jogos de Azar. A iniciativa, que agora aguarda sanção do Executivo, pretende promover ações educativas e de prevenção ao vício, especialmente no ambiente online. De autoria dos vereadores Almeida (MDB), Cani (PL), Charles Salvador (PSDB), Delegado Mioto (União), Natália Lucia Petry (MDB), Osmair Luiz Gadotti (MDB) e Professor Fernando Alflen (PL), o projeto prevê que a campanha será realizada anualmente na primeira semana de junho, passando a integrar o Calendário Oficial de Eventos do município. A proposta estabelece que a organização das atividades será responsabilidade da Câmara, por meio da Escola do Legislativo Vereador Professor Balduino Raulino, em parceria com a Prefeitura. As ações incluem palestras em escolas públicas, campanhas de sensibilização em locais de grande circulação e distribuição de material informativo, com foco na prevenção ao vício em jogos de azar. Os autores do projeto alertam para os danos sociais e financeiros causados pelas apostas. De acordo com uma pesquisa da Confederação Nacional do Comércio (CNC), em 2023, 22% da renda disponível das famílias brasileiras foi direcionada a apostas, contribuindo para o aumento do superendividamento, quadros de depressão, ansiedade e desestruturação familiar. Outro dado alarmante citado é o número de inadimplentes devido às apostas online: 1,3 milhão de brasileiros apenas no primeiro semestre de 2024, muitos utilizando cartões de crédito de forma descontrolada. Entre junho de 2023 e junho de 2024, os gastos com jogos de azar somaram R$ 68,2 bilhões — o equivalente a 0,62% do PIB nacional. O projeto também destaca o impacto entre famílias de baixa renda. Segundo o Banco Central, em apenas um mês, 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família destinaram R$ 3 bilhões a plataformas de apostas online, comprometendo verbas essenciais para alimentação e moradia. Para os vereadores, a nova lei representa um avanço na luta contra os efeitos devastadores do vício em apostas. A Semana Municipal será uma importante ferramenta de conscientização e prevenção, com foco no caráter educativo e social.
Polícia Civil deflagra operação após ataque a viatura com Delegado-Geral em Florianópolis
Na manhã desta quarta-feira (21), o Delegado-Geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel, e sua equipe foram alvos de uma tentativa de ataque criminoso enquanto transitavam em uma viatura descaracterizada pelo Morro do Horácio, em Florianópolis. Dois suspeitos armados abordaram o veículo, mas os policiais civis reagiram prontamente, efetuando disparos que forçaram a fuga imediata dos criminosos. Felizmente, nenhum policial ficou ferido na ação. Em resposta ao atentado, a Polícia Civil de Santa Catarina deflagrou, ainda na tarde desta quarta-feira, uma grande operação no Morro do Horácio com o objetivo de identificar e localizar os responsáveis pela tentativa de ataque ao Delegado-Geral. A ofensiva conta com a participação de diversas unidades especializadas da instituição, incluindo a Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC), o Serviço Aeropolicial (SAER), a Diretoria de Inteligência (DIPOL), a Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (CORE), a Coordenadoria de Operações Policiais com Cães (COPC) e a Diretoria de Polícia da Grande Florianópolis. As equipes estão nas ruas realizando diligências intensas para apurar os fatos e capturar os envolvidos. A operação segue em andamento, e novas informações devem ser divulgadas ao longo das próximas horas.
Mais deputados: Schiochet justifica voto favorável. Ana Paula não se manifestou
A RBN procurou os dois deputados catarinenses que votaram a favor do aumento do número de deputados federais de 513 para 531. Dos 16 parlamentares, apenas Fabío Schiochett (UB), de Jaraguá do Sul, e Ana Paula Lima (PT), de Blumenau, votaram pela ampliação. A Deputada Ana Paula Lima e seus assessores não retornaram os contatos. Já o jaraguaense Fábio Schiochett falou com a reportagem e justificou o seu voto afirmando que Santa Catarina será o mais beneificiado, com quatro deputados, possibilitando a vinda de mais recursos na ordem de 250 milhões de reais por ano, ou 1 bilhão de reais por legislatura. Acrescentou que Santa Catarina é o sexto estado que mais arrecada e o 23º nos retornos. Ouça o que disse o parlamentar no player abaixo: De acordo com o site da Câmara dos Deputados, o projeto de lei complementar (PLP) está embasado no crescimento populacional. O texto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. A mudança será a partir da legislatura de 2027. O texto a ser enviado ao Senado é um substitutivo do relator, deputado Damião Feliciano (União-PB) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23, da deputada Dani Cunha (União-RJ). A proposta foi aprovada nesta terça-feira (6) no Plenário da Câmara. O relator optou por uma abordagem política em vez do cálculo diretamente proporcional previsto na Lei Complementar 78/93, revogada pelo texto. “Estamos a falar de um acréscimo modesto de 3,5%, enquanto a população nos últimos 40 anos cresceu mais de 40%”, afirmou. Damião Feliciano argumenta que a perda de representantes significaria também perda de recursos em emendas parlamentares, aumentando a desigualdade regional (somente o Nordeste perderia oito vagas). “Perder cadeiras significa perder peso político na correlação federativa e, portanto, perder recursos”, disse. A necessidade de rever a distribuição de cadeiras surgiu após decisão, em agosto de 2023, do Supremo Tribunal Federal (STF) ao acatar uma ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional, como previsto na Constituição. A corte deu prazo até 30 de junho para o Congresso aprovar a redistribuição de vagas de acordo com o Censo de 2022, sob pena de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizá-la. O Pará argumentou que teria direito a mais quatro deputados desde 2010. A decisão do STF prevê a manutenção dos 513 deputados federais com redistribuição de 14 cadeiras, tomando como base a lei de 1993. No entanto, com o aumento de vagas constante da proposta aprovada pela Câmara, os sete estados que perderiam vagas para outros nessa redistribuição continuam com o mesmo número de deputados: Impacto orçamentárioA criação de novas cadeiras implicará impacto orçamentário de R$ 64,8 milhões ao ano, segundo informações da Diretoria-Geral da Câmara, a ser absorvido pelas previsões orçamentárias de 2027, quando começa a próxima legislatura com a nova quantidade. Outro impacto que deverá ser alocado é o de emendas parlamentares que os novos representantes passarão a ter direito de indicar no âmbito do Orçamento da União. Assembleias estaduaisAlém disso, conforme determina a Constituição Federal, o número de deputados estaduais mudará porque a Assembleia Legislativa deve ter o triplo da representação do estado na Câmara dos Deputados com uma trava de 36. Se atingido esse número, o total será os 36 mais o quanto passar de 12 na bancada federal. Dessa forma, estados que passam de 8 deputados federais (24 estaduais) para 10 terão assembleias com 30 deputados estaduais (três vezes mais). Ajuste à populaçãoPara os estados que contarão com mais deputados, o texto de Damião Feliciano segue as contas já apontadas pelo Supremo, com ajustes na bancada de Mato Grosso. Assim, o Pará passará a ter mais 4 deputados (bancada de 21), da mesma forma que Santa Catarina (de 16 para 20 deputados), Amazonas aumenta sua bancada de 8 para 10, Ceará passa de 22 para 23 deputados, Goiás aumenta de 17 para 18 e Minas Gerais de 53 para 54. No caso de Mato Grosso, cuja bancada aumentaria em um deputado, o relator propõe o ganho de mais uma cadeira em função de cálculos de proporcionalidade que pretendem evitar o fato de um estado com maior população ter menos representantes que outro com menos população que aquele. Dessa forma, ao comparar os estados de Piauí (população de 3.269.200), Mato Grosso (população de 3.658.813) e Rio Grande do Norte (população de 3.302.406), o primeiro continuaria com 10 cadeiras tendo população menor que os outros dois, que ficariam com 9 e 8 respectivamente. Para evitar isso, Damião Feliciano passa ambas as bancadas de Mato Grosso e Rio Grande do Norte para 10 representantes. Igual comparação ele usou para aumentar a bancada do Paraná (população de 11.443.208) de 30 para 31, a fim de não ficar menor que a do Rio Grande do Sul (população de 10.880.506), que mantém seus 31 deputados federais. Peso regionalEm relação à legislatura atual, a mudança nas bancadas altera ainda o peso regional proporcionalmente ao total de deputados. A bancada do Norte foi a que mais cresceu (de 65 para 71), seguida pelo Sul (de 77 para 82). A primeira corresponde hoje a 12,67% da Câmara, e a segunda equivale a 15%. A partir de 2027, o Norte será 13,37% da Casa, e o Sul terá 15,44%. Apesar de aumentar sua bancada em três deputados (151 para 154), o Nordeste passa de 29,43% para 29% na nova composição com mais parlamentares. O mesmo acontece com o Sudeste (de 179 para 180), que diminui de 34,89% para 33,89%. Já o Centro-Oeste aumenta de 7,99% (41 deputados) para 8,28% (44 representantes). Fonte: Agência Câmara de Notícias Fábio Schiochett e Ana Paula votaram a favor da ampliação de deputados no Brasil
Defensoria Pública terá prédio novo e mais efetivo em Jaraguá do Sul
Nesta semana, no dia 19 de maio, comemorou-se o Dia da Defensoria Pública, e o Plantão do Meio-Dia da RBN abordou a data, as demandas e as novidades com o Coordenador do órgão em Jaraguá do Sul, Alessandro Cantelli. Na entrevista, o Defensor falou dos desafios enfrentados ao longo dos anos e anunciou a ampliação da sede própria que agora terá dois pisos e será entregue ainda neste ano, possivelmente em setembro, no segundo semestre. Acrescentou que a Defensoria começou com dois defensores em jaraguá do Sul, está hoje com quatro e a idéia é ampliar para seis defensores até o final de 2026. Veja parte da entrevista no player abaixo: Alessandro Cantelli Obras já começaram Conclusão ficou para setembro
Jovem é preso com drogas e munições durante abordagem policial no Centro de Schroeder
Um jovem de 23 anos foi preso na manhã desta segunda-feira (19), por volta das 9h, no Centro de Schroeder, após ser flagrado com drogas e munições durante uma abordagem policial. De acordo com a Polícia Militar, os agentes realizavam uma fiscalização de rotina quando sentiram um forte cheiro de maconha vindo de um veículo. Ao ser questionado, o passageiro do carro admitiu que possuía um cigarro da substância guardado em sua carteira. Durante a revista pessoal e na mochila do suspeito, os policiais encontraram outras porções de maconha, mais cigarros prontos da droga e três munições — duas delas de calibre .38, de uso permitido, porém sem registro. Diante dos fatos, o homem recebeu voz de prisão em flagrante por posse de entorpecentes e porte ilegal de munição. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais. O motorista do veículo não apresentava sinais de envolvimento e foi liberado no local.
