Por: Alison Correa
Entrou em vigor nesta quinta-feira, 1º de janeiro, o novo reajuste do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. O tributo é de competência estadual, mas o aumento foi definido de forma conjunta pelos estados no âmbito do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).
Com a atualização das alíquotas, o valor do ICMS cobrado sobre a gasolina passou a ser de R$ 1,57 por litro, o que representa um acréscimo de R$ 0,10. No caso do diesel, o imposto subiu R$ 0,05 por litro, chegando a R$ 1,17. Já o gás de cozinha teve aumento de R$ 1,05 por botijão.
A decisão foi tomada em setembro do ano passado e passa a valer agora, no início de 2026. Este é o segundo reajuste consecutivo do ICMS sobre combustíveis. Em fevereiro de 2025, os valores já haviam sido elevados, impactando diretamente o preço final pago pelo consumidor.
Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), o cálculo do reajuste leva em consideração os preços médios mensais dos combustíveis apurados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A análise compara os valores praticados entre fevereiro e agosto de 2025 com o mesmo período de 2024.
Especialistas alertam que, por se tratar de um insumo estratégico, qualquer aumento nos combustíveis tende a provocar efeitos em cadeia na economia. O impacto pode ser sentido no transporte de cargas, nos custos de produção e, consequentemente, nos preços de produtos e serviços.
O reajuste do ICMS ocorre em um contexto de mudança na política de preços da Petrobras. No início do atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a estatal deixou de adotar a política de paridade internacional, que vinculava os preços dos combustíveis às variações do petróleo no mercado externo e à cotação do dólar.
Mesmo assim, a carga tributária continua sendo um dos principais fatores que influenciam o valor final dos combustíveis no país, afetando diretamente o orçamento das famílias brasileiras.
