Alguns postos de combustíveis acionados pelo Procon de Jaraguá do Sul e Guaramirim já responderam os questionamentos sobre o aumento exagerado da gasolina em julho. As justificativas apontam política de concorrência entre os postos, custo operacional, aumento no preço de componentes, margem mínima de operação, custos de aquisição, logística, impostos e flutuações do mercado nacional e internacional, especialmente em razão da cotação do petróleo, do câmbio e das políticas comerciais das refinarias.
Os diretores do Procon, Rodrigo Machado, de jaraguá do Sul, e Adriano Machado, de Guaramirim, já esperavam uma resposta nesta linha. Segundo eles, não há comprovações de qualquer irregularidade no reajuste que atingiu 60 centavos, em média, percebido nos postos de Jaraguá e região.
Numa carta, o advogado de um dos postos ressalta que “desde a década de 1990 os preços dos combustíveis comercializados pelos Postos Revendedores no Brasil deixaram de ser tabelados, estando o preço praticado ao consumidor final a critério de decisão de cada empresário”.
Em outra resposta, um dos estabelecimentos informa que “não houve qualquer majoração de preços sem justa causa, tampouco prática que configure infração à ordem econômica ou afronta à legislação consumerista. Todos os aumentos foram devidamente motivados pelos repasses realizados pelas distribuidoras, conforme comprovantes e notas fiscais que podem ser apresentados, caso necessário, para fins de verificação”.
RESPOSTA 01
O mercado de combustíveis tanto nesta cidade quanto no seu entorno, que pode ser considerado mercado de influência, possui grande eficiência concorrencial, com acirramento decampanhas de fomento de vendas baseadas em diminuições de preços aos consumidores finais.
Nos últimos meses, houve redução nos preços, motivada por este acirramento e necessidade de cumprimento de metas junto à companhia distribuidora. Ocorre que a formação dos custos dos combustíveis deriva de um complexo de fatores e, pode-se destacar o fim das campanhas promocionais, com o retorno dos preços a patamares anteriores, sobretudo pela necessidade de recomposição das margens, a fim de não comprometer a saúde financeira do estabelecimento.
Além disso, pode-se levar em conta outros fatores, tais como incremento do custo operacional, reajustes de valores nos produtos que compõem os combustíveis, tais comoetanol, biodiesel ou outros insumos.
Frise-se que o estabelecimento possui despesas significativas para se manter em funcionamento, sendo que inclusive é reconhecido como atividade de interesse público e é necessário manter a saúde financeira por meio de decisão gerencial de buscar margem saudável que faça frente aos vultosos custos fixos, apesar da acirrada competitividade verificada no mercado.
Outro ponto que merece destaque é o próprio custo financeiro que, muitas vezes, não é levado em conta. Via de regra o posto de combustíveis adquire o produto, com pagamento à vista e o revende, quase que integralmente, a prazo. O maior volume de operações é por meio de cartões (crédito e débito), o que implica dizer que o dinheiro não fica disponível para o estabelecimento de forma imediata. Em síntese, a falta de reajuste nos preços praticados pode levar a uma rápida e perigosa deterioração do seu capital de giro e da sua margem bruta de lucratividade.
É ainda oportuno ressaltar que desde a década de 1990 os preços dos combustíveis comercializados pelos Postos Revendedores no Brasil deixaram de ser tabelados, estando o preço praticado ao consumidor final na álea de decisão de cada empresário.
RESPOSTA 02
O recente reajuste no preço da gasolina foi necessário para restabelecer a margem mínima de operação, comprometida nos últimos dias em que comercializamos o combustível praticamente a preço de custo. Ressaltamos que essa prática, embora adotada por um período com responsabilidade, não poderia ser mantida por mais tempo sem comprometer a saúde financeira do nosso negócio — um direito legítimo assegurado pela livre iniciativa e pelo exercício regular da atividade econômica. A medida adotada visa garantir a continuidade sustentável das operações da nossa rede.
RESPOSTA 03
Inicialmente, cumpre destacar que os reajustes nos valores dos combustíveis são repassados diretamente pelas distribuidoras, com base em variáveis que envolvem custos de aquisição, logística, impostos e flutuações do mercado nacional e internacional, especialmente em razão da cotação do petróleo, do câmbio e das políticas comerciais das refinarias.
Ressalta-se ademais que os estabelecimentos revendedores de combustíveis atuam sob o regime da livre iniciativa e da livre concorrência, princípios estes consagrados pelo artigo 170 da Constituição Federal. A política de preços, portanto, é estabelecida de forma individual por cada posto, com plena observância das condições de mercado, concorrência local e custos operacionais específicos.
Outrossim, é importante esclarecer que não houve, por parte deste estabelecimento, qualquer majoração de preços sem justa causa, tampouco prática que configure infração à ordem econômica ou afronta à legislação consumerista. Todos os aumentos foram devidamente motivados pelos repasses realizados pelas distribuidoras, conforme comprovantes e notas fiscais que podem ser apresentados, caso necessário, para fins de verificação.
Por fim, nos colocamos à disposição para se entender necessário, a apresentação de novos documentos ou esclarecimentos para fins de dirimir demais os questionamentos apontados e não clarificados.
RESPOSTA 04
O aumento do preço dos combustíveis nos últimos dias é resultado de uma combinação de fatores, principalmente o reajuste do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o reajuste nos preços praticados pela Petrobras. Além disso, o preço do petróleo no mercado internacional e a mistura com biocombustíveis também influenciam.
RESPOSTA 05
Prezados(as) representantes do PROCON, o recente reajuste no preço da gasolina foi necessário para restabelecer a margem mínima de operação, comprometida nos últimos dias em que comercializamos o combustível praticamente a preço de custo.
Ressaltamos que essa prática, embora adotada por um período com responsabilidade, não poderia ser mantida por mais tempo sem comprometer a saúde financeira do nosso negócio — um direito legítimo assegurado pela livre iniciativa e pelo exercício regular da atividade econômica. A medida adotada visa garantir a continuidade sustentável das operações da nossa rede.
RESPOSTA 06
Inicialmente, cumpre destacar que os reajustes nos valores dos combustíveis são repassados diretamente pelas distribuidoras, com base em variáveis que envolvem custos de aquisição, logística, impostos e flutuações do mercado nacional e internacional, especialmente em razão da cotação do petróleo, do câmbio e das políticas comerciais das refinarias.
Ressalta-se ademais que os estabelecimentos revendedores de combustíveis atuam sob o regime da livre iniciativa e da livre concorrência, princípios estes consagrados pelo artigo 170 da Constituição Federal. A política de preços, portanto, é estabelecida de forma individual por cada posto, com plena observância das condições de mercado, concorrência local e custos operacionais específicos.
Outrossim, é importante esclarecer que não houve, por parte deste estabelecimento, qualquer majoração de preços sem justa causa, tampouco prática que configure infração à ordem econômica ou afronta à legislação consumerista. Todos os aumentos foram devidamente motivados pelos repasses realizados pelas distribuidoras, conforme comprovantes e notas fiscais que podem ser apresentados, caso necessário, para fins de verificação.
Por fim, nos colocamos à disposição para se entender necessário, a apresentação de novos documentos ou esclarecimentos para fins de dirimir demais os questionamentos apontados e não clarificados.
Foto Arquivo/Ilustrativa
