Em entrevista na manhã de hoje o Programa Portal RBN, com Roni Oliveira, o vereador de Schroeder e presidente da Associação dos Vereadores do Vale do Itapocú (AVEVI), Ildemar Zoz, descartou discussões na entidade sobre o aumento salarial e no número de vereadores. Segundo ele, a Associação não foi chamada para essa discussão e as duas questões são tratadas de forma independente com a autonomia de cada Câmara. Sobre os salários, Zoz destacou que os legislativos da região tem feito anualmente o repasse da inflação pelo INPC, e acredita que isso deva se repetir para ajustar os salários a partir de 2025.
Já em relação ao número de vereadores, lembrou que os municípios da microrregião estão com o número mínimo de nove vereadores e, levando-se em consideração os dados do CENSO IBGE de 2020, poderiam ampliar. Sobre Jaraguá, destacou que o município poderia legalmente passar de 11 para 21 vereadores. “Mas essa é uma discussão que deve ocorrer em cada cidade”, acrescentou.
O número de vereadores em cada município é regido pelo Capítulo IV da Constituição federal, que trata especialmente dos municípios. Uma emenda, de número 58, de 2009, estabelece as regras no inciso IV do artigo 29:
Até 15 mil habitantes: 09 vereadores
De 15 a 30 mil: 11 vereadores (Massaranduba, Corupá e Schroeder)
De 30 a 50 mil: 13 vereadores (Guaramirim)
De 50 a 80 mil: 15 vereadores
De 80 a 120 mil: 17 vereadores
De 120 a 160 mil: 19 vereadores
De 160 a 300 mil: 21 vereadores (Jaraguá do Sul)
Pelo último censo do IBGE, Jaraguá do Sul tem 182.860 habitantes; Guaramrim, 46.711; Schroeder, 20.061; Massaranduba, 17.162; e Corupá com 15.267 habitantes. Todos eles, se enquadram na condição de aumentar o número de parlamentares.
