O Ministério do Turismo informou, por meio de nota oficial, que pretende avançar nesta semana, em conjunto com entidades do setor, na regulamentação da atividade de balonismo com fins turísticos no Brasil.
A medida ganha urgência após o trágico acidente ocorrido no último sábado (21), quando um balão com 21 pessoas a bordo pegou fogo e caiu durante um passeio turístico em Praia Grande, Santa Catarina, resultando na morte de oito pessoas – algumas carbonizadas e outras que pularam para tentar escapar das chamas.
Segundo a pasta, a expectativa é de que já na próxima semana haja avanços significativos no processo de regulamentação, a partir de uma reunião com os principais envolvidos. O ministério afirmou ainda que vem discutindo o tema desde o início deste ano.
Hoje, a prática do balonismo no país é considerada uma “atividade aerodesportiva”, conforme esclareceu a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), também no sábado. Isso significa que os voos são realizados sob responsabilidade dos próprios participantes. Atualmente, não há exigência de habilitação técnica específica para pilotos de balões nem certificações que assegurem a segurança das aeronaves utilizadas.
O objetivo do governo, segundo o Ministério do Turismo, é estabelecer uma regulamentação clara e específica para a operação de balões em atividades turísticas, de modo a garantir a segurança dos praticantes e fomentar o desenvolvimento do setor no Brasil.
