Projeto aumenta pena para crimes sexuais cometidos por pessoas em posição de autoridade

Proposta prevê aumento de 50% nas punições para casos envolvendo professores, treinadores, líderes e outros responsáveis pela vítima

A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que aumenta as penas para crimes sexuais cometidos por pessoas que possuem algum tipo de autoridade, responsabilidade ou influência sobre a vítima. O Projeto de Lei 2136/26 altera o Código Penal e estabelece aumento de 50% na pena quando o crime for praticado por alguém que ocupa uma posição de poder, como professores, treinadores, orientadores, responsáveis legais ou pessoas que exercem funções de cuidado e supervisão.

A proposta busca reforçar a punição para casos ocorridos em ambientes educacionais, esportivos, religiosos, culturais e assistenciais, onde muitas vezes existe uma relação de confiança ou dependência entre o autor e a vítima.

Pelo texto, o aumento da pena também se aplica a pessoas que possuem vínculo familiar ou responsabilidade direta sobre a vítima, como pais, padrastos, madrastas, tios e irmãos, além de tutores, curadores, empregadores ou qualquer pessoa que exerça autoridade por outro motivo.

A proposta também prevê mudanças nos crimes de importunação sexual. Nesses casos, a pena será elevada quando o autor utilizar sua função ou posição na vida da vítima para cometer o ato, incluindo situações envolvendo atividades de ensino, esporte, cultura, religião, lazer, assistência ou formação.

Outro ponto previsto no projeto é a ampliação do conceito de assédio sexual. A medida inclui relações de ensino e formação, como entre professores e alunos ou treinadores e atletas, mesmo quando não houver vínculo empregatício entre as partes. Atualmente, a legislação caracteriza o assédio sexual principalmente em situações nas quais o autor se aproveita de uma posição superior no ambiente de trabalho ou em função de cargo para obter vantagem sexual.

A mudança busca reconhecer a maior gravidade de crimes praticados por pessoas que utilizam uma posição institucional ou de confiança para se aproximar e constranger vítimas. A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e, posteriormente, pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovada pelos deputados e pelo Senado Federal, poderá ser transformada em lei.

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