Nova unidade do Ministério Público será instalada nesta quinta-feira (15) e ampliará a atuação especializada também na comarca de Guaramirim
Jaraguá do Sul passa a contar, a partir desta quinta-feira (15), com a 10ª Promotoria de Justiça da comarca. A nova unidade do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) será instalada às 17h30 e terá atuação especializada em áreas estratégicas, como segurança pública, defesa do consumidor e crimes praticados contra crianças e adolescentes.
A solenidade contará com a presença da procuradora-geral de Justiça do MPSC, Vanessa Wendhausen Cavallazzi. A nova Promotoria atuará com exclusividade nas comarcas de Jaraguá do Sul e Guaramirim no Controle Externo da Atividade Policial e na Tutela Difusa da Segurança Pública. Entre as atribuições também estão a atuação exclusiva nos crimes praticados contra crianças e adolescentes em Jaraguá do Sul, a divisão da atuação nos crimes dolosos contra a vida com a 4ª Promotoria de Justiça e a responsabilidade pela área de defesa do consumidor.
Além da criação da 10ª Promotoria, o Ministério Público também fortaleceu a atuação regional na área da moralidade administrativa. Com a reorganização institucional, a 6ª Promotoria de Justiça de Jaraguá do Sul passa a atuar como Promotoria Regional da Moralidade Administrativa para as comarcas de Jaraguá do Sul e Guaramirim.
Segundo o MPSC, a mudança integra um processo de especialização da atuação ministerial, concentrando demandas de maior complexidade técnica e reforçando a fiscalização da administração pública e a defesa do patrimônio público.
A cerimônia de instalação da 10ª Promotoria de Justiça ocorrerá às 17h30, na sede das Promotorias de Justiça, localizada na Rua Walter Marquardt, 110, no bairro Vila Nova, em Jaraguá do Sul.
