O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta sexta-feira (9) trechos de um relatório de segurança que reúne milhares de mensagens publicadas na internet com ameaças de agressões físicas e assassinato contra ministros da Corte. As imagens do documento foram publicadas pelo magistrado em seu perfil verificado no Instagram.
Em uma das mensagens reproduzidas, cujo autor foi ocultado, há uma ameaça de que Dino seria “o primeiro a ser fuzilado”, em referência a decisões relacionadas ao acesso a armas. Outra publicação menciona uma possível invasão ao STF e faz referência a agressões contra os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
Na publicação, Dino afirmou que as ameaças são alimentadas, segundo sua avaliação, pela repetição de informações falsas com o objetivo de estimular a violência. O ministro também ressaltou que pessoas que discordam de decisões judiciais podem recorrer às instâncias competentes, sem recorrer a ameaças ou incitação a agressões.
Dino declarou que o conteúdo divulgado não vai alterar sua atuação profissional. Segundo ele, o exercício da função de magistrado deve permanecer independente de tentativas de intimidação.
O ministro também destacou que o medo de perseguições pessoais não pode interferir nas decisões judiciais. Para ele, se um juiz deixar de decidir um processo por receio de sofrer ameaças, a própria atuação do Poder Judiciário e a garantia constitucional de sua independência ficam comprometidas.
Ameaças contra ministros são investigadas desde 2019
Os ministros do STF são alvo de ameaças e ataques, inclusive contra familiares, há vários anos. Em 2019, o então presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, determinou a abertura de uma investigação para apurar ameaças, ofensas e a disseminação de notícias falsas envolvendo integrantes do tribunal.
O procedimento ficou conhecido como Inquérito das Fake News e continua em andamento.
A divulgação do relatório por Flávio Dino volta a colocar em evidência a preocupação com a segurança dos integrantes do Supremo e com as ameaças dirigidas a autoridades públicas em razão de suas decisões.
Recebi hoje trechos de um relatório de Segurança do STF mostrando milhares de mensagens no mesmo sentido: ameaças de assassinato e agressões diversas. Em 37 anos como servidor público nunca respondi a um único processo criminal. O ódio exposto nas mensagens deriva da repetição de mentiras, visando causar violência. Se as pessoas não concordam com decisões judiciais, elas podem recorrer aos Colegiados competentes. Não precisa matar o juiz que tomou a decisão, nem fazer discursos raivosos incitando perseguições e agressões. Em nada alterarei a minha atuação profissional, pois nunca minha perna ou minha mão tremeram, nem minha voz se alterou. Mas fica uma reflexão essencial: se um juiz passar a ter medo de decidir um processo, à vista do suposto risco de sofrer perseguições pessoais, não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição.
Foto: flaviodino/ Instagram – flaviodino/ Instagram
