A Rota das Cachoeiras, um dos principais atrativos turísticos de Corupá, poderá passar a ser administrada por uma empresa privada. A possibilidade está em análise pela Prefeitura e começou a ser discutida publicamente nesta segunda-feira (28), com a abertura de uma consulta que permite à população conhecer os estudos e apresentar sugestões sobre o projeto.
A proposta prevê uma futura concessão onerosa do atrativo. Caso o processo avance e uma licitação seja realizada, a empresa vencedora poderá assumir a implantação, reforma, gestão, operação e manutenção da Rota das Cachoeiras, seguindo as condições e obrigações estabelecidas pelo Poder Público.
A Prefeitura destaca que o projeto não representa a venda da Rota das Cachoeiras nem da área pública. Em uma eventual concessão, o espaço continuará sujeito à fiscalização, às regras definidas pelo município e aos limites estabelecidos em contrato.
Os estudos técnicos revisados foram entregues à Prefeitura em setembro e analisam diferentes aspectos da proposta, incluindo demanda turística, operação, meio ambiente, viabilidade econômico-financeira e questões jurídicas e regulatórias.
A consulta pública faz parte do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), etapa anterior a uma eventual licitação. Neste momento, portanto, ainda não existe uma empresa escolhida para administrar o atrativo.
Comunidade poderá participar
Além da consulta pública, a Prefeitura marcou uma audiência para discutir o projeto com a comunidade. O encontro será realizado no dia 27 de outubro, às 19h, no Aymun Hall, na Rua Roberto Seidel, nº 542.
Durante a audiência, serão apresentados detalhes da modelagem proposta, além de espaço para esclarecimento de dúvidas e manifestação dos moradores e demais interessados.
Depois do encerramento da consulta e da audiência pública, as contribuições recebidas serão analisadas e os estudos poderão ser modificados antes do avanço das próximas etapas administrativas, técnicas e jurídicas.
O município também informa que está adotando as providências previstas nesta fase, inclusive junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC).
Os estudos e demais documentos podem ser consultados no Portal Oficial da Prefeitura de Corupá, na página do PMI da Rota das Cachoeiras. A população também pode encaminhar contribuições por meio do formulário disponibilizado pelo município.
