O Senado deve retomar, em agosto, a discussão sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 — modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos e folga apenas um. A proposta também reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial.
O texto chegou ao Senado no fim de maio, após ser aprovado pela Câmara dos Deputados, e agora aguarda análise nas comissões antes de seguir para votação em plenário.
A expectativa é que o tema avance durante as semanas de esforço concentrado previstas para agosto e início de setembro, período em que o Congresso continuará funcionando mesmo durante a campanha eleitoral.
Debate divide opiniões
A proposta vem sendo discutida com representantes dos trabalhadores e do setor produtivo. Centrais sindicais defendem a aprovação da medida, argumentando que a redução da jornada pode melhorar a qualidade de vida, aumentar a produtividade e proporcionar mais tempo para descanso, convívio familiar e qualificação profissional.
Por outro lado, representantes do setor empresarial avaliam que o tema exige uma análise mais aprofundada dos impactos econômicos e defendem que a votação ocorra apenas após o período eleitoral.
No Senado, também há parlamentares que consideram importante ampliar o debate antes da votação, ouvindo trabalhadores, empregadores e especialistas para avaliar os efeitos da mudança sobre o mercado de trabalho e a geração de empregos.
Outras propostas em discussão
Além da PEC que extingue a escala 6×1, outras propostas relacionadas à jornada de trabalho também tramitam no Congresso Nacional.
Uma delas prevê um modelo de jornada flexível, permitindo que empregador e trabalhador negociem a carga horária, com direitos trabalhistas proporcionais ao tempo trabalhado.
Também continua em análise um projeto do Poder Executivo que fixa a jornada semanal em 40 horas e garante dois dias consecutivos de descanso remunerado por semana.
Se aprovada pelo Senado, a proposta que acaba com a escala 6×1 seguirá para promulgação, por se tratar de uma emenda à Constituição. Até lá, o texto continuará sendo debatido nas comissões e em plenário.
