EUA confirmam tarifaço e Brasil prepara reação com Lei da Reciprocidade

O chefe do USTR (Escritório do Representante Comercial da Casa Branca), Jamieson Greer, disse a interlocutores do governo Lula que já levou para o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a recomendação final de um novo “tarifaço” sobre produtos brasileiros, mas sinalizou um aumento da lista de exceções. As informações foram divulgadas pela CNN.

O governo brasileiro segue em compasso de espera pela decisão dos Estados Unidos sobre a possível ampliação das tarifas de importação sobre produtos nacionais. A expectativa é que o presidente Donald Trump anuncie ainda nesta quarta-feira (15) quais medidas serão adotadas após a conclusão da investigação comercial conduzida pelo Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR).

Na reta final das negociações, o chefe do USTR, Jamieson Greer, informou a representantes do governo brasileiro que a recomendação sobre as novas tarifas já foi encaminhada à Casa Branca. Apesar disso, sinalizou que a lista de produtos que poderão ficar de fora da sobretaxa pode ser ampliada.

A última rodada de conversas entre os dois países ocorreu na terça-feira (14). Durante a reunião, autoridades brasileiras contestaram os argumentos utilizados pelos Estados Unidos na investigação baseada na chamada Seção 301, afirmando que não existem fundamentos técnicos para justificar a adoção das medidas comerciais.

Entre os pontos questionados pelos norte-americanos estão o funcionamento do sistema de pagamentos Pix, políticas ambientais relacionadas ao combate ao desmatamento, propriedade intelectual e questões ligadas ao comércio digital. O governo brasileiro rebate as alegações e sustenta que nenhuma delas justifica a imposição de novas barreiras comerciais.

Mesmo com o endurecimento das negociações, representantes do Brasil defenderam a importância da relação econômica entre os dois países, destacando que diversas empresas norte-americanas instaladas no Brasil exportam componentes produzidos em território brasileiro para abastecer suas próprias fábricas nos Estados Unidos. A expectativa do governo é que esse argumento contribua para ampliar a lista de exceções às novas tarifas.

Atualmente, a estimativa é de que cerca de 21% das exportações brasileiras aos Estados Unidos possam ser atingidas pelas sobretaxas, embora o governo ainda trabalhe para reduzir esse impacto por meio do diálogo diplomático.

Brasil prepara medidas de resposta

Enquanto aguarda a decisão oficial dos Estados Unidos, o governo federal também organiza uma série de ações caso as sanções comerciais sejam confirmadas.

Entre elas está a aplicação da Lei da Reciprocidade Econômica, mecanismo que permitirá ao Brasil adotar tarifas sobre produtos norte-americanos na mesma proporção das medidas impostas pelos Estados Unidos. A proposta é utilizar a reciprocidade como instrumento de negociação para tentar restabelecer o diálogo entre os dois países.

Além disso, o governo prepara uma contestação jurídica contra as tarifas, com ações que poderão ser apresentadas tanto na Organização Mundial do Comércio (OMC) quanto na Justiça norte-americana.

Outra frente em estudo prevê medidas de apoio aos setores da economia brasileira que possam ser mais afetados pelas sanções, especialmente empresas exportadoras.

Produtos podem ser afetados

Segundo estimativas do setor produtivo, os Estados Unidos avaliam sobretaxar mercadorias que representam aproximadamente US$ 15 bilhões em exportações brasileiras por ano.

Entre os produtos que podem entrar na lista estão açúcar bruto, tabaco, ferro-gusa, alumínio, molduras de madeira, além de outros itens industriais e do agronegócio.

Apesar do cenário de incerteza, o canal diplomático entre os dois governos permanece aberto. Ao final da reunião desta terça-feira, representantes brasileiros reforçaram que continuam dispostos a negociar uma solução que preserve a relação comercial entre os dois países e evite a escalada das medidas tarifárias.

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