A comissão especial da Câmara dos Deputados realiza nesta segunda-feira (25) a leitura do parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas no Brasil.
O relatório será apresentado às 17h pelo deputado federal Leo Prates, relator da matéria. Após a leitura do texto, os integrantes da comissão poderão debater o conteúdo antes da votação do parecer.
Um dos principais pontos em discussão envolve o período de transição para a nova jornada. Entre as alternativas avaliadas pelos parlamentares está a redução gradual da carga horária, diminuindo uma hora por ano até atingir o limite de 40 horas semanais.
A proposta também altera o atual modelo de descanso semanal conhecido como escala 6×1, em que o trabalhador atua durante seis dias consecutivos antes da folga.
Antes da reunião da comissão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve se reunir com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para discutir os ajustes finais do texto e articular apoio político para o avanço da proposta no Congresso Nacional.
Depois da análise na comissão especial, a PEC ainda precisará ser aprovada em dois turnos no plenário da Câmara dos Deputados. Em seguida, o texto seguirá para votação no Senado Federal.
