A aprovação, pelo Senado Federal, de um projeto de lei que enquadra a misoginia — caracterizada como ódio ou aversão às mulheres — nos mesmos termos do crime de racismo gerou reação imediata entre parlamentares de direita. O texto, aprovado nesta terça-feira, ainda será analisado pela Câmara dos Deputados. Caso avance, a proposta prevê que esse tipo de conduta se torne crime inafiançável, com pena de dois a cinco anos de prisão.
Entre os críticos da medida está o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que se manifestou nas redes sociais classificando o projeto como extremo e inadequado. Na avaliação dele, a proposta pode abrir espaço para restrições à liberdade de expressão e interferir no debate público, inclusive no que diz respeito à forma como mulheres são definidas e representadas. O posicionamento foi contestado por parlamentares favoráveis ao texto, como Tabata Amaral (PSB-SP).
Outros nomes da direita também indicaram que pretendem barrar a proposta na Câmara. A deputada Bia Kicis (PL-DF) afirmou que o projeto estimula conflitos entre homens e mulheres e criticou a esquerda por, segundo ela, não apresentar uma definição clara sobre o conceito de mulher. Já a deputada Julia Zanatta (PL-SC) associou o avanço da proposta a uma agenda que, em sua visão, enfraquece laços sociais e familiares.
O ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) também se posicionou contra o projeto, afirmando que ele representa uma iniciativa que considera prejudicial aos homens. A matéria já havia sido aprovada de forma terminativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob relatoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), mas acabou sendo levada ao plenário após a aprovação de um requerimento.
De autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), o PL 896/2023 estabelece penas mínimas de dois anos para injúria e de um ano para casos de discriminação ou incitação à misoginia. Durante a votação, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que o combate ao ódio contra mulheres é necessário, mas levantou dúvidas sobre possíveis impactos da proposta, como riscos à liberdade de expressão e à segurança jurídica no país..
