A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favorável à concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O parecer será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após pedido apresentado pela defesa.
Conforme avaliação do procurador-geral Paulo Gonet, a evolução clínica de Bolsonaro recomenda a flexibilização do regime prisional. Segundo o parecer, a medida está alinhada a precedentes do STF em situações semelhantes e considera o estado de saúde do ex-presidente.
De acordo com a manifestação enviada ao STF, a concessão da prisão domiciliar também se justifica pelo dever do Estado de preservar a integridade física e moral de pessoas sob sua custódia. O documento destaca que o ambiente familiar seria mais adequado para garantir o acompanhamento médico necessário.
Ainda segundo o parecer, a equipe médica aponta que as comorbidades de Bolsonaro representam risco iminente, com possibilidade de novos episódios súbitos de mal-estar. Esse quadro reforça a necessidade de cuidados constantes, difíceis de serem assegurados no sistema prisional.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e cumpre pena na Papuda, em Brasília. Em março, após internação na UTI por pneumonia decorrente de broncoaspiração, a defesa renovou o pedido de prisão domiciliar, anteriormente negado por Moraes sob o argumento de ausência dos requisitos excepcionais.
