Um homem de 43 anos foi condenado pela Justiça de Jaraguá do Sul, em primeira instância, a 70 anos de prisão em regime fechado pelos crimes de estupro de vulnerável contra os próprios filhos autistas de 4 e 6 anos de idade.
Os advogados Luana Casanova e Felipe Carlos, que atuaram como assistentes de acusação do Ministério Público, falaram sobre o fato em entrevista hoje no Programa Portal RBN. Segundo eles, os crimes teriam acontecido entre o segundo semestre de 2021 e agosto de 2022, no apartamento do pai quando os filhos o visitavam.
A entrevista no programa concedida ao jornalista e advogado Roni Oliveira, não teve, naturalmente, nenhum dado sensível revelado, em função do sigilo necessário exigido pela lei. O principal objetivo foi noticiar a condenação para alertar a sociedade sobre o grande número de casos de abuso sexual infantil intrafamiliar em Jaraguá do Sul. A preocupação já havia sido levantada no mesmo programa pela Delegada Roberta França, quando esteve a frente da DPCAMI – “Os números são assustadores e preocupantes” – Revelou. Ouça parte das falas dos advogados Luana e Felipe nos players abaixo:
Segundo a denúncia do Ministério Público, o réu praticou atos libidinosos diversos, com penetração, sexo oral e imposição para que os menores reproduzissem as práticas um com o outro.
Durante a instrução processual que se estendeu por quase três anos. Além de testemunhas e informantes, foram ouvidos vários profissionais como psicólogos, médicos, professores e terapeutas que tiveram contato com as crianças. Em seu depoimento, o réu negou todas as acusações e afirmou que as denúncias seriam falsas. Ele declarou que a ex-companheira teria tentado afastá-lo dos filhos e que enfrentava dificuldades para exercer o direito de visitas mesmo antes das denúncias.
O réu de 43 anos foi enquadrado no artigo 217-A do Código Penal, que trata do estupro de vulnerável, combinado com o artigo 226, inciso II, além das regras de concurso material de crimes e continuidade delitiva, por envolver duas vítimas e repetição das condutas ao longo do tempo. A condenação foi calculada separadamente para cada vítima. Para cada uma delas, o juiz fixou 35 anos de prisão, considerando a gravidade dos fatos, trauma psicológico e o fato de o acusado ser pai das crianças.
