Por: Alison Correa
O Ministério Público de Santa Catarina abriu um procedimento preparatório para analisar a conduta do delegado-geral da Polícia Civil do Estado, Ulisses Gabriel, no episódio envolvendo o cão comunitário conhecido como Orelha. A apuração está sob responsabilidade da 40ª Promotoria de Justiça, órgão que atua no controle externo da atividade policial.
De acordo com o MP, o procedimento tem como finalidade avaliar se há elementos suficientes para a instauração de um inquérito civil, que poderá resultar em eventuais medidas judiciais. A promotoria informou que recebeu diversas representações questionando a atuação do delegado-geral no caso.
Entre os pontos analisados estão possíveis indícios de abuso de autoridade, violação de sigilo funcional e prática de ato de improbidade administrativa. A investigação busca esclarecer se houve divulgação indevida de informações obtidas em razão do cargo, com potencial de gerar benefício por informação privilegiada ou colocar em risco a segurança da sociedade e do Estado.
Em manifestação pública, Ulisses Gabriel afirmou que não pode ser responsabilizado por abuso de autoridade ou quebra de sigilo funcional, destacando que não teve qualquer participação direta na investigação do caso. Segundo ele, sua função não envolveu a condução do inquérito.
O delegado-geral também informou que, até o momento, não foi formalmente notificado sobre a abertura do procedimento pelo Ministério Público.
O procedimento preparatório ainda está em fase inicial e não implica, por si só, a responsabilização do investigado, servindo para a coleta de informações e análise preliminar dos fatos.
