Por: Alison Correa
O conhecimento tradicional de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares está no centro de um avanço inédito na saúde pública brasileira. O Brasil deve contar, nos próximos meses, com o primeiro fitoterápico industrializado desenvolvido a partir da planta Phyllanthus niruri, conhecida popularmente como quebra-pedra, utilizada há gerações no cuidado com distúrbios do trato urinário.
O medicamento está em fase final de desenvolvimento e tem como objetivo integrar, futuramente, a lista de tratamentos ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa se destaca por reconhecer oficialmente os saberes tradicionais como parte fundamental do processo de inovação científica, respeitando a legislação sobre acesso ao patrimônio genético e garantindo a repartição justa de benefícios às comunidades detentoras desse conhecimento.
Cooperação entre instituições viabiliza produção do medicamento
Para atender às exigências regulatórias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o projeto é resultado de uma parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio do Instituto de Tecnologia em Fármacos, o Farmanguinhos.
Além disso, um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre Farmanguinhos e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) estabelece diretrizes para estimular pesquisas e o desenvolvimento de novos fitoterápicos a partir da biodiversidade brasileira.
Segundo a Secretaria Nacional de Bioeconomia do MMA, o acordo representa uma mudança de paradigma ao tratar o conhecimento tradicional associado como tecnologia, integrando ciência, território e políticas públicas de saúde.
Investimento impulsiona cadeia produtiva da biodiversidade
O projeto conta com investimento de R$ 2,4 milhões, destinados à adequação de maquinário industrial, aquisição de equipamentos, compra de insumos, contratação de serviços especializados, visitas técnicas e estudos laboratoriais. Os recursos são oriundos do projeto Fitoterápicos, executado pelo PNUD com financiamento do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e coordenação técnica do MMA.
Para a Fiocruz, a iniciativa amplia o acesso da população a medicamentos seguros e eficazes, ao mesmo tempo em que fortalece a indústria farmacêutica nacional e promove o uso sustentável da biodiversidade brasileira.
Do laboratório à Anvisa: etapas até chegar ao SUS
Os estudos científicos com a quebra-pedra são conduzidos por pesquisadores de Farmanguinhos/Fiocruz. De acordo com a equipe técnica, o fitoterápico se diferencia por atuar em múltiplas fases da litíase urinária, condição caracterizada pela formação de cálculos no trato urinário. Atualmente, não há no mercado um medicamento que ofereça essa abordagem de forma abrangente.
A padronização industrial do produto também representa um avanço em segurança sanitária. Ao contrário de preparações caseiras, o fitoterápico farmacêutico garante controle rigoroso da espécie vegetal utilizada, da concentração dos princípios ativos e da qualidade do produto final, reduzindo riscos à saúde da população.
Após a produção dos lotes-piloto, o medicamento passará por estudos de estabilidade antes de ser submetido à avaliação da Anvisa. A expectativa das instituições envolvidas é que o fornecimento ao SUS ocorra em até dois anos.
Saberes tradicionais no centro da inovação
Além dos impactos diretos na saúde pública, o projeto abre caminho para novos modelos de repartição de benefícios entre o setor farmacêutico e organizações de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares. Essas populações são reconhecidas como guardiãs do patrimônio genético nacional e protagonistas na construção de soluções baseadas na biodiversidade.
A iniciativa reforça a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e sinaliza um avanço importante na integração entre conhecimento tradicional, ciência e políticas públicas, com potencial de gerar novos medicamentos, fortalecer economias locais e ampliar o acesso da população brasileira a tratamentos seguros e sustentáveis.
