Por: Alison Correa – Florianópolis, SC
Os governadores de Santa Catarina, Jorginho Mello, e do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior, assinaram neste sábado, 20, um convênio que viabiliza a duplicação da SC-417, no trecho entre o município de Garuva e a BR-101. O investimento previsto é de R$ 365 milhões e será custeado pelo Governo do Paraná como forma de compensação financeira relacionada aos royalties do petróleo.
A assinatura ocorreu em Guaratuba, no litoral paranaense, e também marcou a autorização para o início da duplicação da PR-412, rodovia que liga Guaratuba a Garuva. As duas obras formam um corredor estratégico de ligação entre os estados de Santa Catarina e Paraná, com impacto direto na mobilidade, na economia e no turismo regional.
O acordo entre os governos estaduais encerra uma disputa judicial que se arrastava há cerca de três décadas, motivada por um erro do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na delimitação de limites marítimos, o que resultou no repasse indevido de royalties ao Paraná. Em vez do pagamento via precatório, a solução encontrada foi a antecipação dos valores por meio de investimentos em infraestrutura.
A SC-417 passará por restauração e duplicação ao longo de 19,1 quilômetros, com obras que incluem a duplicação do viaduto de acesso à BR-101, a construção de um novo viaduto na interseção com a SC-416 e outro no Acesso Leste de Garuva. O projeto também prevê rótulas, interseções, elevados e passarelas, com o objetivo de aumentar a capacidade da via, melhorar a fluidez do tráfego e reduzir o número de acidentes.
As intervenções foram divididas em três segmentos. O primeiro compreende o trecho entre a divisa com o Paraná e o entroncamento com a SC-416, com 5,3 quilômetros. O segundo vai do entroncamento da SC-416 até o Contorno de Garuva, com 5,3 quilômetros. Já o terceiro abrange a interseção com a BR-101 e o Contorno de Garuva, totalizando 8,5 quilômetros.
De forma integrada, os dois estados compartilharão responsabilidades técnicas. Parte dos projetos será contratada pelo Governo do Paraná, enquanto outra parte foi elaborada por Santa Catarina, otimizando prazos e recursos.
Além da SC-417, a ligação com o Paraná também será beneficiada pela duplicação da PR-412. O trecho de 12,8 quilômetros entre Guaratuba e Garuva receberá investimentos de R$ 254,5 milhões. A obra foi licitada no modelo de contratação integrada, que prevê a elaboração dos projetos básico e executivo antes do início das intervenções físicas. Com a ordem de serviço assinada, começam agora os estudos técnicos e levantamentos necessários.
A expectativa dos governos é que o novo corredor funcione como rota alternativa à BR-376 em momentos de congestionamentos ou interrupções, fortalecendo a integração regional e ampliando a segurança viária entre os dois estados.
