A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI), deflagrou na manhã desta segunda-feira (29/09), uma operação de combate à pornografia infantojuvenil nos municípios de Barra Velha e Joinville.
A ação é resultado de uma investigação iniciada a partir de denúncias e monitoramentos realizados em ambientes virtuais, que identificaram a disseminação e o armazenamento de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.
Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, foram recolhidos diversos aparelhos eletrônicos, incluindo celulares e um notebook, que serão encaminhados à perícia técnica. O objetivo é analisar o conteúdo armazenado e verificar possíveis indícios de crimes relacionados à exploração sexual infantojuvenil.
Segundo a Polícia Civil, os investigados poderão responder pelos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como o artigo 241-B, que trata do armazenamento de pornografia infantojuvenil, e o artigo 241-A, que trata do compartilhamento, cujas penas podem chegar a seis anos de reclusão, além de multa.
As investigações seguem em andamento com a análise do material apreendido, podendo levar à identificação de outras vítimas ou envolvidos.
