A revogação de uma decisão judicial que proibia a importação de bananas do Equador desde 2019, está gerando uma guerra de narrativas nas redes sociais, entre parlamentares da oposição que criticam o Presidente Lula e parlamentares da base que criticam o que chamam de fake news e oportunismo. No meio disso tudo, está o produtor da região, preocupado com o que realmente pode resultar como consequência para a atividade.
No entanto, segundo especialistas, não há motivo para nenhum alarde. Na primeira experiência em 2018 quando a importação foi liberada, não houve nenhum importador brasileiro interessado em adquirir o produto do Equador. Distribuidores de frutas, verduras e legumes do Brasil, consultados na época, pelo Jornal Valor Econômico, afirmaram que a oferta interna elevada e a alta pericibilidade do produto eram sérios entraves à importação.
MICHEL TEMER
A polêmica abertura do mercado brasileiro foi anunciada pelo presidente Michel Temer, diante da delegação equatoriana, durante a reunião de cúpula do Mercosul em dezembro de 2017. O fim da barreira sanitária ao produto gerou protesto entre produtores de banana no Brasil.
Como contrapartida à abertura, o Equador liberou a entrada de calçados e automóveis produzidos no Brasil, o que não era permitido até então por causa das barreiras fitossanitárias à banana.
DECISÃO JUDICIAL
No ano seguinte, em 2019, uma decisão judicial proibiu a entrada de banana do Equador no Brasil, atendendo um apelo da Conaban (Confederação Nacional dos Bananicultores) que entrou com uma ação judicial coletiva, englobando associações de todo o país, com o objetivo de mostrar os riscos da abertura de mercado sem as devidas precauções. A decisão derrubava a instrução normativa 46 de 6 de dezembro de 2017, que autorizava a importação de banana do Equador para o mercado brasileiro. A medida estava em vigor até este ano, quando foi revogada pela própria Justiça.
Na época,a então Presidente da Associação dos Bananicultores de Corupá (Asbanco), Eliane Muller, já admitia a possibilidade de reversão da decisão, mas salientava que a mobilização serviria para alertar para que novas aberturas de mercado fossem realizadas com mais cautela, levando em consideração as especificidades de cada setor.
LULA
O presidente Lula, durante encontro com o presidente do Equador, Daniel Noboa, destacou que o Brasil poderá retomar a importação de bananas equatorianas, atendendo a decisão judicial que revoga restrições sanitárias. A abertura começaria com a banana desidratada e, poderia incluir também, no futuro, a fruta in natura.
Na declaração conjunta dos dois presidentes com 54 pontos, o item 10 fala das bananas:
“10. Manifestaram sua disposição de trabalhar por um comércio bilateral mais equilibrado, ampliando o acesso de produtos equatorianos ao mercado brasileiro. O Presidente Lula assegurou que o Governo brasileiro começará esse processo mediante o cumprimento de decisão judicial que determinou a reabertura do mercado brasileiro para a banana produzida pelo Equador. Salientou que, iniciando-se pela banana desidratada, até o fim do ano se concluirá a análise de risco para a banana in natura. Manifestou estar igualmente atento à necessidade de avançar na retomada da importação de camarão do Equador e expressou a expectativa de que o Governo equatoriano esteja igualmente atento aos produtos de interesse do Brasil, como a carne suína.”
