A Justiça Eleitoral cancelou 189.460 títulos de eleitor em Santa Catarina em 2025.
A medida atinge quem deixou de votar, justificar a ausência ou pagar multa nas últimas três eleições consecutivas, incluindo cada turno e eventuais eleições suplementares.
No total, 199.320 eleitores catarinenses estavam em situação irregular, o que representa 3,52% do eleitorado do estado. Desses, 7.921 conseguiram regularizar a situação dentro do prazo e evitaram o cancelamento.
Outros 1.127 títulos foram cancelados por motivos diversos, como falecimento, e 812 não foram cancelados por se enquadrarem em exceções previstas no Código Eleitoral, como eleitores facultativos.
De acordo com João José Sagaz Neto, do TRE-SC, o cancelamento de títulos é uma prática comum após as eleições, mas foi suspensa em 2021 e 2023 por causa da pandemia.
O cancelamento traz diversas consequências: além de impedir o voto, o cidadão também fica impedido de tomar posse em concurso público, obter passaporte ou CPF, renovar matrícula em instituições de ensino públicas, participar de licitações e realizar outros atos que exijam quitação eleitoral.
Estão isentos dessas consequências os eleitores facultativos (como menores de 18 anos, maiores de 70 e analfabetos), pessoas com deficiência que comprovem dificuldade extrema para votar e quem teve justificativa aceita pela Justiça Eleitoral.
Para votar em 2026, os eleitores com título cancelado precisam regularizar a situação até 6 de maio de 2026. Quem já tem biometria cadastrada pode fazer isso pelo Autoatendimento Eleitoral do TRE-SC. Quem ainda não fez a biometria deve agendar atendimento no cartório eleitoral e apresentar um documento de identidade e comprovante de residência ou vínculo com o município.
