O assassino do Caso Sara teve sua pena reduzida em recurso da Defensoria no Tribunal de Justiça. Luis Ricardo foi condenado a 28 anos de prisão pelo feminicídio de Sara e 12 anos pela tentativa de homicidio do proprio filho de dez meses, tolalizando 40 anos, em júri popular no dia 26 de setembro de 2023.
Foram protocolados dois recursos de apelação com teses fundamentadas no quesitos da dosimetria de pena. Um deles por parte da acusação, representada pelo advogado Felipe Carlos, com a concordância do Ministério Público, contestando os critérios da dosimetria usados pelo juiz em primeiro grau, sugerindo uma pena maior, que poderia chegar a 45 anos pelos dois crimes. Os pedidos foram parcialmente providos, especialmente na confirmação da exasperação (aumento da pena) pela culpabilidade de 1/6 para ¼.
De outro lado, por parte da Defensoria, buscava-se desqualificar o feminicídio para homicidio simples e uma redução da pena pela confissão espontânea.
No final da audiência, os desembargadores anunciaram a decisão atendendo parcialmente os pedidos de ambos os lados. No entanto, em função da admissão da confisão como causa de diminuição da pena nos dois crimes, a condenação total acabou sendo reduzida para 38 anos. A acusação vai avaliar a possibilidade de recurso especial para o STJ, assim que tiver acesso aos fundamentos utilizados pelos desembagadores. (Ouça o advogado Felipe Carlos nop player abaixo)
O CRIME
O crime, que chocou a região, aconteceu em 7 de dezembro de 2022, quando Luis Ricardo chegou no conjunto de quitinetes no bairro Nova Brasília, onde morava sua ex-compnheira, forçou a entrada e esfaqueou as vítimas Sara Ribeiro, de 23 anos, e o bebê de ambos, com apenas dez meses, que estava no colo de Sara. Com os gritos de Sara, uma vizinha correu até o seu apartamento, arrancou o bebê dos braços da mãe e correu pedindo socorro. Luis Ricardo deixou o local após ter desferido vários golpes de faca na vítima e foi preso logo depois pela Polícia Militar.
O bebê foi conduzido para o Hospital Jaraguá, com ferimentos na perna e sobreviveu. Sara, em estado crítico, foi conduzida pelo SAMU ao Hospital São José com várias perfurações pelo corpo e não resistiu.
