Nos 16 anos desde a implementação da Lei Seca no Brasil, os casos de infrações de trânsito envolvendo embriaguez em Santa Catarina seguem preocupando. Segundo levantamento da PRF (Polícia Rodoviária Federal), até o dia 15 de junho deste ano, mais de 3.400 motoristas foram flagrados dirigindo sob efeito de álcool nas rodovias catarinenses. Em 2023, o número total de motoristas flagrados dirigindo sob embriaguez foi de mais de 8.800, superando os 7.400 registrados em 2022.
A Lei 11.705/2008, mais conhecida como Lei Seca, alterou o Código de Trânsito Brasileiro, tornando mais severas as penas para quem é pego dirigindo embriagado. Dessa forma, nas blitz policiais, os agentes podem solicitar a parada de qualquer veículo para verificar os documentos do motorista, bem como o seu estado de sobriedade. Para isso, o policial pode julgar necessário a realização do teste do bafômetro.
O motorista deve soprar o bafômetro para constatar o nível de álcool no seu corpo. A tolerância de álcool no teste é zero. No entanto, existe uma uma margem de erro de 0,04 mg de álcool por litro de ar.
Para não gerar provas contra si, o motorista pode se recusar a fazer o teste. Entretanto, ao tomar essa decisão, ele receberá a pena de um condutor comprovadamente embriagado.
Um relatório do governo federal, divulgado em 2023, mostrou detalhes sobre as infrações envolvendo a Lei Seca no país desde sua implementação. Santa Catarina ficou em 5º lugar entre os Estados com maior número de registros de embriaguez ao volante, com mais de 56 mil casos.
Ainda, o relatório traçou um perfil dos infratores. Foi constatado que a maior parte são homens com mais de 30 anos dirigindo embriagados aos sábados e domingos a noite.
